acolhimento com classificação de risco
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SECRETARIAS - RESCIBMT AD REFERENDUM Nº 16 26 03 2021 INCENTIVO FINANCEIRO CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO COVID 19
... II Realizar ... acolhimento com classificação de risco, assegurando ...
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Acórdão Nº 5418 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2021
... jornalismo); ADI nº 2.404 (classificação indicativa de diversões públicas); ... ADI nº ... resposta, com risco, inclusive, de tornar inócua a apreciação do ... rejeição à lei, meu acolhimento do pedido, no art. 10, na exigência de ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... , sempre que for desaconselhável o acolhimento do pedido de reintegração no emprego (Súmula ... Caso contrário, haveria risco de ofensa à garantia constitucional da amplitude ... perícia para caracterização e classificação da insalubridade, cabendo ao juiz determinar tal ...
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A Teoria Geral da Responsabilidade Civil e Uma Perspectiva de Interpretação de seu Papel no Contexto das Relações de Trabalho
... , combinando ao elemento culpa o mero risco da ocorrência do dano ... O declínio da ... A classificação dos conceitos de responsabilidade contratual e ... do Direito Privado não se resume ao acolhimento, em sede constitucional, de normas pertinentes ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... risco a constatação ou até a existência do direito ... ão jurisdicional é de impossível acolhimento e, assim, proferirá sentença assemelhada à que ... 391 ... Qualquer que seja a classificação empregada, não é difícil ver que tais ...
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Acórdão Nº 0304067-22.2015.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Civil, 28-07-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA FUNDAMENTADA NA FALTA DE PROVAS DOS PREJUÍZOS MATERIAIS. RECURSO DO AUTOR. PRELIMINARES. ALEGADA OFENSA AO ENTENDIMENTO SEDIMENTADO PELO GRUPO DE CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DESTE TJSC EM INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA. INSUBSISTÊNCIA. PRECEDENTE QUE ESTABELECE AS HIPÓTESES EXCEPCIONAIS EM...
... energia elétrica foi a causa da classificação inferior do fumo produzido pelo autor (quesito ... administrativa lhes causar, vez que o risco administrativo impõe a responsabilidade do Poder ... quitado, o que justifica o parcial acolhimento do pleito, condenando-se a ré ao ressarcimento ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... , conduta esta que pode por em risco a própria ordem constitucional”. É ... -se de forma contrária ao acolhimento" do pleito inicial: (i) a Frente Parlamentar \xE2" ... Nesse sentido, a Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...
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Acórdão Nº 0322648-79.2016.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
... para as doenças listadas na classificação da Organização Mundial da Saúde, não ... , caracterizado como ilícito ou criador de risco, na forma do parágrafo único do artigo 927 do ... ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE ALEGAÇÃO NA INICIAL DE ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0027491-16.2019.8.19.0000 (Criminal), 02-10-2019
Administrativo. Concurso público. Professor da rede estadual de ensino. Candidata aprovada dentro do número de vagas previsto no edital. Tutela antecipada. Requisitos. Como é cediço, a concessão da tutela de urgência exige a presença dos requisitos descritos no artigo 300 do Código de Processo Civil, quais sejam, a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do...
... de dano ou o risco ao resultado útil do processo. A apreciação ... probabilidade de acolhimento da pretensão posta em juízo. No ... caso em ... deixou de observar a ordem de classificação dos ... candidatos aprovados, convocando o ... -
Decisao Nº 0168020-58.2008.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURADA DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS. AÇÃO DE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO. RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. IMPROCEDÊNCIA. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. SEGURADA ACOMETIDA DE patologiaS ENQUADRADAS NO GRUPO II, DA CLASSIFICAÇÃO DE SCHILLING. Aptidão CONSTATável POR PERITO DO JUÍZO, desde...
... (enquadrada no Grupo II, da classificação de Schilling (doença de etiologia ... os cuidados preventivos a evitar fatores de risco (NORMA REGULAMENTADORA 17 DO MINISTÉRIO DO ... ÊNCIA DE REQUISITOS AUTORIZADORES DO ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 19, ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... o dever de indenizar no caso de acolhimento, e este contrato seja oneroso ... Porque ... Versa do risco do fato da coisa, ou seja, do risco pelas ... -nos que não é razoável a classificação. A confusão é muito depressa localizada e ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... à justiça pelo jurisdicionado e ao acolhimento da pretensão de mérito por ele deduzida são ... risco de grave lesão à ordem, à saúde, à ... , como se depreende da própria classificação, são elementos que devem preexistir em relação ...
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Licitações
... para seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado ... Por outro lado, o ... nova proposta em ato contínuo à classificação ... • Avaliação do desempenho contratual ... acolhimento do recurso implicará a invalidação apenas dos ...
