Aceleração de parto
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Acordao N° 1281319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-09-2020
Penal. Queixa-crime. Calúnia e difamação. Querelada absolvida. Recurso do querelante. Dolo. Tipicidade. Exceção da verdade. Honorários de sucumbência. Ausência de dolo de agir com inequívoca e direcionada vontade de ofender/ultrajar a honra do apelante, seja difamando-o, sob o aspecto de expor fatos ofensivos à sua reputação e/ou imputar-lhe falsamente fato definido como crime. Querelada...
... de que ela havia entrado em trabalho de parto ... Em relação a esses dois fatos, verifica-se que a prova produzida ... lesão corporal grave pela aceleração de parto representa uma distorção dos fatos. Na ... entrevista concedida ... -
Acordao N° 1348536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-06-2021
Penal e processual penal. Apelação criminal. Lesão corporal de natureza grave. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Preliminar de nulidade. Inocorrência. Absolvição inviabilidade. Desclassificação. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria. Primeira fase. Circunstâncias judiciais. Segunda fase. Agravantes. Regime prisional. Recurso conhecido. Preliminar rejeitada.
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 9o Se a lesão ... -
Acordao N° 1394793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2022
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de cobrança. Seguro dpvat. Preliminar de nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Laudo do iml. Necessidade de resposta aos quesitos formulados pelas partes litigantes. Insuficiência da prova. Artigos 473 e 477, §2º i, do código de processo civil. Nulidade configurada. Cassação da sentença. 1. Dispõe o artigo 473 do código de processo civil que ?o
... em debilidade permanente de membro, sentido ou função, ou aceleração de parto ... (resposta especificada)? ... 7º) Resultou em incapacidade ... -
Acórdão Nº 0000839-57.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 06-07-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. EXTORSÃO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO. PRELIMINARES. AUSÊNCIA DE MANDADO JUDICIAL. DISPENSABILIDADE. AUTORIZAÇÃO VERBAL DO AGENTE. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE. TESES DEFENSIVAS NÃO ANALISADOS NA SENTENÇA SINGULAR. INOCORRÊNCIA. PLEITOS DEVIDAMENTE APRECIADOS NO ÉDITO CONDENATÓRIO. MÉRITO. ABSOLVIÇÃO 'EXTORSÃO'.
... PRONTUÁRIOS MÉDICOS APTOS A COMPROVAR A ACELERAÇÃO DO ... PARTO. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULA N. 211 DO ... -
Processo nº 0003129-30.2010.8.19.0043 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 24 de Mayo de 2017
... parto. ... Aspiração de mecônio pelo feto. Falecimento ... aceleração do parto. ...
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Decisão Monocrática N° 07184610720238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-05-2023
Cuida-se de pedido liminar deduzido em sede de habeas corpus impetrado pelo advogado Renan de Souza Soares, OAB-DF 60.910, em favor de PAULO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, apontando como autoridade coatora o Juízo da 1ª Vara Criminal de Ceilândia, que nos autos nº 0705246-52.2023.8.07.0003, acolheu representação da autoridade policial encarregada do IP, com manifestação prévia favorável do Ministério
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Decisao Nº 0002485-08.2003.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-09-2021
... 5º Resultou debilidade de membro, sentido ou função ou aceleração de parto? 6º Resultou incapacidade permanente para o trabalho; ...
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Acórdão nº 0529397-10.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 13 de Julio de 2017
... aceleração do parto? ... Sim, debilidade permanente nas funções inerentes ao membro ...
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Acórdão Nº 0008557-33.2020.8.27.2722 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 26-04-2022
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° Se ...
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Decisão Monocrática Nº 0620525-19.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, Seção Criminal, 26-08-2019
... membro, sentido ou função; IV - aceleração de parto". 3.2. Assim, embora não tenha ... redundado na incapacidade ...
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Decisão Monocrática Nº 0047318-62.2016.8.06.0070 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 07-12-2022
... permanente de membro, sentido ou função e aceleração de parto, podem ser constatadas, de ... pronto, no primeiro exame pericial ...
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Acórdão nº 0016572-26.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Criminal, 19 de Julio de 2018
... 5º – Resultou debilidade de membro, sentido ou função ou aceleração de ... 6º – Resultou incapacidade permanente para o trabalho; ...
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Acórdão nº 0040948-85.2015.8.14.0941 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 19-06-2023
... Resposta: não ... OITAVO: Resultou aceleração de parto ou abortamento? (Art. 129 - §§1º - IV ou 2º - V) ...
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Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
... , como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirma a promotora Fabiana Dal’Mas ... Se condenado pelos crimes denunciados, o médico pode ...
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Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
... , como também uma má prática obstétrica na realização de manobras durante o parto, como a de Kristeller, uma forma inadequada de aceleração do procedimento que não é recomendada pela OMS", afirma a promotora Fabiana Dal’Mas ... Se fosse condenado pelos crimes denunciados, o médico ...
- Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
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Acórdão Nº 0701972-69.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-07-2017
... gestação, não se vislumbrando a necessidade de aceleração do ... parto, que pudesse conduzir à realização de um parto cesáreo, ...
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Acórdão Nº 0701971-84.2014.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-07-2017
... gestação, não se vislumbrando a necessidade de aceleração do ... parto, que pudesse conduzir à realização de um parto cesáreo, ...
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Lauro de freitas - 2� vara criminal
... debilidade permanente de membro, sentido ou função ou aceleração do parto? Não. 6º) Resultou incapacidade permanente para o trabalho, ...
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021
- Acordao Nº 154655 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 28-10-2021