aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão
2273 resultados para aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ... : INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:M. M. F. e outros ... RÉU: JOSE ... renúncia ao prazo recursal, caso requerido ... Em ... IV - DA EXCLUSÃO DO SEGURO DE VIDA PELA EMPRESA MACL ENGENHARIA ... A PERÍODO POSTERIOR À ABERTURA DA SUCESSÃO. UTILIZAÇÃO DO BEM DE FORMA EXCLUSIVA PELA ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... ASSUNTO: [Administração de herança] ... Nome: SIDEVAL SILVA Endereço: RUA Alto ... , as causas relativas à herança ou sucessão legítima e testamentária, bem como doações, ... ção , transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre imóveis de valor ... avaliar os bens do espólio, após aceitação do encargo nos termos do art. 156 a 158 CPC. Não ... se exime, pelo fato da renúncia ou da exclusão, de conferir, para o efeito de repor a parte ...
- Decisão Monocrática Nº 5061547-78.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 18-03-2022
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... de atos praticados pelo finado, exclusão" de herdeiro, sonegação de bens, entre outras. S\xC3" ... 265 do CPC ... Como é sabido, a sucessão processual somente é admitida nos casos ... : INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARCIA MARIA SILVA DE JESUS ... II - DA RENÚNCIA ... Cumpre esclarecer que a renúncia é um ato ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ...
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Presidência - Gabinete
... Pacto antenupcial. Meação e sucessão do cônjuge. Usufruto e administração de bens ... Sucessão. Disposições gerais. Herança. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia. Exclusão da sucessão. Herança jacente. Herança vacante ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... , expressamente vedada a alienação e renúncia a direitos sem prévia autorização judicial ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ... casamento, a qual foi adquirida mediante herança deixada por sua genitora, o que restou ... sumário, etc.) relacionado à sucessão de eventuais bens ou valores deixados pelo de ... A Requerente requereu a exclusão do polo passivo do Réu ANTONIO CARLOS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... - LEI 6858/80 (74) / [Petição de Herança] AUTOR:ZENILDA DE JESUS SANTOS RÉU: CONSTANCIO ... 98, §3º do CPC. Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal, acaso conste da ... do Tesouro Nacional e não existam, na sucessão, outros bens sujeitos a inventário ... Art ... 2º ... ólios o estudo de vínculo genético de exclusão da paternidade (ID n° 408331847) e o ... NÃO ACEITAÇÃO PELO CREDOR. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE ...
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Conceitos de Direito
Direito objetivo e direito subjetivo - Fontes do direito - A lei - Do costume - Da doutrina - Da jurisprudência - Da vigência da lei - Da retroatividade das leis - Da vacatio leges - Interpretação das leis - Integração da norma jurídica - Princípios gerais de direito - Da equidade
... reais, como os que vêm do Direito de Sucessão, denominados Direitos Hereditários ... da assembleia geral , pedem a sua exclusão, daí, o direito de retirar-se da sociedade, ... órios que lhe cabiam, substitu-indo-o na herança, que lhe competia como herdeiro imediato ou por ... ão que lhe é imposta, tal seja a sua aceitação; O não deferido fica sujeito ao evento futuro e ... ou tacitamente e, quando houver essa renúncia o representante perde o direito de exercê-lo ... -
Santo amaro - Vara c�vel
... e que tem por beneficiário o autor da herança nos autos nº 0058754-05.2009.8.05.0001 que ... Renúncia recíproca de pensão dos divorciandos ... EXCLUSÃO DOS DEMAIS HERDEIROS DA SUCESSÃO ... vinte e cinco centavos), requerendo a aceitação do depósito do valor e a imissão provisória na ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... da sua mãe, agora imóvel de herança e que possui outros irmãos. A autora declara ... EM PRIMEIRO GRAU - RECURSO DO AUTOR - EXCLUSÃO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO GENITOR - ... , expressamente vedada a alienação e renúncia a direitos sem prévia autorização judicial. Em ... sumário, etc.) relacionado à sucessão de eventuais bens ou valores deixados pelo de ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito. ...
