aceitação e renúncia da herança e exclusão da sucessão
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Inventário e partilha
... pode ser realizado se o autor da herança era menor ou incapaz. Sem consenso entre as ... Com isso, a sucessão correrá de acordo com a ordem hereditária ... de inventário e partilha quando houver renúncia ou algum tipo de partilha que importe em ... – Falecimento do herdeiro antes da aceitação" da herança – Direito de renúncia à herança \xE2" ... que, além disso, são cobrados com a exclusão do valor da meação há uma década sem indício ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... despendido, ou mesmo, abater de futura herança. Caso possa o pupilo arcar os prejuízos de seu ... dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de ... condenados, o que é o “princípio da exclusão”. Seria tingir a indenização com a mancha da ... ão e tradições totalmente outras, a aceitação de que pode ser objeto de uma compensação em ... Desse modo, não há substituição, sucessão processual ou qualquer outra figura semelhante, ...
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Direito Civil
... ídico, é correto afirmar: (A) A sucessão de bens de estrangeiros situados no Brasil será ... ção de direitos, equivale a uma renúncia ao crédito e não pode o representante do ... Sua será a herança, que transmitirá a sua herdeira, a saber, sua ... requisitos para admissão, demissão e exclusão dos associados constitui fator de nulidade ... (C) A aceitação da pessoa nomeada não necessita revestir-se da ...