Acções e Recursos
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... §1º ( ... ) §2º ... Fundo Estadual de Recursos Hídricos (FUNDRHI), ... ". J U S T I F I C AT I VA Corrigir o nome e a ... (traduzida em resultados observados) em ser capaz de realizar as acções nos seus hábitos de vida de modo a reintegrar a pessoa na sua vida ...
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Acórdãos nº 0013629-37.2012.8.26.0320 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Septiembre de 2013
... produzida: de um lado este Tribunal não tem recursos para a chamada “degravação” da audiência referida; de outro ... feitas valer pela auctoridade do Estado, regulam as acções dos individuos e dos grupos sociaes, com o fim de assegurar o ...
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Recurso Extraordinário e Repercussão Geral
... recursos constituem meio clássico para a impugnação de decisões judiciais, 7 ... , decorrente da chegada de todas (ou da esmagadora maioria) das acções aos diversos “patamares” de recurso ... 45 TAVARES, André Ramos ...
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Acórdãos nº 0005054-67.2012.8.26.0408 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 21 de Noviembre de 2013
... ão e feitas valer pela auctoridade do Estado, regulam as acções dos individuos e dos grupos sociaes, com o fim de assegurar o ... , sendo certo que, a simples alegação de falta de recursos financeiros não justifica tal prática.” ( RJDTACrim 27/66) ...
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Acórdãos nº 0001352-50.2009.8.26.0075 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Octubre de 2013
... e feitas valer pela auctoridade do Estado, regulam as acções dos individuos e dos grupos sociaes, com o fim de ... , sendo certo que, a simples alegação de falta de recursos financeiros ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo ...
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Assessoria jurídica popular: experiência cearense
Em uma sociedade cada vez mais marcada pelas desigualdades sociais econômicas e culturais, bem como pelas constantes violações à dignidade humana, evidencia-se a necessidade de um Direito emancipador. Nesse contexto, este trabalho apresenta a experiência cearense sobre a Assessoria Jurídica Popular (AJP) movimento jurídico recente que se coloca ao serviço da luta das classes oprimidas, ao...
... ção técnico-burocrática dos estudantes e orientada para acções individuais (despejo; pensão alimentícia; separação e divórcio etc.) ... do Comitê Cearense de Educação em Direitos Humanos com recursos aprovados pelo Ministério da Educação (MEC) e Secretaria Especial de ... -
Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... referentes à exploração e avaliação dos recursos minerais da Cobrex Prospecção Mineral S.A. durante o período de janeiro ... das referências às classes de ações preferenciais Classe A e acções" preferenciasi Clas- se C de emissão da Companhia, sendo renomeada as \"aç\xC3" ...
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Relações de Concluintes
... das referências às classes de ações preferenciais Classe A e acções" preferenciasi Clas- se C de emissão da Companhia, sendo renomeada as \"aç\xC3" ... (k) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Cia. por meio das Debêntures da 1ª Série e ...
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Avisos, Editais e Termos - Associações, Sociedades e Firmas
... das referências às classes de ações preferenciais Classe A e acções" preferenciasi Clas- se C de emissão da Companhia, sendo renomeada as \"aç\xC3" ... (k) Destinação dos Recursos: Os recursos obtidos pela Cia. por meio das Debêntures da 1ª Série e ...
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Metamorfose urbana - entre a renovação e a conservação: breves comentários sobre a proteção do Patrimônio Cultural Arquitetônico no contexto das Ordens Urbanísticas do Brasil e de Portugal / Urban transformation - between the renovation and...
... urbanos, muitas vezes colocam em risco a "sustentabilidade" dos recursos naturais e construídos, integrantes do cenário das cidades ... É ... de ordenamento do território e de urbanismo define e int~gra as acções promovidas pela Administração Pública, visando assegurar uma adequada ...
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Expediente - EMENDAS AO PROJETO DO PPA 2024-2027
... , não parcialmente) precisarão constar da tabela de recursos - Quadro I, ... Programação Orçamentária por Órgão, que atualmente ... com as acções possessórias que já estão com decisões judiciais ... Apenas um ...
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Acórdãos nº 0009356-20.2008.8.26.0590 de 4ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... qual já pronunciado por este Relator nos outros recursos que envolveram os fatos ora analisados, não há como ... de 1864) e que fez TEIXEIRA DE FREITAS anotar ( Acções hypothecarias , Garnier, RJ, 1882, p. 3): “as sociedades ...
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Reacao do mercado a deliberacao de planos de opcao de compra de acoes: um estudo de eventos para as empresas negociadas na bovespa.
... e credores e estes, por conseqüência, não saberem se os recursos" emprestudos à empresa serão reinvestidos da maneira naffs eficiente poss\xC3" ... (2006). Efeitos nas cotações do anúncio de novas emissóes de acções de bancos portugueses. Cadernos do Mercado de Valores Mobiliários, 24 ...