acidente de transito modelo
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
...ção de passageira, no banco de trás, modelo PARATI, foi atingido pelo veículo modelo HILUX, ... que o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
...ção de passageira, no banco de trás, modelo PARATI, foi atingido pelo veículo modelo HILUX, ... que o Boletim de Ocorrência de Acidente de Trânsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0129100-39.2019.8.19.0001 (Criminal), 25-07-2023
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0129100-39.2019.8.19.0001 - Apelação Apelante: TATIANA DUARTE NEVES Apelado : MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau RELATÓRIO Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por TATIANA DUARTE NEVES contra a sentença de fls. 291/293, prolatada pelo Juízo do III Juizado Especial Criminal da...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002403-39.2019.8.19.9000 (Cível), 30-01-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 5ª TURMA RECURSAL Sessão 29/01/2020 Processo nº: 0002403-39.2019.8.19.9000 IMPETRANTE: RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO IMPETRADO: 1 JEC DA COMARCA DE BELFORD ROXO V O T O Trata-se de mandado de segurança com pedido de liminar impetrado por RN COMÉRCIO S/A RICARDO ELETRO em face de ato atribuído à Magistrada Adriama...
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ADI 3330 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
...(..)” 26. Vê-se, portanto, que o modelo normativo aqui impugnado não laborou no ...São fatores de acidente, e não de essência. 38. Daqui resulta o ...
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Acórdão Nº 0021857-13.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA ADOÇÃO DE REGIMES COMPENSATÓRIOS SIMULTÂNEOS. INCOMPATIBILIDADE. Entendimento majoritário da Turma de que não são inconciliáveis os dois regimes de compensação de jornada - jornada compensatória e banco de horas - desde que regularmente previstas em normas coletivas da categoria profissional e observados os preceitos legais e normativos para sua implementação.
... trabalho Zaira Knorst Leidens no veiculo modelo F.PACE Marca Jaguar Placa IXL5163, onde acabaram se envolvendo em um acidente de transito que acarretou a perda total do ... -
Decisao Nº 0500358-60.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DELITO PREVISTO NO ART. 306, DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO MAGISTRADO PRIMEVO QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DEMONSTRADOS INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECISÃO REFORMADA. DENÚNCIA RECEBIDA. RECURSO PROVIDO.
..., conduzia em via pública o veículo GM, modelo S-10, placa JZB-7234, com a capacidade ... ZVB- 7234, quando se envolveu em um acidente de trânsito, colidindo-o com o caminhão VOLVO, ... -
Acórdão Nº 08005330820118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-08-2020
...ão do Demandante (marca Chevrolet/GM, modelo C60, ano 1957, placa MXT 4890, cor branca) eu-se em acidente de trânsito em 03.10.09, tendo sido apreendido ...
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Direito do Consumidor
..., trinta unidades de veículo do mesmo modelo e de cores diversificadas, a fim de guarnecer seu ... entre a má conservação da via e o acidente sofrido, bem como a culpa da concessionária. . ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... dos seringueiros do Acre resultou em um modelo de exploração sustentável da floresta tropical ... atitudes prevencionistas em matéria de acidente, especialmente do trabalho. De ...
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Déficit Político do Poder Judiciário
... às funções judiciais típicas do modelo democrático. O papel político desempenhado pelo ...34 3) . Após um acidente ocorrido em 2004, que danificou a ponte sobre o ...
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Acordao N° 1768443 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Autuação em flagrante. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença...
...RECORRIDO(S). DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Relator. Juiz ...agentes de trânsito (modelo, especificação e se é aprovado pelo INMETRO), ...envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdãos nº 0002332-47.2011.8.26.0650 de 27ª Câmara de Direito Privado, 25 de Octubre de 2016
Civil e processual. Ação de indenização por danos materiais e morais causados em acidente de veículos, com denunciação da lide à seguradora. Lide principal julgada procedente em parte, lide secundária julgada procedente. Pretensão à reforma manifestada pelo autor e pelo réu. Agravo retido do réu que não pode ser provido, porque a diligência indeferida pela decisão agravada se revela desnecessária
... materiais e morais causados em acidente de veículos, com denunciação da lide ...ção da motocicleta marca Honda, modelo C100 BIZ ES, placa DCN 8747, foi ... -
Acordao N° 1681319 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Código de trânsito brasileiro. Ação anulatória de auto de infração de trânsito. Recusa ao teste do etilômetro. Notificação pessoal. Inovação recursal. Aferição pelo inmetro. Art. 165-a do ctb. Autuação em flagrante. Infração de mera conduta. Recurso conhecido em parte e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da...
...RECORRIDO(S). DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Relatora. Juiza ..., qualquer tipo de informação sobre o modelo do aparelho, sua especificação técnica ou. ...tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1768442 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo. Código de trânsito brasileiro. Ação anulatória de auto de infração de trânsito. Recusa ao teste do etilômetro. Notificação pessoal. Inovação recursal. Aferição pelo inmetro. Art. 165-a do ctb. Autuação em flagrante. Infração de mera conduta. Recurso conhecido em parte e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da...
