acidente responsabilidade subjetiva transito
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Acórdão nº 1.0395.14.004046-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26-09-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. DINÂMICA DO ACIDENTE. PRÁTICA DE "RACHA". CONDUTOR DE MOTOCICLETA QUE INVADE A CONTRAMÃO DIRECIONAL. COLISÃO COM VEÍCULO EM SENTIDO CONTRÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL DEVIDA. PEDIDO PROCEDENTE NO PONTO. SENTENÇA MANTIDA. 1. . Em se tratando de acidente de trânsito entre particulares, incide a...
... para que no fosse atingido em caso de acidente; que a velocidade em que trafegavam os rus era ... , resta tambm comprovada a responsabilidade da 3 r pelo sinistro, j que o registro da ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08000210720164058309), 03-03-2020
PJE 0800021-07.2016.4.05.8309 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido de condenação do DNIT em indenização por danos materiais e morais, em face de acidente supostamente causado pela presença de animal na...
... por danos materiais e morais, em face de acidente supostamente causado pela presença de animal na ... deste Tribunal diz respeito à responsabilidade do DNIT/União por acidente de trânsito causado ... no caso sub judice, funda-se na teoria subjetiva", que tem como base legal os arts. 186 e 927 do C\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0112.17.003122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE CAMPO BELO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA SUBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CIRURGIA DETERMINADA POR LIMINAR. DEMORA NO CUMPRIMENTO. SEQUELA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A OMISSÃO IMPUTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO.- A teoria da culpa administrativa por "faute du service"...
... defende que deve ser afastada a responsabilidade do Municpio por ausncia de nexo causal entre a ... pblico e as consequncias derivadas do acidente de moto sofrido pelo autor. Alega no ser possvel ... Neste caso a responsabilidade ser subjetiva, sendo necessria, alm do dano e o nexo de ... -
Acórdão nº 1.0112.17.003122-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MUNICÍPIO DE CAMPO BELO. RESPONSABILIDADE CIVIL DE NATUREZA SUBJETIVA. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CIRURGIA DETERMINADA POR LIMINAR. DEMORA NO CUMPRIMENTO. SEQUELA. NÃO CARACTERIZAÇÃO DO NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE O DANO E A OMISSÃO IMPUTADA À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. RECURSO PROVIDO.- A teoria da culpa administrativa por "faute du service"...
... defende que deve ser afastada a responsabilidade do Municpio por ausncia de nexo causal entre a ... pblico e as consequncias derivadas do acidente de moto sofrido pelo autor. Alega no ser possvel ... Neste caso a responsabilidade ser subjetiva, sendo necessria, alm do dano e o nexo de ... -
Acórdão nº 1.0713.13.002275-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AGRAVO RETIDO - NÃO PROVIDO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - REQUERENTE - CULPA DO REQUERIDO - NÃO COMPROVADA.- A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito é aquiliana, demandando, em regra, a comprovação de: um ato, comissivo ou...
... que aplicou ao presente caso a responsabilidade subjetiva, quando, o certo, aplicar, questo em ... no quem estava dirigindo no momento do acidente. Destaca que consta do boletim de ... civil decorrente de acidente de transito aquiliana, demandando, em regra, a comprovao de: ... -
Acórdão nº 1.0713.13.002275-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, MATERIAIS E LUCROS CESSANTES - AGRAVO RETIDO - NÃO PROVIDO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - ATROPELAMENTO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - REQUERENTE - CULPA DO REQUERIDO - NÃO COMPROVADA.- A responsabilidade civil decorrente de acidente de trânsito é aquiliana, demandando, em regra, a comprovação de: um ato, comissivo ou...
... que aplicou ao presente caso a responsabilidade subjetiva, quando, o certo, aplicar, questo em ... no quem estava dirigindo no momento do acidente. Destaca que consta do boletim de ... civil decorrente de acidente de transito aquiliana, demandando, em regra, a comprovao de: ... -
Acórdão nº 1.0016.10.001079-8/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18 de Abril de 2013
ACIDENTE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - ÔNUS PROVA - DANOS MORAIS.
EMENTA: ACIDENTE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001606320194058305), 05-05-2020
PJE 0800160-63.2019.4.05.8305 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação interposta contra sentença que julgou improcedente o pedido para condenar a União e o DNIT em danos morais e materiais supostamente sofridos em razão de acidente ocorrido no dia 10/06/2
... supostamente sofridos em razão de acidente ocorrido no dia 10/06/2018, na BR 424, no ... deste Tribunal diz respeito à responsabilidade do DNIT/União por acidente de trânsito causado ... no caso sub judice, funda-se na teoria subjetiva, que tem como base legal os arts. 186 e 927 do ... -
Acórdão nº 0000617-95.2004.8.05.0230 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 26 de Febrero de 2015
... ção de reparação por dano causado por acidente de veículo, ... ajuizada por Manoel Augusto ... PROCURAÇÃO REJEITADA RESPONSABILIDADE CIVIL EM ... ACIDENTE DE TRÂNSITO DE SUBJETIVA ... DANOS MORAIS E ESTÉTICOS CARACTERIZADOS ...
