acidente de transito modelo
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Acordao N° 1743120 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
... DETRAN DF DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO ... FEDERAL e DEPARTAMENTO DE ... para detecção de álcool, ou seja, o modelo, a especificação e se é ... aprovado pelo ... pública e/ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdão Nº 0005491-21.2017.8.16.0050 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 02-10-2023
... – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS – ACIDENTE DE TRÂNSITO ... COM VÍTIMA FATAL– SENTENÇA ... transversalmente pelo ônibus Scania, modelo MPolo Paradis DDR, ... placas AUM 5392, conduzido ...
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Acordao N° 1787486 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Aplicação das penalidades do art. 165-a do ctb. Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto em face da sentença exarada pelo juízo do 1º...
... RECORRIDO(S) ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiza SILVANA DA ... para detecção de álcool, ou seja, o modelo, a especificação e se é aprovado pelo INMETRO ... pública e/ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdão Nº 0001807-92.2013.8.24.0022 do Quinta Câmara Criminal, 04-03-2021
... psicomotora alterada no momento do acidente.Ao agir assim, Juliano Meneghelli subtraiu para ... havia se envolvido em um acidente de transito e que quem estava conduzindo a moto era Juliano ... conduzia uma motocicleta, placa MJD5149, modelo HONDA CG 150, TITAN MIX KS, de cor preta, ...
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Acordao N° 1762672 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Art. 165-a do ctb. Abordagem pessoal. Adesão voluntária à plataforma do sistema de notificação eletrônica (sne). Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso...
... RECORRIDO(S) ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiza SILVANA DA ... para detecção de álcool, ou seja, o modelo, a ... especificação e se é aprovado pelo ... pública e/ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acordao N° 1762592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Recurso inominado. Juizado especial da fazenda pública. Infração de trânsito. Ação anulatória. Art. 165-a do ctb. Abordagem pessoal. Adesão voluntária à plataforma do sistema de notificação eletrônica (sne). Comprovação de autuação e notificação. Presunção de veracidade e legitimidade dos atos administrativos. Ilegalidade não comprovada. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso...
... RECORRIDO(S) ... DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... Juiza SILVANA DA ... para detecção de álcool, ou seja, o modelo, a ... especificação e se é aprovado pelo ... pública e/ou que tenha se envolvido em acidente de trânsito, em realizar o teste do etilômetro, ... -
Acórdão Nº 0004702-95.2011.8.24.0054 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-08-2022
... autos da ao indenizatria decorrente de acidente de trnsito, julgou parcialmente procedentes os ... o nibus de propriedade da demandada, modelo VOLVO/BUSSCAR JUM BUSS R, placas ...
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Acórdão nº 0841664-20.2019.8.14.0301 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Público, 18-03-2024
... , que teria sofrido perda total após acidente de trânsito e a tese foi acolhida com base na ... ção n.º 11/98 do Conselho Nacional de Transito" CONTRAN, nos seguintes termos: ... \xC2" ... veículo de propriedade da apelada (marca/modelo I/MMC PAJERO GLS, espécie/tipo MIS/CAMIONETA/ C ...
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Acórdãos nº 2185528-83.2017.8.26.0000 de 27ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ; Data de Registro: 25/10/2017) 'Acidente de trânsito envolvendo Mercedes Benz, modelo Sprint. Reparação de danos materiais e ...
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Acórdão, Processo nº 5012623-87.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 20-10-2022
... , afastamento por doença ou acidente, aviso prévio indenizado, vale-transporte, ... sejam excepcionais e não previstos no modelo de negócios e de trabalho da empresa e do ...
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Acordao N° 1373088 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2021
Juizado especial cível. Direito civil e processual civil. Cerceamento de defesa. Ocorrência. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Sentença anulada. Recurso conhecido e provido. 1. Trata-se de ação de indenização por danos materiais e morais, decorrente de acidente de trânsito, cujos pedidos foram julgados parcialmente procedentes, condenando-se a ré ao pagamento de r$3. 587,1
... danosmateriais e morais, decorrente de acidente de trânsito, ... cujos pedidos foram julgados ... dia 21/12/2020 estacionou o carro, Marca/modelo VW GOL, PLACA JIY ... 0301, Ano 2011/2012 na EQNL ... -
Direito do Trabalho
... termo final de seu contrato, sofreu um acidente do trabalho; ... Larissa, que foi indicada pelo ... 88 da Lei 9.279/1996 a invenção e o modelo ...
