acidente responsabilidade subjetiva transito
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Acórdão Nº 0711185-65.2015.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 21-05-2020
... AUTOMOTIVO ... RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA DA PARTE RÉ NÃO ... COMPROVADA ... de seguro por danos em razão de acidente automobilístico sofrido pela ... segurada, ...
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Processo nº 0001551-21.2016.8.19.0205 de Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
Ementa: Apelações Cíveis. Responsabilidade Civil. Ação Indenizatória. Acidente de Trânsito. Responsabilidade Subjetiva (art. 186 C/c Art. 927, Caput, Do Código Civil). Colisão Em Estacionamento de Carga e Descarga (art. 29, Ii, Do Ctb). Culpa, Dano e Nexo Causal Comprovados. Ausência de Prova de Valores Referentes Aos Lucros Cessantes. Dano Moral Configurado. Reforma Parcial Da Sentença. -...
... APELAÇÕES ... RESPONSABILIDADE ... TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA ... - Dinâmica do acidente descrita no BRAT, aliada ... -
Acórdão nº 1.0702.08.439211-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-11-2017
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ACIDENTE DE TRÂNSITO - REPARAÇÃO DE DANOS MATERIAIS E MORAIS - IMPOSSIBILIDADE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - 373, I DO CPC/15 - RECURSO NÃO PROVIDO.- No ordenamento jurídico, para a configuração da responsabilidade subjetiva necessário se faz a prova da ação ou omissão, dolosa ou culposa do agente, além do nexo causal entre o comportamento...
... formulados na "ao de indenizao por acidente de trnsito", condenando a parte autora ao ... Asseverou ser presumida a responsabilidade do condutor que bate na traseira de outro veculo ... , para a configurao da responsabilidade subjetiva se faz a prova acerca da ao ou omisso, dolosa ou ... -
Acórdão nº 1.0000.15.103211-7/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-11-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ACIDENTE DE TRÂNSITO - PARADA OBRIGATÓRIA - CAUTELA - NÃO OBSERVADA - CULPA CONCORRENTE - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO - RATEIO DA DESPESA - SENTENÇA MANTIDA. A responsabilidade civil, consubstanciada no dever de indenizar o dano sofrido por outrem, provém do ato ilícito, caracterizando-se pela violação da ordem...
... do veculo do Municpio foi o causador do acidente, tendo em vista estar em alta velocidade, mesmo ... ; que o laudo pericial, cuja responsabilidade do acidente foi atribuda aos requeridos, deixou ... , comporta duas modalidades: a subjetiva, que exige a presena do dano, da conduta do ... -
Acórdão nº 50000160920168210110 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Acidente de trânsito ... Cinge-se a controvérsia sobre a responsabilidade pela causação do evento infortunístico ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. NECESSÁRIA A PROVA DO ATO, DO DANO, DO NEXO ...
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Processo nº 0024825-44.2012.8.19.0208 de Primeira Câmara Cível, 24 de Octubre de 2017
... DIREITO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE ... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. TRAVESSIA DE CRUZAMENTO COM SINAL ...
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Decisão Monocrática Nº 0552081-04.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 26-04-2022
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MOTORISTA ENVOLVIDO NO SINISTRO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. CONJUNTO PROBATÓRIO INSUFICIENTE, ANTE A AUSÊNCIA DE PROVAS CONCLUSIVAS NA INSTRUÇÃO PROCESSUAL. E NESTA EXTENSÃO, AUTOR NÃO DESINCUMBIU DE PROVAR O SEU DIREITO
... ACIDENTE DE TRÂNSITO ... AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE ... subjetiva, na qual se faz necessária a prova de que o ... -
Processo nº 0379500-49.2014.8.19.0001 de Quinta Câmara Cível, 25 de Julio de 2017
... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. ... que as circunstâncias do acidente ... TRANSITO ENV ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08136361420184058400), 06-10-2020
PJE 0813636-14.2018.4.05.8400 APELAÇÃO CÍVEL EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelação de sentença que julgou improcedente o pedido formulado em ação cível de procedimento comum, ajuizada em desfavor do DNIT e da UNIÃO, por meio da qual a autora objetiva a
... danos morais e materiais, em razão do acidente de trânsito ocorrido com seu filho, no ... , em síntese, que: a) há responsabilidade objetiva dos réus (culpa concorrente); b) restou ... , no caso sub judice, funda-se na teoria subjetiva, que tem como base legal os arts. 186 e 927 do ... -
Acórdão nº 1.0024.10.238112-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - RESPONSABILIDADE OBJETIVA VS RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - ÔNUS DA PROVA - IMPUTAÇÃO DE EXCESSO DE VELOCIDADE. Se o acidente de trânsito não atinge passageiro do ônibus, não se aplica a teoria da responsabilidade objetiva à concessionária de serviço público. Na chamada culpa aquiliana, o ônus da prova é daquele que...
