acionista controlador sociedade anonima
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Decisão da Presidência nº 1125437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Agosto de 2018
... Recurso de revista não conhecido ... SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA NECESSIDADE DE MOTIVAÇÃO ... decreto, exorbitou da sua condição de acionista controlador, sobrepondo-se aos órgãos de ...
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Capítulo III - Da recuperação judicial
... logre aliená-la a outro empresário ou sociedade que continue suas atividades em bases ... ão ter, como administrador ou sócio controlador, pessoa condenada por qualquer dos crimes ... escritura pública, tendo como único acionista sociedade brasileira, que deve ser ...
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A sociologia do poder como ferramenta para a análise da organização da atividade econômica
... Sociologia do poder na sociedade anônima. Revista de direito mercantil, ... econômico autônomo) com relação ao acionista controlador (até então entendido como um agente ...
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Omissão de receitas no âmbito do IRPJ e da CSLL: requisitos para qualificação da multa de ofício
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ...
- Sete perguntas e respostas sobre Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
- Sete perguntas e respostas sobre Sociedade Anônima do Futebol (SAF)
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Decisão monocrática Nº 1328942 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-06-2021
... BANCO DO ESTADO DO CEARÁ. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. PRIVATIZAÇÃO. SUCESSÃO POR ... um exercício abusivo dos poderes do acionista controlador (Estado do Ceará); segundo porque, ...
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Acórdão Nº 0022040-93.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
... DEG. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS ... com a companhia empregadora, não é acionista dela e tampouco manteve com ela contrato de ... o quarto demandado fosse acionista controlador, administrador ou gestor da primeira demandada, ... REDIRECIONAMENTO. SOCIEDADE ANONIMA. Situação em que o reclamante não logrou ...
- Algumas perguntas e respostas sobre as sociedades anônimas do futebol
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Efeitos da falência de sociedade brasileira controlada por sociedade estrangeira
... para a sua acionista X Brasil Ltda.? ... (iv) Qual seria a opção ... com responsabilidade limitada a seu controlador ou a sociedade controlada 55 ... O que a lei prevê ...
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Acórdão, Processo nº 5009141-40.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... 50 do CC. Aduz que a sociedade continua cumprindo com todas as suas obrigações ... do sócio da limitada ou do acionista controlador da sociedade anónima, mas isto ...
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Acórdão Nº 0021771-54.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
... ACIONISTAS MINORITÁRIOS. SOCIEDADE ANÔNIMA. RESPONSABILIDADE POR DÉBITOS ... acionista minoritário da sociedade anônima empregadora, ... dos ora recorrentes fosse acionista controlador, administrador ou gestor da primeira demandada, ... REDIRECIONAMENTO. SOCIEDADE ANONIMA. Situação em que o reclamante não logrou ...
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Acórdão, Processo nº 5009493-95.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 16-12-2019
... , promove execução judicial contra sociedade empresária.No curso da execução fiscal, ... do sócio da limitada ou do acionista controlador da sociedade anónima, mas isto ...
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Acórdão, Processo nº 5011458-11.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... ção de dissolução irregular da sociedade, nos termos da Súmula nº 435 do C. STJ ... do sócio da limitada ou do acionista controlador da sociedade anónima, mas isto ...
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Acórdão, Processo nº 5014897-59.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 06-01-2020
... para fins de garantia dos débitos da sociedade perante a Seguridade Social ... Aliás, após o ... do sócio da limitada ou do acionista controlador da sociedade anónima, mas isto ...
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Acórdão Nº 0022023-57.2017.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-08-2021
... acionista minoritário da sociedade anônima empregadora, ... recorridos fosse acionista controlador, administrador ou gestor da primeira demandada, ... REDIRECIONAMENTO. SOCIEDADE ANONIMA. Situação em que o reclamante não logrou ...
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Acórdão, Processo nº 5005650-25.2017.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 10-03-2020
... de responsabilização dos sócios da sociedade empresária limitada, nos termos do art. 1052 do ... do sócio da limitada ou do acionista controlador da sociedade anónima, mas isto ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001231-13.2017.5.07.0013), 2017-12-19
... ÇÃO - SUCESSÃO - PRIVATIZAÇÃO - SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA - DISPENSA - DESNECESSIDADE DE ... dos direitos e deveres do Acionista Controlador, o art. 116 da Lei nº 6.404/76 ...
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Introdução
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é ... ) ou alter ego ou agente do acionista controlador. Nessas situações de confusão de ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... ável, destinada a regular a vida de uma sociedade humana em contínuo progresso ... Não é de ... ) ou alter ego ou agente do acionista controlador. Nessas situações de confusão de ...
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Questões de concursos públicos
... sociedade entre cônjuges, ou seja, aquela composta ... III. Em havendo inadimplemento do acionista, a sociedade anônima poderá promover contra ele ... IV. O acionista controlador de uma sociedade anônima somente pode ser pessoa ...
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Direito público
... ção da personalidade jurídica da sociedade empresária. Doutrina Jurídica Brasileira ... são aquelas que tenham por controlador o mesmo sócio ou acionista (Parecer Normativo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5069719-39.2017.4.04.0000), 22-01-2018
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5008528-56.2018.4.04.0000), 02-03-2018
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5001562-77.2018.4.04.0000), 26-01-2018
... empresa por administradores, sócios da sociedade não anônima, titular da empresa individual, ou pelo acionista controlador da companhia, se a efetividade da ...