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Acórdão nº 0510317-26.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 27 de Abril de 2018
... Assunto : Acidente de Trânsito ... PROCESSO CIVIL. APELAÇÃO ... DPVAT. VEÍCULO NÃO IDENTIFICADO. MARCA/MODELO DO ... VEÍCULO ENVOLVIDO NÃO IDENTIFICADO ...
- Acórdãos nº 0624713-72.2018.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
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Acórdão Nº 5008170-68.2019.8.24.0064 do Sétima Câmara de Direito Civil, 22-06-2023
... e danos extrapatrimoniais decorrentes de acidente de trânsito ajuizada por VAGNER BARATTO VIDAL em ... ículo de propriedade do Réu, marca Fiat, modelo Siena Fire Flex, ano 2007/2008, cor prata, placa ...
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Direito Previdenciário
... efetivamente aquelas que deram início ao modelo de seguridade social criada e mantida pelo ... a cobrança da contribuição ao Seguro Acidente de Trabalho (SAT) incidente sobre o total das ...
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Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
... , na condio de passageira, no banco de trs, modelo PARATI, foi atingido pelo veculo modelo HILUX, de ... que o Boletim de Ocorrncia de Acidente de Trnsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
... , na condio de passageira, no banco de trs, modelo PARATI, foi atingido pelo veculo modelo HILUX, de ... que o Boletim de Ocorrncia de Acidente de Trnsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
... , na condio de passageira, no banco de trs, modelo PARATI, foi atingido pelo veculo modelo HILUX, de ... que o Boletim de Ocorrncia de Acidente de Trnsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
... , na condio de passageira, no banco de trs, modelo PARATI, foi atingido pelo veculo modelo HILUX, de ... que o Boletim de Ocorrncia de Acidente de Trnsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Acordao Nº 103508 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 31-10-2017
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, MORAIS E ESTÉTICOS - ACIDENTE DE VEÍCULOS - CULPA DO PREPOSTO DAS APELADAS - LAUDO PERICIAL INCONCLUSIVO - CULPA DEMONSTRADA PELO CONTEXTO DAS DEMAIS PROVAS - DIREITO À INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS E MORAIS - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO ACERCA DO RECEBIMENTO DE PENSÃO VITALÍCIA - PEDIDO PROCEDENTE EM PARTE - SENTENÇA REFORMADA. 1) Laudo Pericial de Crime de
... , na condio de passageira, no banco de trs, modelo PARATI, foi atingido pelo veculo modelo HILUX, de ... que o Boletim de Ocorrncia de Acidente de Trnsito - BOAT, baseado no depoimento de ... -
Autônomos ou autômatos? A contradição entre o conceito de trabalho 'uberizado' e a situação dos motoristas de Uber
... -se, sobretudo, das seguintes questões: O modelo de negócios da Uber é similar ao das demais ... espécie de caixa para o caso de acidente que impossibilite ao motorista ou ao carro ...
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Acórdão Nº 0021857-13.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 20-11-2019
EMENTA ADOÇÃO DE REGIMES COMPENSATÓRIOS SIMULTÂNEOS. INCOMPATIBILIDADE. Entendimento majoritário da Turma de que não são inconciliáveis os dois regimes de compensação de jornada - jornada compensatória e banco de horas - desde que regularmente previstas em normas coletivas da categoria profissional e observados os preceitos legais e normativos para sua implementação.
... trabalho Zaira Knorst Leidens no veiculo modelo F.PACE Marca Jaguar Placa IXL5163, onde acabaram se envolvendo em um acidente de transito que acarretou a perda total do ... -
Decisao Nº 0500358-60.2019.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 20-11-2020
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. DELITO PREVISTO NO ART. 306, DO CÓDIGO BRASILEIRO DE TRÂNSITO. RECURSO MINISTERIAL INTERPOSTO CONTRA DECISÃO DO MAGISTRADO PRIMEVO QUE REJEITOU A DENÚNCIA POR AUSÊNCIA DE JUSTA CAUSA. DEMONSTRADOS INDÍCIOS DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECISÃO REFORMADA. DENÚNCIA RECEBIDA. RECURSO PROVIDO.
... , conduzia em via pública o veículo GM, modelo S-10, placa JZB-7234, com a capacidade ... ZVB- 7234, quando se envolveu em um acidente de trânsito, colidindo-o com o caminhão VOLVO, ... -
Acórdão Nº 08005330820118200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 19-08-2020
... ão do Demandante (marca Chevrolet/GM, modelo C60, ano 1957, placa MXT 4890, cor branca) eu-se em acidente de trânsito em 03.10.09, tendo sido apreendido ...