Aceleração de parto
- MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
- MP denuncia Renato Kalil por lesão corporal e violência psicológica no parto de Shantal Verdelho
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STJ consolida jurisprudência a favor dos direitos das gestantes
... ão por danos morais e estéticos sofridos por uma mãe no momento do parto. Durante a cirurgia cesariana, houve um curto circuito no bisturi ... Ele alegou que o caso seria de lesão corporal com aceleração de parto. Sustentou que a conduta se deu antes do nascimento e não ...
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Anexos
... (Anencefalia – Diagnóstico para antecipação terapêutica do parto) ... Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação ... aceleração de parto: Pena – reclusão, de três a dez anos, e multa, de 100 a 200 ...
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Traumatologia forense
... b.4 – Aceleração do parto: trata-se da antecipação da data prevista para o nascimento ...
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Acórdão Nº 01008170520188200133 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 30-01-2023
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° Se ...
- Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
- Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
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Homem que socou grávida é processado por homicídio de bebê
Homem que agrediu grávida será processado por homicídio de bebê
... Pronunciado por lesão corporal com aceleração de parto e homicídio qualificado, o homem ingressou com Habeas Corpus ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001255-27.2016.5.06.0232), 24-04-2017
EMENTA: ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL. PRESCRIÇÃO. Tratando-se de pedido de indenização de dano moral e material fundamentado em acidente de trabalho ocorrido durante a relação de emprego mantida entre as partes, tem-se que a pretensão de direito material é de natureza nitidamente trabalhista, aplicando-se a prescrição prevista no art. 7º , XXIX , da Constituição...
... permanente de membro, sentido ou função, perigo de vida, aceleração de parto incapacidade para as ocupações habituais por mais de 30 ... -
Acórdão nº 0011212-57.2015.8.14.0024 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Privado, 12-09-2023
... LESÕES GRAVES SOFRIDAS PELOS OCUPANTES DA MOTOCICLETA. ACELERAÇÃO DE PARTO DA COMPANHEIRA DO AUTOR, QUE SE ENCONTRAVA NA MOTOCICLETA, COM ...
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Direito penal em tempos de coronavírus
... aceleração de parto: Pena – reclusão, de um a cinco anos ... EBOOK ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0034235-95.2011.8.19.0068 (Cível), 14-02-2023
Apelação Cível. Ação indenizatória por erro médico ocorrido no Hospital Municipal de Rio das Ostras após a autora passar por um parto normal. Alta médica equivocada, pois não diagnosticado quadro de retenção de restos placentários, que lhe causava fortes dores e hemorragia. Necessidade de procedimento de emergência dois dias depois da alta para realização de curetagem com antibioticoterapia e...
... das Ostras após a autora passar por um parto ... normal. Alta médica equivocada, pois não ... diagnosticado quadro de ... aceleração do parto ... Afirma que a bolsa rompeu aproximadamente às 10:30h do dia ... -
Acórdão Nº 5003088-89.2013.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 11-05-2022
REPARAÇÃO DE DANOS - ERRO MÉDICO - HOSPITAL PÚBLICO - MORTE DE CRIANÇA DURANTE O PARTO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - AUSÊNCIA DE PROVA DE NEXO CAUSAL - PRETENSÃO INDENIZATÓRIA REJEITADA. REALIZAÇÃO DE LAQUEADURA SEM AUTORIZAÇÃO - MÁ CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO - DECORRENTE PROCESSO INECICIOSO - RISCO À VIDA E INTEGRIDADE FÍSICA - DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. Tratando-se de demanda de
... erro médico, praticado por preposto do requerido, por ocasião de parto que resultou na morte de filho da casal ... Tratando-se de demanda de ... ÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - ACELERAÇÃO DE PARTO – RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO – AUSÊNCIA DE NEXO DE ... -
Acórdão Nº 0100656-63.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 23-07-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRINGENTES EM APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EXTORSÃO QUALIFICADA NO ÂMBITO DOMÉSTICO E FAMILIAR. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES ENUMERADAS NO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. MERA REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. REJEIÇÃO.1. A ausência de qualquer dos vícios previstos no artigo 619 do Código de Processo Penal, recomenda a rejeição dos Embargos de
... DECORRENTES DO PARTO DO FILHO QUE ELA ESPERAVA. CRIME ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, ... DE EXAME PERICIAL. LESÃO CORPORAL, PELA ACELERAÇÃO DO ... DEVIDAMENTE ... COMPROVADA ... IMPOSSIBILIDADE DE ... -
Acórdão Nº 5006730-91.2020.8.24.0067 do Quinta Câmara Criminal, 03-02-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. EXTORSÃO (CÓDIGO PENAL, ART. 158, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGIMENTO DA DEFESA.JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. OBJETIVADO AFASTAMENTO DA COMPENSAÇÃO PECUNIÁRIA PREVISTA NO ART. 387, IV, DA LEI ADJETIVA PENAL. INOVAÇÃO RECURSAL. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. NÃO CONHECIMENTO NO PONTO.DOSIMETRIA DA PENA. ESTÁGIO DERRADEIRO. PRETENSA ADMISSÃO DA FIGURA DA...