... irmo da apelante, que morreu em razo do acidente. Acrescenta-se alegao de que o veculo da primeira ... , alm de invocar suposta responsabilidade objetiva e se opor a concluso de culpa exclusiva ... Assim, o caso envolve responsabilidade subjetiva, incumbindo ao apelante o nus de demonstrar, ... -
Decisão Monocrática Nº 0039937-94.2011.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
DIREITO CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. APELAÇÃO CÍVEL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. SENTENÇA QUE RECONHECEU A CULPA DO PROMOVIDO, MAS NEGOU O PLEITO INDENIZATÓRIO DO AUTOR. DANO MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DAS DESPESAS COM O VEÍCULO E COM O TRATAMENTO MÉDICO. PEDIDO DE PENSÃO INDENIZATÓRIA NEGADO. AUTOR QUE PASSOU A RECEBER
... MATERIAIS ... APELAÇÃO CÍVEL ... ACIDENTE DE TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE CIVIL ... Assim, a sua fixação é de ordem subjetiva, mas com fundamentação em ... parâmetros já ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08001067620144058304), 03-03-2020
PJE 0800106-76.2014.4.05.8304 EMENTA ADMINISTRATIVO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. PRESENÇA DE ANIMAL NA PISTA. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. TEORIA DA CULPA DO SERVIÇO. OMISSÃO DA ADMINISTRAÇÃO. NÃO COMPROVAÇÃO. 1. Apelações de sentença que julgou parcialmente procedente o pedido, condenando o DNIT em indenização por danos morais no valor R$ 7.000,00 à parte autora, em face de acidente de trânsito...
... R$ 7.000,00 à parte autora, em face de acidente de trânsito ocorrido em rodovia federal ... parte ilegítima, uma vez que a responsabilidade pela desobstrução da rodovia seria da Polícia ... no caso sub judice, funda-se na teoria subjetiva", que tem como base legal os arts. 186 e 927 do C\xC3" ... -
Acórdão Nº 0012736-46.2017.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 06-03-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. INDENIZATÓRIA. ACIDENTE DE TRÂNSITO ... RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DA ...
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Acórdão nº 50014188220178210016 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 23-03-2022
... restou gravemente ferido em razão do acidente, falecendo em 03/10/2017, em decorrência de ... Discorreram sobre a responsabilidade do réu, bem como acerca dos danos morais ... sob a ótica da responsabilidade civil subjetiva em que, para a configuração do dever de ...
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Acórdão nº 1.0249.14.001546-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. DINÂMICA DO ACIDENTE. CONDUÇÃO DE VEÍCULO TIPO TRATOR. NÃO UTILIZAÇÃO DOS SINAIS LUMINOSOS AO ANOITECER. CONTRIBUIÇÃO DETERMINANTE PARA O EVENTO DANOSO. CONCORRÊNCIA DE CULPAS AFASTADA. LUCRO CESSANTE. AUSÊNCIA DE PROVA DA CAUSALIDADE. SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1. . Em se...
... o pedido nos autos da ao de responsabilidade civil (acidente de trnsito) que Milton de Castro ... a responsabilidade na sua modalidade subjetiva, assentada nos artigos 186 e 927, caput, do Cdigo ... -
Acórdão Nº 0700052-26.2020.8.01.0009 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 08-11-2023
... CÍVEIS. AÇÃO ... INDENIZAÇÃO ... ACIDENTE DE TRÂNSITO EM RODOVIA ... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA ... CONCORRENTE ... CONFIGURAÇÃO. DANOS ...