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Capital - 13ª vara da fazenda pública
... REDIRECIONAMENTO CONTRA A SUCESSÃO. IMPOSSIBILIDADE. PRECEDENTES. AJUIZAMENTO DA ... Defiro o pedido da renúncia do prazo recursal ... Após a publicação ... Instado a se manifestar sobre a aceitação da Apólice de Seguro Garantia, apresentada pela ... herança e da eventual existência de herdeiros, bem como ... a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... Classe - Assunto : [Administração de herança] REQUERENTE: ANA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS, ... , e de fideicomisso, quando decorrer de renúncia ou quando ocorrer antes do evento que ... pela parte Requerida, determino a exclusão da Defensoria Pública do cadastro processual ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito. Após, ... : ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Sucessão Provisória] AUTOR:IVONEIDE NUNES BARBOSA e ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:DIVA MADUREIRA RODRIGUES e outros ... Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: ... I - ... Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal, acaso conste da ... À ANULAÇÃO DE REGISTRO CIVIL PARA EXCLUSÃO DA PATERNIDADE - IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... renúncia a este, já defiro de plano, certifique-se o ... o encargo e firmar a declaração de aceitação do encargo devidamente assinada, nos termos da ... domicílio do (a) (s) autor (a) (s) da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou ... , vez que com o falecimento, abre-se a sucessão (princípio da saisine ), obrigando a quem ... se exime, pelo fato da renúncia ou da exclusão, de conferir, para o efeito de repor a parte ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , expressamente vedada a alienação e renúncia a direitos sem prévia autorização judicial ... : INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:O. D. O. S. F ... RÉU: OSMAR DE ... sumário, etc.) relacionado à sucessão de eventuais bens ou valores deixados pelo de ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ... ência dos demais herdeiros, sob pena de exclusão daquela do polo ativo ... IV - DAS ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... : INVENTÁRIO (39) / [Administração de herança] ... AUTOR:MARIA JOSE ARAGAO DE JESUS ... sumário, etc.) relacionado à sucessão de eventuais bens ou valores deixados pelos de ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ... II - DA RENÚNCIA ... Cumpre esclarecer que a renúncia é um ato ... exclusão; ... 3) Declaração de únicos herdeiros e de ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... sumário, etc.) relacionado à sucessão de eventuais bens ou valores deixados pelo de ... , com o valor que ambos receberam da herança, do seu falecido esposo e pai do seu descendente ... , expressamente vedada a alienação e renúncia a direitos sem prévia autorização judicial. Em ... exclusão do bem; 3) Certidões Débitos Tributários do(a) ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito. Após, ...
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Corregedoria geral da justi�a - Gabinete
... INSTITUIÇÃO, CESSÃO E RENÚNCIA DO USUFRUTO SOBRE BENS IMÓVEIS SUBSEÇÃO VI - ... da venda de outro bem ou fruto de herança ou legado. § 3º A alienação de imóvel por ... donatário, por ocasião da sucessão; II - Realizada em caráter definitivo, desde ... aceitação", não vier a formalizar a declaração de concord\xC3" ... Art. 429. É vedada a exclusão ou omissão de ... nomes e de protestos, ainda ...
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Acordao N° 1354993 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-07-2021
Apelação cível. Inovação recursal. Supressão de instância. Parcial conhecimento. Preliminar de nulidade da sentença. Fundamentação deficiente. Insubsistência. Juntada em apelação de documentos já constantes dos autos. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável. Partilha. Comunhão parcial de bens. Sub-rogação. Ônus de quem alega. Não comprovação. Recurso desprovido. 1. ?questão não...
... do casal, cabe àquele que requerer a exclusão de determinado bem da partilha o ... ônus de ... por alegar se tratar de sub-rogação à herança recebida de seus pais. Afirma que ... não foram ... ância do casamento, por doação ou sucessão, e os sub-rogados em seu lugar [ ... ]” ... Ou ... PROVAS DA ACEITAÇÃO EXPRESSA. CONTRATO ... 1. Questão não aventada ... ção, transferência, modificação ou renúncia de direitos reais sobre ... imóveis de valor ... -
Santo amaro - Vara cível
... a inclusão no polo ativo a título de sucessão processual de VERA LUCIA DE SOUZA PINTO e NORMA ... font-family: Arial; } Há nos autos renúncia da advogada Juliana Maria Gomes Wanderley aos ... espólio dos bens deixados pelo autor da herança a pessoa indicada na inicial ... Havendo ... efetivado o lançamento, que proceda a exclusão; e (ii) adotar medidas persecutórias para ... quantidade do material e consequente aceitação ... De se ver que a obrigação não se torna ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e o domicílio do(a)(s) autor(a)(s) da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou ... o(s) bem(ns) do espólio, após aceitação do encargo nos termos do art. 156 a 158 CPC. Não ... excluído, não se exime, pelo fato da renúncia ou da exclusão, de conferir, para o efeito de ... de prosseguimento do feito com a devida sucessão processual intime-se os herdeiros da requerente ...
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Paulo afonso - Vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... e o domicílio do(a)(s) autor(a)(s) da herança, o dia e o lugar em que faleceu e se deixou ... o(s) bem(ns) do espólio, após aceitação do encargo nos termos do art. 156 a 158 CPC. Não ... excluído, não se exime, pelo fato da renúncia ou da exclusão, de conferir, para o efeito de ... falecimento deste e que foi requerida a sucessão processual do polo ativo no Id. 17468150 com a ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... COMUM (30) / [Administração de herança] ... AUTOR:VANESSA LACERDA CHAVES e outros (4) ... Defiro o pedido de renúncia em relação ao prazo recursal, acaso conste da ... A PERÍODO POSTERIOR À ABERTURA DA SUCESSÃO. UTILIZAÇÃO DO BEM DE FORMA EXCLUSIVA PELA ... EXCLUSÃO. CÔNJUGE SUPÉRSTITE. MEAÇÃO. IMÓVEL ... ção do(a) réu importará em aceitação tácita no tocante à extinção do feito ...