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Acórdão nº 0800141-34.2022.8.14.0071 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 10-07-2023
... semanas, pois ficou traumatizada, haja vista a chance de ter aceleração de parto ou até a perda do nascituro ... h) Comportamento da vítima: Em ...
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Precisamos falar sobre a violência obstétrica
Júlio de Azevedo: Precisamos falar sobre a violência obstétrica
... ão à mulher assistência apropriada em relação à gravidez, ao parto e ao período posterior ao parto, proporcionando assistência gratuita ... , é possível citar: i) o uso da ocitocina sintética para aceleração do trabalho de parto; ii) a prática indiscriminada da episiotomia (corte ... -
Acórdão nº 0099152-15.2015.8.14.0039 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 13-03-2023
... membro, de algum sentido ou função do corpo ou quando há aceleração do parto, como determina o § 1º e 2º, e incisos, do art. 129 do CP ...
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Decisao Nº 0501572-05.2019.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 05-11-2020
EMENTA: PENAL. LESÕES CORPORAIS E VIAS DE FATO. CASAL ALCOOLIZADO. OCORRÊNCIA DE AGRESSÕES RECÍPROCAS. ANÁLISE DOS FATOS ATRAVÉS DAS PROVAS ORAIS E DO LAUDO PERICIAL DE EXAME DE CORPO DE DELITO. VERIFICAÇÃO DE EQUIMOSES. DENÚNCIA POR SUPOSTA INCORRÊNCIA NOS CRIMES DE LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. INEXISTÊNCIA DE PROVAS ACERCA DA AUTORIA E DA MATERIALIDADE DO CRIME DE AMEAÇA. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA
... IV - aceleração de parto: ... Pena - reclusão, de um a cinco anos ... § 2° ... -
Acórdão nº 1000339-91.2017.822.0022 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-04-2020
Apelação criminal. Lesão corporal gravíssima (aborto). Nulidade do laudo. Perito ad-hoc. Possibilidade. Prejuízo não comprovado. Nulidade afastada. Gravidez e aborto não comprovados. Desclassificação para lesão simples. Procedência. Pena. Pleito prejudicado. Custas. Isenção. Descabimento. Recurso parcialmente provido. 1. Inexiste nulidade no laudo de exame de corpo de delito firmado por um perito
... ¿Perigo de Abortamento¿ e não o efetivo aborto, nem a aceleração do parto (§ 1º. Se resulta: IV - aceleração de parto lesão corporal ... - Justiça alega falta de provas e rejeita denúncia do MP contra Renato Kalil no parto de Shantal Verdelho
- Kalil pagará R$ 12 mil a Shantal para encerrar processo de difamação após acordo judicial; denúncia de violência obstétrica foi rejeitada no mesmo dia
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Capital - 16ª vara criminal
... Moreira, que estava grávida e em razão do sinistro sofreu aceleração do parto. A denúncia foi recebida em 28.02.2018, fl. 73. Citado, o réu ...