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Acórdão nº 50013413320198210039 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... Destacou a responsabilidade do corréu, condutor do veículo na data do ... sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva em que, para a configuração do dever de ... RECURSO INOMINADO. ACIDENTE DE TRANSITO. DANOS MATERIAIS E MORAIS. CULPA EVIDENCIADA ...
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Acórdão nº 1.0363.15.000632-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Não ofende o artigo 93, IX, da CF a decisão que, embora de forma sucinta, apresenta seus fundamentos de maneira clara e direta. Para a configuração da responsabilidade indenizatória é necessária a presença simultânea de três elementos...
... do falecimento do seu filho em acidente de trnsito provocado pelo preposto da Apelada ... , no lhe podendo ser atribuda responsabilidade pelo acidente. Pugnou pela condenao da ... civil, no presente caso, subjetiva, tornando-se imperioso apurar se agiu com culpa, ... -
Acórdão nº 1.0363.15.000632-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Não ofende o artigo 93, IX, da CF a decisão que, embora de forma sucinta, apresenta seus fundamentos de maneira clara e direta. Para a configuração da responsabilidade indenizatória é necessária a presença simultânea de três elementos...
... do falecimento do seu filho em acidente de trnsito provocado pelo preposto da Apelada ... , no lhe podendo ser atribuda responsabilidade pelo acidente. Pugnou pela condenao da ... civil, no presente caso, subjetiva, tornando-se imperioso apurar se agiu com culpa, ... -
Acórdão nº 50005891020178210014 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... Discorreram acerca da responsabilidade civil do demandado e sobre o dano moral suportado ... sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva em que, para a configuração do dever de ...
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Processo nº 0003832-24.2014.8.19.0203 de Setima Câmara Cível, 8 de Febrero de 2017
... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. ... MOTOCICLETA ... ENVOLVIDA ... ACIDENTE. ...
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Acórdão nº 1.0707.11.014411-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - REPARAÇÃO DE DANOS - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - 373, I DO CPC/15 - RECURSO NÃO PROVIDO. - No ordenamento jurídico, para a configuração da responsabilidade subjetiva necessário se faz a prova da ação ou omissão, dolosa ou culposa do agente, além do nexo causal entre o comportamento danoso e a lesão. -...
... recorrente sustentou que a culpa do acidente foi do caminho dirigido pelo ru que saiu da pista ... os requisitos da responsabilizao civil subjetiva aplicvel presente hiptese ... POR ACIDENTE DE TRNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - REQUISITOS CULPA. 1. A ... -
Acórdão nº 1.0105.12.011433-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE CONHECIMENTO - REPARAÇÃO CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CRUZAMENTO - SINAL AMARELO - DEVER DE ATENÇÃO - CULPA CONCORRENTE E REDUÇÃO EQUITATIVA DA VERBA REPARATÓRIA RECONHECIDAS - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS - QUANTIFICAÇÃO - CRITÉRIO - MÉTODO BIFÁSICO - DANOS ESTÉTICOS - OCORRÊNCIA. 1. O item 4.1.2, "b", da Resolução n°. 160,...
... houve comprovao da culpa do apelado pelo acidente de trnsito narrado na inicial. Em suas ... E sendo ato ilcito, faz nascer a responsabilidade de reparar o dano pelo ofensor. o que dispe o ... Em casos de responsabilidade civil subjetiva, indispensvel, para a procedncia do pedido, a ... -
Acórdão nº 1.0355.10.001846-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INTEMPESTIVIDADE DA PRIMEIRA APELAÇÃO - VERIFICAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO - VEÍCULOS PARTICULARES - RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA - CONFIGURAÇÃO - EXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITEM A AVALIAÇÃO SEGURA E EXATA DO CASO - DANO MORAL - PRESENÇA INDENIZAÇÃO DEVIDA - VALOR - CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO - PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE - OBSERVÂNCIA
... que a principal razo que provocou o acidente, alm da imprudncia do condutor do fusca, foi o ... autos se enquadra na esfera da responsabilidade extracontratual subjetiva, faz-se necessrio para ... -
Acórdão nº 1.0349.14.000832-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Para configuração da responsabilidade indenizatória é necessário que se verifique a presença simultânea de três elementos essenciais, quais sejam: a ocorrência induvidosa do dano; a culpa, o dolo ou má-fé do ofensor; e o nexo causal entre a conduta ofensiva e o prejuízo da vítima....
