acao peticao possessoria
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Acórdãos nº 1004396-41.2014.8.26.0445 de 35ª Câmara de Direito Privado, 9 de Septiembre de 2016
... AÇÃO POSSESSÓRIA. CESSÃO NÃO AUTORIZADA DA POSIÇÃO ...
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Acórdão nº 0010582-93.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR POSSIBILIDADE REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. As medidas antecipatórias de tutela, proferidas nas ações possessórias, somente podem ser revogadas se cabalmente demonstrado que estão eivadas de...
... na petição inicial da ação possessória, defere a tutela antecipada. Hipótese em que, ... -
Acórdão nº 0010582-93.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR POSSIBILIDADE REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS - DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. As medidas antecipatórias de tutela, proferidas nas ações possessórias, somente podem ser revogadas se cabalmente demonstrado que estão eivadas de...
... na petição inicial da ação possessória, defere a tutela antecipada. Hipótese em que, ... -
Acórdão nº 0021387-08.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Julio de 2014
... ótese, a petição inicial de ação possessória não trouxe provas suficientes a ... justificarem ...
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Acórdão nº 0000090-80.2003.8.05.0036 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 27 de Febrero de 2015
... em petição inicial de ação possessória, quando ... evidenciado que a ampliação da ...
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Acórdão nº 0000266-74.2009.8.05.0060 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 16 de Diciembre de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. NULIDADE. 1. Inicialmente, há que se destacar que a ação proposta possui natureza cível, tratando-se de ação de reintegração de posse. Dessa forma, não se mostra...
... da petição inicial da ação possessória. Com efeito, os Autores descreveram ... -
Acórdãos nº 1024345-54.2015.8.26.0562 de 13ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... SENTENÇA TERMINATIVA Ação possessória Determinação de emenda à petição ...
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Acórdãos nº 2122005-97.2017.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Privado, 13 de Abril de 2018
... de instrumento ação possessória documentos carreados à petição ...
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Acórdão nº 0008478-31.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR POSSIBILIDADE REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESNECESSIDADE, NA HIPÓTESE DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. As medidas antecipatórias de tutela, proferidas nas ações possess&oac
... na petição inicial da ação possessória, defere a tutela antecipada. Em se tratando de ... -
Acórdão nº 0008478-31.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 18 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR POSSIBILIDADE REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO PRÉVIA DESNECESSIDADE, NA HIPÓTESE DECISÃO MANTIDA AGRAVO IMPROVIDO. As medidas antecipatórias de tutela, proferidas nas ações possess&oac
... na petição inicial da ação possessória, defere a tutela antecipada. Em se tratando de ... -
Acórdão nº 0808821-05.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação possessória. Concessão de liminar. Ausência de prova da posse. Cassação da medida. Não estando a petição inicial devidamente instruída com prova concreta da posse e do consequente esbulho, deve-se cassar a liminar que deferiu a reintegração de posse, mantendo-se a situação de fato no estado em que se encontra até o deslinde do processo. Recurso provido.
... proferida em sede liminar de ação possessória, cujo cabimento encontra arrimo no inciso I do ... -
Acórdão nº 0808821-05.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 12-01-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação possessória. Concessão de liminar. Ausência de prova da posse. Cassação da medida. Não estando a petição inicial devidamente instruída com prova concreta da posse e do consequente esbulho, deve-se cassar a liminar que deferiu a reintegração de posse, mantendo-se a situação de fato no estado em que se encontra até o deslinde do processo. Recurso provido.
... proferida em sede liminar de ação possessória, cujo cabimento encontra arrimo no inciso I do ... -
Acórdão nº 0808821-05.2022.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 19-01-2023
Processo civil. Agravo de instrumento. Ação possessória. Concessão de liminar. Ausência de prova da posse. Cassação da medida. Não estando a petição inicial devidamente instruída com prova concreta da posse e do consequente esbulho, deve-se cassar a liminar que deferiu a reintegração de posse, mantendo-se a situação de fato no estado em que se encontra até o deslinde do processo. Recurso provido.
... proferida em sede liminar de ação possessória, cujo cabimento encontra arrimo no inciso I do ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0020310-61.2019.8.19.0000 (Cível), 26-06-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO POR RÉUS (DENILZA E SELMO) CONTRA DECISÃO PROFERIDA PELO JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SUMIDOURO, NOS AUTOS DE AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO LIMINAR QUE LHES FOI AJUIZADA PELO AGRAVADO (MANOEL MARINHO), QUE DEFERIU LIMINAR E DETERMINOU A REINTEGRAÇÃO DO AUTOR NA POSSE DO IMÓVEL. INCONFORMADOS, OS RÉUS (DENILZA E SELMO) PRETENDERAM A CONCESSÃO DE...
... da ação possessória, MANOEL MARINHO, ora agravado, afirmou ... -
Acórdão nº 0010582-93.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 21 de Febrero de 2014
... na petição inicial da ação possessória, defere a tutela ... antecipada ... Hipótese em ...
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Acórdão nº 0021860-91.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 16 de Julio de 2014
... possessória, defere a tutela antecipada ... Ressalte-se, por ...
- Acórdão Nº 5061821-42.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-04-2022
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Acórdãos nº 2149134-14.2016.8.26.0000 de 22ª Câmara de Direito Privado, 1 de Septiembre de 2016
... Grande Voto nº 39101 AÇÃO POSSESSÓRIA - REINTEGRAÇÃO DE POSSE LIMINAR ...
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Acórdão Nº 0046784-40.2021.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
... PENDENTE AÇÃO POSSESSÓRIA. ANULAÇÃO. IMPOSIÇÃO ... INAPLICABILIDADE DO ...
- Acórdão nº0000042-11.2020.8.17.3070 de Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ªTPCRC), 22-08-2023
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Decisão Monocrática N° 07323076220218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2021
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Paulo Augusto Piazzon e outros contra decisão de Id 103169887 do processo de referência, exarada pelo juiz da 17ª Vara Cível de Brasília nos autos da ação de indenização por evicção movida por Fazenda Porto Limpo Ltda em desfavor dos ora agravantes, processo 0707597-43.2019.8.07.0001, que, ao sanear o feito, rejeitou as preliminares suscitadas...
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Acordao N° 1610490 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2022
Agravo de instrumento. Direito processual civil. Ação de manutenção de posse. Liminar deferida na origem. Arts. 561 e 562 do cpc. Requisitos preenchidos. Recurso conhecido e desprovido. 1. Agravo de instrumento interposto contra a decisão interlocutória que, nos autos de ação possessória, deferiu o pedido liminar apresentado na petição inicial para determinar que o autor seja mantido na posse do...
... ória que, nos autos de ação possessória", ... deferiu o pedido liminar apresentado na peti\xC3" ... -
Acórdãos nº 2026426-25.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2017
... -se a ação petitória em possessória – Embargos parcialmente acolhidos ...
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Acórdão nº 0021597-59.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 7 de Mayo de 2014
... ótese, a petição inicial de ação possessória não trouxe provas suficientes a ... justificarem ...
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Acórdãos nº 1008329-07.2016.8.26.0007 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Marzo de 2018
... ÇÃO OLIVEIRA (JUST GRAT) AÇÃO POSSESSÓRIA" – REINTEGRAÇÃO DE POSSE – PETI\xC3" ...