...RECORRIDO(S). DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Relatora. Juiza ... qualquer tipo de informação sobre o modelo do aparelho, sua especificação técnica ou. ...tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdão Nº 5028570-33.2021.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 05-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. DECISÃO QUE ACOLHEU O PEDIDO DE EXCLUSÃO DE LITISCONSORTES.INSURGÊNCIA DA TERCEIRA REQUERIDA.OBJEÇÃO EM RELAÇÃO AO INDEFERIMENTO DE EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONHECIMENTO. TEMA NÃO CONTEMPLADO ENTRE AS HIPÓTESES DO ART. 1.015 DO CPC. INTERPRETAÇÃO EXTENSIVA OU ANALÓGICA NÃO...
...acidente de trânsito objeto da lide. O autor, instado a ... a motocicleta conduzida pelo autor, modelo HONDA/BIZ 125 ES, placa MKM6707, de propriedade ... -
A publicidade e o dever de respeito aos direitos da personalidade no contexto informacional
...acidente aéreo, justificado pela situação de consumo. ... o autor, uma persona digital é um modelo de um indivíduo e, portanto, uma representação ...
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Acordao N° 1768336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Autuação em flagrante. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face de sentença...
...RECORRIDO(S). DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN. Relator. Juiz ... tipo de informação sobre o aparelho (modelo, especificação e se. é aprovado pelo ...envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1768469 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-10-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Nulidade por ausência de notificação. Inovação recursal. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Autuação em flagrante. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso parcialmente conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado...
... tipo de informação sobre o aparelho (modelo, especificação e se. é aprovado pelo INMETRO). ...envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdãos nº 0050615-65.2008.8.26.0114 de 27ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
Civil e processual. Ação de indenização por danos materiais e morais decorrentes de acidente de trânsito. Sentença que extinguiu o processo, sem resolução do mérito, no tocante a dois dos réus, com fundamento no artigo 267, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, e julgou improcedente a demanda no tocante ao terceiro réu. Pretensão à reforma integral manifestada pelo autor. Demanda que foi...
... e morais decorrentes de acidente de trânsito. Sentença que extinguiu ...ção da motocicleta marca Honda, modelo" CG Titan KS, placa BYL 5703, foi v\xC3"... -
Acordao N° 1418121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2022
Juizado especial da fazenda pública. Tributário. Incidência de imposto sobre a propriedade de véiculo automotor - ipva sobre veículo automotor objeto de acidente cuja recuperação tornou-se improvável. Evidência de circulação do veículo após 14 anos. Ausência de titularidade da propriedade. Termo inicial da declaração de inexistência de relação jurídico-tributária. Data do sinistro. Efeitos...
...RECORRENTE(S). DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN e. DISTRITO FEDERAL. ...AUTOMOTOR OBJETO DE ACIDENTE CUJA RECUPERAÇÃO TORNOU-SE IMPROVÁVEL. ...ano/modelo 1999/2000, placas JFR5628, Chassi ... -
Ministério do Trabalho
... e de vida a bordo que possa causar acidente do traba-. lho ou doença profissional com lesão ... efetuadas por auditor fiscal do trabalho e modelo de relatório . A SECRETÁRIA DE INSPEÇÃO DO ...
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Acordao N° 1339751 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Pedido de entrega de veículo de mesmo modelo ou similar. Relação de consumo. Artigo 32 do código de defesa do consumidor. Responsabilidade pós-contratual. Recurso conhecido e não provido. 1. A ré-agravante é concessionária autorizada da marca chevrolet e vende veículos semelhantes ao da autora-agravada. Portanto, compõe a cadeia de fornecimento de tal...
...PEDIDO DE ENTREGA DE. VEÍCULO DE MESMO MODELO" OU SIMILAR. RELAÇÃO DE CONSUMO. ARTIGO 32. DO C\xC3"..., o veículo da autora foi envolvido em acidente de trânsito, tendo sido levado à. ... -
Acórdão Nº 0000129-97.2019.8.16.0137 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 27-06-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. INSURGÊNCIA DOS AUTORES. 1. PEDIDO DE MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. BENESSE CONCEDIDA E NÃO REVOGADA. RECURSO NÃO CONHECIDO NESTE PONTO. AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. 2. PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE
...MORAIS E ESTÉTICOS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS ... rodovia SP 270, km 510, no veículo Ford, modelo Ka GL, placa AER-. 1915, cor prata, chassi ... -
Acórdão Nº 0712651-38.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 1ª Câmara Cível, 26-02-2018
CIVIL E PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS EMORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. MORTE DO FILHO DOS APELANTES. IMPRUDÊNCIA CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE O PROPRIETÁRIO E O CONDUTOR DO VEÍCULO. DANOS MATERIAIS NA MODALIDADE LUCROS CESSANTES. DANO MORAL IN RE IPSA EVIDENCIADOS. PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE. PENSÃO...
...DANOS MATERIAIS EMORAIS. ACIDENTE DE. TRÂNSITO. MORTE DO FILHO DOS APELANTES. ...marca/modelo GM/Vectra GLS (placa NMC 9640/AL), o Trator LS ...