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Processo nº 0182137-89.2007.8.19.0004 de Quinta Câmara Cível, 8 de Agosto de 2017
... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA ... civil decorrente de acidente de ...
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Acórdão nº 1.0672.12.003106-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. DINÂMICA DO ACIDENTE. CONDUTOR QUE NÃO EMPREENDE A CAUTELA DEVIDA AO REALIZAR MANOBRA DE CONVERSÃO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA. CONCORRÊNCIA DE CULPAS NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PEDIDO PROCEDENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL....
... Afirma que o acidente se deu quando estava trafegando pela Av. Vila ... -
Acórdão nº 1.0672.12.003106-3/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-06-2018
EMENTA: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE DE TRÂNSITO. CULPA SUBJETIVA. DINÂMICA DO ACIDENTE. CONDUTOR QUE NÃO EMPREENDE A CAUTELA DEVIDA AO REALIZAR MANOBRA DE CONVERSÃO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR NÃO DEMONSTRADA. CONCORRÊNCIA DE CULPAS NÃO DEMONSTRADA. INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL. PEDIDO PROCEDENTE. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁRIA. TERMO INICIAL....
... Afirma que o acidente se deu quando estava trafegando pela Av. Vila ... -
Acórdão nº 0123057-43.2000.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. ACIDENTE" DE ... TRÂNSITO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA. AUS\xC3" ...
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Processo nº 1041771-47.2011.8.19.0002 de Décima Nona Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... Apelação cível. Responsabilidade" civil subjetiva. Acidente de ... tr\xC3" ...
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Processo nº 0111714-74.2011.8.19.0001 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 17 de Julio de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Responsabilidade Civil Subjetiva. Acidente de Trânsito. Atropelamento. Culpa Concorrente. Danos Materiais, Morais e Estéticos Comprovados. Honorários Advocatícios Fixados Consoante Trabalho Desempenhado Pelos Causídicos Em Segundo Grau e a Sucumbência Recíproca. Termo Inicial de Correção Monetária Incidente sobre O Contrato de Seguro. Erro Material...
... DECLARAÇÃO. ... RESPONSABILIDADE ... SUBJETIVA. ... TRÂNSITO. ... MENÇÃO DO ART. 69 DO CÓDIGO DE TRANSITO. OMISSÕES E ... -
Acórdão nº 1.0251.15.001962-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -- ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS EM ÔNIBUS MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - PRESENÇA DE CULPA - PROCEDÊNCIA.- A responsabilidade subjetiva insculpida no Código Civil, ou seja, responsabilidade com culpa, é regra geral no sistema normativo pátrio, exigindo-se a demonstração de negligência, imprudência ou
... 120/121). A Apelante aduz que o acidente entre as partes decorreu de culpa exclusiva do ... de indenizar, decorrentes da responsabilidade civil por ato ilcito, por no ter agido seu ... o princpio da responsabilidade subjetiva no Cdigo Civil, ou seja, responsabilidade com ... -
Acórdão nº 1.0251.15.001962-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS -- ACIDENTE DE TRÂNSITO - DANOS EM ÔNIBUS MUNICIPAL - RESPONSABILIDADE DO TERCEIRO - RESPONSABILIDADE SUBJETIVA - PRESENÇA DE CULPA - PROCEDÊNCIA.- A responsabilidade subjetiva insculpida no Código Civil, ou seja, responsabilidade com culpa, é regra geral no sistema normativo pátrio, exigindo-se a demonstração de negligência, imprudência ou
... 120/121). A Apelante aduz que o acidente entre as partes decorreu de culpa exclusiva do ... de indenizar, decorrentes da responsabilidade civil por ato ilcito, por no ter agido seu ... o princpio da responsabilidade subjetiva no Cdigo Civil, ou seja, responsabilidade com ... -
Processo nº 0012310-02.2012.8.19.0038 de Décima Oitava Câmara Cível, 30 de Noviembre de 2016
... MATERIAIS. ... RESPONSABILIDADE" CIVIL SUBJETIVA. ACIDENTE ... DE TR\xC3" ...