modelo reconvençao acidente transito
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... cada caso concreto, para a observância do modelo constitucional do processo, pode perfeitamente ... de uma via pública onde se deu um acidente ou outro acontecimento relevante para a solução ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... o pleno direito de defesa do reclamado e o modelo constitucional de processo efetivo. A lógica ... 1. JULGAMENTO “EXTRA PETITA”. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO MATERIAL. PENSIONAMENTO MENSAL ... de outras obrigações, tendo transito em julgado, em relação à ré. Tutela ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 12 da LINDB ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... acidente do trabalho: em relação a este último pedido a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Direito processual civil
... de continência processual: A sofre acidente de trânsito e a responsabilidade é de B ... A ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ... 495 do CPC estaria se referindo ao transito em julgado de que decisão? Tendo em vista que, ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... 176. Deixar o condutor envolvido em acidente com vítima: ... I - de prestar ou providenciar ... integralmente a teoria dos riscos como modelo básico na percepção da culpabilidade do ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... serviço militar e por motivo de acidente do trabalho. (Redação dada pela Lei n. 13.467, ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Acórdão nº 70082562067 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 12-02-2021
... RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ... colisão com o caminhão Mercedes Benz, modelo L1620, placa IJZ-6254, de propriedade da apelada ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... para financiamento das prestações por acidente do trabalho. Diante de tal dispositivo é ... transito para tributar esses fenômenos de riqueza, ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... modelo de ponderação adotado no caso Google Spain vs ... de bebida alcoólica causou um sério acidente de ... trânsito, resultando na morte de duas ... -
Jurisdição e competência
... ção por danos morais decorrentes de acidente do trabalho ... Quando o trabalho humano é ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... II – sujeitas à justiça ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... ) de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre; e) de cobrança de ... c: 786), ao esclarecer que “ integra o modelo diferenciado do processo dos juizados cíveis a ...
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Direito civil
... Súmula 35: Em caso de acidente do trabalho ou de transporte, a concubina tem ... independente de culpa, estando superado o modelo de culpa presumida." ... À luz do exposto, ... Servidão de transito ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... , falência, insolvência civil e acidente de trabalho; ... v. Art. 109, I, parte ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ... a quem deve suportá-lo, após o transito em julgado da sentença. Precedente: REsp ...
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Direito Processual Civil
... ção por danos materiais, em razão de acidente de veículo. Contudo, o proprietário e condutor ... solicitar inúmeras alterações no modelo da roupa, o que inviabilizou a sua tempestiva ...
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Competência da Justiça do Trabalho
... econômica montada pelas empresas, quer no modelo" hierarquizado, como ocorre em empresas de seguran\xC3" ... ão de trabalho, inclusive as oriundas de acidente de trabalho e doença a ele equiparadas, ainda ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão” ... EMBARGOS DE ...
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Estruturas básicas e modelos de peças
... Veja modelo no item 1.10.2 ... 1.5. Verbas rescisórias ... da Previdência Social prestações de acidente de trabalho por mais de 6 (seis) meses, embora ...
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Ação civil pública
... inadequação e incompatibilidade com o modelo concentrado de controle de constitucionalidade ... de vítimas de um mesmo sinistro, como o acidente aéreo envolvendo a TAM ou a explosão do ...
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Livro IV - Dos atos processuais
... dos sistemas eletrônicos com o modelo processual legal, de modo transparente, deverão ... caso de obstáculo em via pública por acidente de grandes proporções ou por força da ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... , busca-se incessantemente, como novo modelo previamente recomendado pela Corte Superior de ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CRUZAMENTO DE VIA PREFERENCIAL SEM ... (na prática, reaproveitada) após o transito em julgado da decisão” ... EMBARGOS DE ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... , material e estético decorrentes de acidente de trabalho, devendo ser realizadas algumas ... 840 da CLT, § 1º ... Segue modelo de qualificação: ... FULANO DE TAL , ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... 3. Sistema progressivo. Modelo inglês, dividido em quatro períodos: 1º ... dia, enquanto trabalhava, sofreu um acidente e ficou impossibilitado de trabalhar ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... do trabalho e não da Vara de acidente" do trabalho para apreciar e julgar ação civil p\xC3" ... a negociação coletiva, pois, em nosso modelo de relação trabalhista a base legal é máxima ... 872 da CLT indicar a necessidade do transito em julgado da sentença normativa para o ...