ações preferenciais
-
Acórdão Nº 0018335-72.2011.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-06-2022
... 22-2-2018).MRITO. TRANSFERNCIA DE AES PREFERENCIAIS E NOMINATIVAS A TERCEIROSEM AUTORIZAO DO TITULAR. FALHA DA CONCESSIONRIA R ...
-
Acórdão Nº 5027857-92.2020.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 22-11-2022
... aes pela empresaTim Participaes S/A somente por meio de aes preferenciais (PN).Nesse sentido:AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE COMPLEMENTAO DEAES.FASE DE ...
-
Capítulo XIII - Acionistas - Direitos e obrigações - Referência legal: Lei nº 6.404/76 (arts. 106 a 120)
... 13.3.5. O direito de preferência para subscrição de ações e outros valores mobiliários. 13.3.5.1. Cessão do direito de ... Borges, 6 o direito de voto, que pode ser negado às ações preferenciais. Os demais direitos, ... extremamente variáveis, não comportam nem ...
-
Acórdão Nº 5001832-11.2019.8.24.0054 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 03-11-2022
... $ 34,4697263 por lote de 1.000 aes.(d) que as aes ordinrias e preferenciais da Telesc deveriam ser desmembradas em sua totalidade em aes preferenciais ...
-
Acórdão Nº 5000646-69.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 06-12-2022
... levar em considerao a mesma proporo de aes ordinrias e preferenciais j emitidas pela empresa de telefonia poca da capitalizao, para, a partir ...
-
Acordao N° 1427505 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-05-2022
Apelação cível. Direito civil. Ação monitória. Dialeticidade recursal. Preliminar não acolhida. Preliminar de nulidade da sentença. Ausência de fundamentação. Rejeitada. Inépcia da inicial. Afastada. Mérito. Capitalização diária de juros. Cabimento. Previsão contratual. Abusividade da taxa de juros. Inexistência. Compensação. Ações preferenciais besc. Descabimento. Incerteza quanto à configuração
... ABUSIVIDADE DA TAXA DE JUROS. INEXISTÊNCIA. COMPENSAÇÃO. AÇÕES ... PREFERENCIAIS BESC. DESCABIMENTO. INCERTEZA QUANTO À CONFIGURAÇÃO ... -
Acórdão Nº 5044090-33.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... tornaram-se preferenciais (TIM ON).De fato, no se mostra possvel levar em considerao a mesma proporo ...
-
Processo Nº RJ2005/5272 da Comissão de Valores Mobiliários, 06-12-2006
... Hedging-Griffo Corretora de Valores S.A ... Aquisição de ações preferenciais em subscrição privada, configurando ... infração ao ...
-
Acordao N° 1345352 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-06-2021
Agravo de instrumento. Execução de título extrajudicial. Indeferimento de oferta de bem à penhora. Oferta de título múltiplo de ações preferenciais bancário. Bem de baixa liquidez. Ordem de preferência legal. Substituição da penhora. Ausência de concordância do credor. Inviabilidade. Decisão mantida. 1. Ainda que a execução deva sempre primar pela forma menos gravosa à parte executada, o que deve
... OFERTA DE TÍTULO MÚLTIPLO ... DE AÇÕES PREFERENCIAIS BANCÁRIO. BEM DE BAIXA LIQUIDEZ. ORDEM DE ... PREFERÊNCIA ... -
Decisão Monocrática Nº 4021278-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 07-08-2019
... , indeferiu tutela de urgência que visa ao sequestro de 1.897.690 ações preferenciais e 361.617 ações ordinárias da empresa Electro Aço Altona ...
-
Acórdão Nº 5009482-57.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-10-2020
... que há excesso de execução, pois (a) devem ser amortizadas as ações já emitidas para o cálculo da subscrição daquelas referentes à ... desmembramento indevido das ações ordinárias da Telesc em preferenciais da Telepar.Postularam ambas as partes pelo provimento (eventos 22 e ...
-
Acórdão Nº 5013094-06.2019.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
... o desmembramento indevido das aes ordinrias da Telesc em preferenciais da Telepar;(e) os juros sobre capital prprio da telefonia mvel foram ...
-
Acórdão Nº 5000414-61.2020.8.24.0035 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 08-02-2022
... "AO DECLARATRIA". AES PREFERENCIAIS CLASSE "B" NOMINATIVAS DO BESC. SENTENA DE IMPROCEDNCIA. RECURSO DO ...
-
Acórdão Nº 5002556-15.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-04-2023
APELAÇÃO. AÇÃO DE ADIMPLEMENTO CONTRATUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DECISÃO QUE ACOLHEU PARTE DA IMPUGNAÇÃO. RECURSOS DE AMBAS AS PARTES. 1. RECURSO DA EMPRESA DE TELEFONIA PEDIDO DE SUSPENSÃO EM RAZÃO DE DECISÃO PROFERIDA EM NOVA RECUPERAÇÃO JUDICIAL AJUIZADA PELA RECORRENTE. CRÉDITO ILÍQUIDO. PROSSEGUIMENTO DO PROCESSO ATÉ A DEFINIÇÃO EFETIVA DO CRÉDITO DEVIDO. OBSTADA APENAS A PRÁTICA DE ATOS...