... do falecimento do seu filho em acidente de trnsito provocado pela Apelada. Os ... , devendo ser reconhecida a responsabilidade da Apelada. Sustentam que, se o poste no ... dos elementos da responsabilidade civil subjetiva. V-se dos elementos probatrios colhidos, ... -
Acórdão nº 1.0349.14.000832-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-04-2018
EMENTA: ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO - PENSÃO MENSAL - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. Para configuração da responsabilidade indenizatória é necessário que se verifique a presença simultânea de três elementos essenciais, quais sejam: a ocorrência induvidosa do dano; a culpa, o dolo ou má-fé do ofensor; e o nexo causal entre a conduta ofensiva e o prejuízo da vítima....
... do falecimento do seu filho em acidente de trnsito provocado pela Apelada. Os ... , devendo ser reconhecida a responsabilidade da Apelada. Sustentam que, se o poste no ... dos elementos da responsabilidade civil subjetiva. V-se dos elementos probatrios colhidos, ... -
Acórdão nº 1.0411.11.005024-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-02-2022
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA. ACIDENTE VEICULO. INVASÃO DA CONTRAMÃO DIRECIONAL. DESVIO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 28 E 34 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. PROPRIETÁRIO E CONDUTOR. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA.
... regressiva de ressarcimento de danos por acidente de veculo interposta pela parte ora apelante ... Decido. Acerca da responsabilidade subjetiva, prevista no art. 186 do Cdigo Civil e ... -
Acórdão nº 1.0287.08.043643-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - INDENIZAÇÃO -RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 373 DO CPC - CULPA COMPROVADA - DANOS MORAIS - CONFIGURAÇÃO - DANOS ESTÉTICOS E LUCROS CESSANTES - NÃO COMPROVAÇÃO - PROPRIETÁRIO - RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA - DENUNCIAÇÃO DA LIDE - FUNGIBILIDADE - CHAMAMENTO AO PROCESSO. Para a configuração da responsabilidade indenizatória é necessário que se verifique a...
... de ter sofrido prejuzos decorrentes de acidente de trnsito provocado pelos Apelados. O ... A demanda funda-se na responsabilidade civil ditada pelo direito comum, com base no art ... dos elementos da responsabilidade civil subjetiva. incontroversa a ocorrncia do acidente ... e sem a devidas cautelas na via de transito de que se servia o motociclista, interrompendo o ... -
Acórdão nº 1.0407.10.004298-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Junio de 2013
INDENIZAÇÃO - DANOS MORAIS, MATERIAIS, PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART. 186 CÓDIGO CIVIL - ÔNUS DA PROVA
... MORAIS, MATERIAIS, PENSÃO VITALÍCIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ART ... -
Processo nº 0068984-19.2009.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 20 de Septiembre de 2017
Ementa: a C Ó R D Ã O Acidente de Trânsito. Responsabilidade Civil Subjetiva. Colisão. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido para Condenar Os Réus, Proprietária e Condutor Do Veículo, Ao Pagamento de Danos Materiais e Morais. Improcedencia Do Pedido Contraposto. Recursos Manejados Pelos Demandados. Proprietária que Alega a Ausência de Solidariedade Com O Condutor Do Veículo, Enquanto
... A C Ó R D Ã O ... ACIDENTESUBJETIVA. ... PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... , o afastamento da responsabilidade do primeiro réu. ... -
Acórdão nº 50601353020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. CULPA INCONTROVERSA. PENSIONAMENTO MENSAL. A TEOR DO DISPOSTO PELO ARTIGO 950 DO CÓDIGO CIVIL, SE DA OFENSA RESULTAR DEFEITO PELO QUAL O OFENDIDO NÃO POSSA EXERCER O SEU OFÍCIO OU PROFISSÃO, OU SE LHE DIMINUA A CAPACIDADE DE TRABALHO, A INDENIZAÇÃO, ALÉM DAS DESPESAS DO...
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO SUBJETIVA. CULPA INCONTROVERSA. PENSIONAMENTO MENSAL. a ... -
Acórdão Nº 0700419-14.2017.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 08-02-2018
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉU QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DA PROVA DE FATO IMPEDITIVO, EXTINTIVO OU MODIFICATIVO DO DIREITO QUE É ALEGADO PELO AUTOR. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 373, INCISO II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. MANOBRA DE ULTRAPASSAGEM. PRESUNÇÃO...
... APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE ... INDENIZATÓRIA ... ONSABILIDADE ... SUBJETIVA. REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉU ...