acessão natural
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Gestão de bens
... de tempo e com lastro na proteção da boa-fé; (iv) a “acessão natural” , pela qual sedimentos provenientes do território de um Estado ...
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Acórdão Nº 0020793-87.2004.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Seção Especializada Cível, 07-05-2018
... SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DIREITO DE ... INDENIZAÇÃO POR ACESSÃO DE BOA FÉ ... EXISTÊNCIA DE CLÁUSULA CONFERINDO A ... PROPRIEDADE DA ... preexistente, e na segunda, a coisa agregada pode ser natural ou ... artificial e representa a adição de coisa nova sobre o solo ...
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Cobrança de ITR não deve considerar apenas o que consta no SIPT
Cobrança de ITR não deve considerar apenas o que consta no SIPT
... I – terra nua: o imóvel por natureza ou acessão natural, compreendendo o solo com sua superfície e a respectiva mata, ... -
Decisão da Presidência nº 693063 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2017
... de juros compensatórios sobre a avaliação em separado dessa acessão natural. Ocorre que a execução da sentença deve pautar-se ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais modos são igualmente correspondentes ... ão — É o acréscimo de um território determinado por fato natural, como a ação de rios ou do mar. A acessão pode ser natural (aluvião, ...
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Direito Civil
... “C” (Cartório/SP – IV – VUNESP) Quanto à pessoa natural, assinale a alternativa correta. (A) A morte, em situações de ... na construção de uma casa são considerados bens imóveis por acessão intelectual desde o momento da aquisição ... (D) As janelas ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais modos são igualmente correspondentes ... ) Acessão - É o acréscimo de um território determinado por fato natural, como a ação de rios ou do mar. A acessão pode ser natural (aluvião, ...
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Introdução
... os bens imóveis em geral, quer sejam imóveis por natureza, por acessão" natural, por acessão artificial ou industrial, ou imóvel por determinaç\xC3" ...
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Direito real de laje: entre a lei e a realidade
... real de superfície pode ser explicado a partir do princípio da acessão, cujas raízes históricas remetem ao direito romano 53 e que ... , entendendo que tudo aquilo que acedesse ao solo, por direito natural, seria de propriedade deste. Contudo, as exigências impostas pelos fatos ...
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Dos bens
... com o Código Civil, o solo e tudo aquilo que nele se incorpora natural ou artificialmente é considerado bem imóvel ... Espécies de bens ... : tudo aquilo que é incorporado ao solo naturalmente; b) por acessão física artificial (ou industrial) : tudo aquilo que é incorporado ao ...
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Notas sobre o direito de superfície e o direito de laje
... do direito de superfície, devemos partir da noção de acessão ... Acessão é a união física entre duas coisas, formando, de ... natural da própria coisa, como acontece com os frutos das árvores e com a crias ...
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Acórdão nº 1.0142.18.001656-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-10-2019
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - DESNECESSIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA ORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INEXISTÊNCIA - AÇÃO INDENIZATÓRIA - PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO, POR ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM - REJEIÇÃO - PRESCRIÇÃO TRIENAL - TERMO INICIAL - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DO FATO GERADOR - PREJUDICIAL DE MÉRITO AFASTADA - CONTRATO DE COMPRA E VENDA - NEGÓCIO JURÍDICO CELEBRADO...
... nele permanecido por mais de 17 anos, a realizao de construo algo natural, que se enquadra dentro de um critrio de razoabilidade. Impe-se, ento, ... -
A expansão da bitcoin no mercado imobiliário: desafios tributários nas aquisições de unidades imobiliárias por criptomoedas
... public authority nor necessarily attached to a FC, but is used by natural or legal persons as a means of exchange and can be transferred, stored or ... ária da proprie-dade imóvel, como é o caso da usucapião e da acessão natural, não haverá a incidência do imposto sobre a renda, por faltarem ...
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Noções de Direito Civil e Direito Processual Civil
... um reflexo das interações humanas em uma dada sociedade, é natural que ele seja mutável. Destarte, seus conceitos necessitam continuamente ... acessão. A aces-são é a aquisição da propriedade pela incorporação de novos ...
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Decisão da Presidência nº 1161984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... preservação ambiental, na qual não poderia ser erigida nenhuma acessão de forma a ser preservada sua cobertura natural, portanto sem prévio ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... expressamente repele a indenização em separado do que constitui acessão natural do imóvel, pelo que houve condenação em duplicidade ...
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Decisões Monocráticas nº 1161984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Septiembre de 2018
... preservação ambiental, na qual não poderia ser erigida nenhuma acessão de forma a ser preservada sua cobertura natural, portanto sem prévio ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão natural ou mista e a prescrição aquisitiva ... A segunda forma de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão natural ou mista e a prescrição aquisitiva ... A segunda forma de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão natural ou mista e a prescrição aquisitiva ... A segunda forma de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0134.13.004738-1/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Mayo de 2018
... A classe dos modos originários compreende a ocupação, a acessão natural ou mista e a prescrição aquisitiva ... A segunda forma de ...
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Estado (território)
... Temos, entre os modos de aquisição a ocupação, a acessão, a cessão e a prescrição. Tais modos são igualmente correspondentes ... ão — É o acréscimo de um território determinado por fato natural, como a ação de rios ou do mar. A acessão pode ser natural (aluvião, ...
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Acórdão nº 1.0000.22.099211-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 17-11-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - MANDADO DE SEGURANÇA - AUSÊNCIA DE COISA JULGADA - VENDA DE FLORESTA EM PÉ - FATO GERADOR DO ICMS REALIZADO PELO ADQUIRENTE - EFEITO SUSPENSIVO DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO - REQUISITOS PREENCHIDOS - RECURSO PROVIDO. Se a desistência do mandado de segurança ocorreu antes do julgamento da apelação e, via de consequência, de seu trânsito em...
... de venda de floresta em p de eucalipto (bem imvel por acesso natural), sob nenhuma perspectiva, se amolda hiptese de incidncia do ICMS, pois ... -
Acórdão Nº 0308610-48.2014.8.24.0033 do Segunda Câmara de Direito Civil, 18-02-2021
... originários de aquisição: o usucapião, a ocupação, e a acessão natural, embora imperem divergências sobre o assunto, defendendo alguns ...
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Acórdão Nº 5012629-86.2022.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Civil, 27-02-2024
... -se como originárias também as aquisições por usucapião e acessão natural. Nessas três modalidades, não existe relação jurídica do ...