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Acórdão Nº 0000586-49.2019.8.24.0027 do Segunda Câmara Criminal, 01-06-2021
... ção de exposição da coletividade à risco, porquanto o delito em questão é de perigo ... NÃO ACOLHIMENTO. POSTULADO MITIGADO NO ÂMBITO DO PROCESSO PENAL ... DE FORÇA FÍSICA OU AMEAÇA PARA CLASSIFICAÇÃO DO DELITO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. RECURSO DA ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Teoria do Risco social: A Emenda n. 20/98 deu ao § 10 do art ... da incapacidade elencada na Classificação Internacional de Doenças — CID, em ... A propósito, o acolhimento da pretensão recursal da parte de majoração do ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... análise conjunta, por um mesmo Juízo, sob risco de dispersão da prova. 165. Ilustrativamente, o ... Teoricamente, uma classificação do processo penal é a da prova direta e da prova ... nº 9.613/98), o que já impediria o acolhimento incondicional da tese defensiva. Novamente há ...
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Acórdão nº 0001492-22.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... DE JUSTIÇA DO PEDIDO LIMINAR. RISCO DE PERECIMENTO DO ... DIREITO PRETENDIDO ... 1.015 do CPC-15 ... II – Não acolhimento da tese levantada pelo Ministério Público no ... 394/96 prevê a possibilidade de classificação em séries e etapas do ensino ... escolar por ...
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Processo nº 0030618-64.2016.8.19.0000 de Quarto Grupo De Câmaras Criminais, 2 de Agosto de 2017
... criminal, além de agravar o risco da perda da ... de execução, classificação e tempo do crime, o que ... pela qual não merece acolhimento" a tese de ... que não haveria \xC2" ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0200763-48.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-09-2020
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. DESVIO DE FUNÇÃO. MÉDICA RADIOLOGISTA DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DESIGNAÇÃO PARA PLANTÃO NA TRIAGEM DE EMERGÊNCIA NO HOSPITAL CENTRAL DA POLÍCIA MILITAR. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. 1. Não se verifica o efetivo desvio de função da autora. Os atendimentos médicos na emergência do hospital são realizados por...
... sistema de classificação" de pacientes de acordo com o ... agravo de sua sa\xC3" ... ões Gerais, após a classificação de risco. Portanto, não ... vislumbro o alegado desvio de ... mesmo bloco, deve ser estruturado o acolhimento dos pacientes, que ... pode ser feito pela ... -
Acórdão Nº 0021412-80.2017.5.04.0025 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 17-02-2020
EMENTA INTERVALOS INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. A supressão parcial do intervalo intrajornada implica o pagamento, como hora extraordinária, da totalidade do período que deveria ter sido destinado ao repouso e à alimentação. Aplicação do art. 71, §4º, da CLT, vigente à época do contrato da autora e da Súmula nº 437, I, do TST.
... Efetuava o acolhimento e triagem com classificação de risco ... -
Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... a configuração de perigo de dano e de risco ao resultado útil do processo, caso se aguarde ... respectivos motivos justificadores do acolhimento da pretensão de inconstitucionalidade, pena de ... 4.1. Classificação das armas de fogo e dos produtos controlados pelo ...
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Acórdão nº 1.0079.14.017939-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - MORTE DE PACIENTE - RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO HOSPITAL - DEMORA NO ATENDIMENTO MÉDICO - DANOS MORAIS CONFIGURADOS - FIXAÇÃO - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - RECURSO IMPROVIDO. CERCEAMENTO DE DEFESA - INOCORRÊNCIA - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO - TÍTULO EXECUTIVO - CAPITALIZAÇÃO. Havendo...
... Acolhimento com Classificao de Risco obrigatria a implantao ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0006865-82.2017.8.19.0052 (Criminal), 20-06-2022
Apelações Cíveis. Ação de Obrigação de Fazer c/c Reparatória. Constitucional. Administrativo. Pleito inaugural formulado por paciente hipossuficiente com quadro indicativo de infarte, com vistas à transferência a Unidade Coronariana Intensiva, sem prejuízo de compensação pecuniária a título de lesão imaterial advinda da suposta inação estatal. Lide veiculada em face do Município de Araruama e do...
... Teoria do Risco Administrativo. Responsabilidade objetiva dos ... Terceira Câmara Cível ... acolhimento" com classificação de risco foi observado; que n\xC3" ... -
Acordao N° 1663574 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2023
Apelação cível. Direito constitucional. Direito do consumidor. Direito civil. Direito processual civil. Ação indenizatória. Atendimento de emergência. Hospital. Demora. Não demonstrada. Falha na prestação do serviço. Não configurada. Nexo causal. Afastado. Recurso conhecido e não provido. 1. Discute-se a falha na prestação do serviço em razão da demora no atendimento na emergência da autora,...
... considerando a classificação de urgência estabelecido no momento da triagem, ... com o Manual de Acolhimento e Classificação de Risco Pediátrico da SES/DF, ... -
Acórdão Nº 0000899-86.2022.8.16.0072 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 18-09-2023
... NÃO ACOLHIMENTO. AUTOR QUE ... CONTRATOU O SEGURO E FIGURA COMO ... CLASSIFICAÇÃO" DO SOLO CULTIVADO ... AUSÊNCIA, ADEMAIS, DE IND\xC3" ... DETÉM CONHECIMENTO TÉCNICO. RISCO DA CONTRATAÇÃO ASSUMIDO ... PELA SEGURADORA COM ...