... ão foi aplicado o VPA previsto da data da integralização; d) as ações capitalizadas não foram amortizadas do cálculo diferencial; e) o fator ... empresa Tim Participações S/A somente por meio de ações preferenciais nominativas (ON). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ... -
Acórdão Nº 4023479-47.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-08-2022
... aes pela empresaTim Participaes S/A somente por meio de aes preferenciais nominativas (PN). Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AO DE COMPLEMENTAO ...
-
Decreto-Lei nº 291 de 28/02/1967. ESTABELECE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA AMAZONIA OCIDENTAL, DA FAIXA DE FRONTEIRAS ABRANGIDAS PELA AMAZONIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... atribuídos às pessoas físicas ou jurídicas titulares de ações, cotas ou quinhões de capital de emprêsas localizadas na Amazônia, ... neste artigo, sob a forma de ações ordinárias ou preferenciais, cotas ou quinhões de capital, que não terão qualquer ônus de ...
-
Acórdão Nº 0303784-82.2019.8.24.0039 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 28-01-2021
... cumprimento de sentença relativa à subscrição deficitária de ações de telefonia aforada por Lucia de Fatima Lima, ora recorrida, acolheu, em ... consideração a mesma proporção de ações ordinárias e preferenciais já emitidas pela empresa de telefonia à época da capitalização, para, ...
- .964, de 10/abr./00. Que se Destina a Promover a regularização de débitos Tributários ações Preferenciais
-
Acórdão nº 51777320420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Primeira Câmara Cível, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EMISSÃO DE AÇÕES DA TELEFONIA MÓVEL. DOBRA ACIONÁRIA. Aprovada a cisão parcial da companhia telefônica e constituída a Celular CRT Participações S/A, foi determinada a emissão do mesmo número de ações ordinárias e preferenciais em que se constituía o capital da CRT, recebendo os acionistas desta...
... Sustentou que o número de ações da telefonia móvel deve ser o mesmo da fixa, conforme título judicial, ... a emissão do mesmo número de ações ordinárias e preferenciais em que se constituía o capital da CRT, recebendo os acionistas desta ... -
Acórdão Nº 5000604-70.2014.8.24.0023 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 27-04-2023
... árias de maneira correta; e) incorreção na valoração da ações; f) equívoco quanto a parcela de dividendos utilizada, uma vez que esta ... INCORREÇÃO DO DESMEMBRAMENTO DE AÇÕES ORDINÁRIAS EM PREFERENCIAIS". EXECUTADA, TODAVIA, QUE NÃO COMPROVA A CONTENTO SUAS ALEGAÇÕES. TESE N\xC3" ...
-
Acórdão Nº 0078114-63.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 06-03-2023
... AÇÃO ... ORDINÁRIA DECLARATÓRIA RELATIVA A AÇÕES ... PREFERENCIAIS DO BESC (BANCO DO ESTADO DE ... SANTA CATARINA) COMINADA ...
-
Acórdão Nº 0186728-85.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 17-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO ORDINÁRIA – EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS – AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO – AUSÊNCIA – DOCUMENTOS APRESENTADOS JUNTO À PEÇA CONTESTATÓRIA – AFASTADA A FALTA DE INTERESSE DE AGIR – RECONHECIMENTO DO PEDIDO – HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS – INDEVIDA CONDENAÇÃO DO RÉU – AUSÊNCIA DE PRETENSÃO RESISTIDA – APLICAÇÃO DO
... DOCUMENTOS – AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS ADQUIRIDAS DA ... INSTITUIÇÃO BANCÁRIA – ... -
Processo nº 0006376-90.2013.8.19.0050 de Décima Terceira Câmara Cível, 20 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Direito Do Consumidor. Ação Indenizatória. Sentença de Procedência que Não Merece Reforma. Ações Ordinárias e Preferenciais que Foram Adquiridas Pelo Banco Sem Autorização Da Autora. Valores que Devem Ser Restituídos. Dano Moral Fixado Na Sentença de Forma Proporcional e Razoável. Recurso Ao Qual Se Nega Provimento.
... AÇÕES ORDINÁRIAS E PREFERENCIAIS QUE ... -
Decisão Monocrática Nº 4021278-82.2019.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-10-2020
... , indeferiu tutela de urgência que visa ao sequestro de 1.897.690 ações preferenciais e 361.617 ações ordinárias da empresa Electro Aço Altona ...
-
CVM defere registro de OPA para aquisição de ações do Banco Alfa pelo Safra
... (CVM) deferiu nesta quinta-feira (18) o registro das ofertas pblicas unificadas de aquisio (OPA), pelo Banco Safra, de aes ordinrias e preferenciais das companhias que compem a instituio (Banco Alfa de Investimento, Financeira Alfa, Consrcio Alfa e Alfa Holdings).A operao decorre em funo da venda ...