acolhimento com classificação de risco
60400 resultados para acolhimento com classificação de risco
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 3a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010457-52.2018.8.19.0068 (Cível), 09-05-2019
CONSELHO RECURSAL III TURMA RECURSAL RECURSO Nº. 0010457-52.2018.8.19.0068 RECORRENTE: UNIMED MACAÉ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO RECORRIDOS: ELIAS GOMES BARRETO E OUTRA VOTO Recurso inominado manejado pelo réu contra sentença que julgou procedente pedido de indenização por dano moral, pugnando pela reforma para improcedência, na medida em que não foi negado atendimento à segunda...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000708-45.2022.8.19.9000 (Fazendária), 23-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000708-45.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: ALEXANDRE FRANCISCO DA SILVA AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO E FUNDACAO GETULIO VARGAS RELATORA: MARCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONCURSO PÚBLICO. PEDIDO PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES. INDEFERIMENTO DO PEDIDO PARA ANTECIPAÇÃO DOS EFEITO DA TUTELA ANTECIPADA. MANUTENÇÃO DA DECISÃO RECORRIDA....
-
Sentença Nº 0801898-51.2022.8.10.0014 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 9º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, 27-01-2023
... menos de 37 semanas considerado parto de risco e, por exigncia dos protocolos mdicos, s pode ser ... Acolhimento com Classificao de Risco). - Dano moral o que ...
-
Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... , a qualificação do acusado, a classificação do ... crime e o rol das testemunhas permitindo ... é pessoa idônea e não oferece qualquer risco a ... sociedade e a tornozeleira tem causado ... ória, razão suficiente para seu não acolhimento nesse ... 5. SUPOSTA “AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000744-87.2022.8.19.9000 (Criminal), 06-09-2022
Agravo de Instrumento nº 0000744-87.2022.8.19.9000 Agravante: VICTOR DIAS DE PAULA Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO...
-
ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... O risco é próprio do viver. Erros corrigem-se ... Conclui que “o acolhimento do pedido formulado pela requerente, por sua ... a exibição do filme com classificação para maiores de 18 anos. Entretanto ...
-
Acordao N° 1780618 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento médico. Tarja amarela. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do...
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... indistintamente, portanto, o acolhimento do pedido da recorrente implicaria em violação ... (isonomia material), porém, a classificação de risco da recorrente é Vermelha ou seja, ... -
Acordao N° 1767770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-10-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Procedimento. Cirurgia bariátrica. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. A...
... classificação de risco e priorização. Requer a manutenção ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento" do pedido da recorrente implicaria em ... violaç\xC3" ... -
Acordao N° 1391706 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-12-2021
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento médico. Cirurgiao geral. Tarja verde. Não urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... foi que o recorrente está na classificação 644º ... e espera para recebimento do aparelho ... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... indistintamente, portanto, o acolhimento do pedido do recorrente implicaria em violação ... -
Acórdãos nº 2236153-14.2023.8.26.0000 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... prevista no contrato - Não acolhimento - Carência para as hipóteses de ... , que concluiu pela existência de risco sério ao desenvolvimento do menor, com ... na CID F84, conforme a Classificação Internacional de Doenças, que inclui o ...
-
Acordao N° 1646798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-12-2022
Ementa juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Cirurgia. Tarja verde. Não urgente. Demora excessiva na realização do procedimento. Enunciado 93 do cnj. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pela autora, contra sentença que julgou procedente em parte o pedido inicial, para determinar ao réu que...
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... classificação de risco VERDE - não urgente. A inserção da ... acolhimento do pedido da recorrente, tal como postulado, ... -
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
... Sustenta que o acolhimento da tese das autoras implica em afronta regra ... atendimento a paciente com classificao de risco amarelo, isto , urgente. les de Souza ... -
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
... Sustenta que o acolhimento da tese das autoras implica em afronta regra ... atendimento a paciente com classificao de risco amarelo, isto , urgente. les de Souza ... -
Acórdão nº 1.0000.18.032688-6/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL/REMESSA NECESSÁRIA - AÇÃO ORDINÁRIA - SERVIDOR PÚBLICO - DESVIO DE FUNÇÃO - CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO DE ENFERMAGEM - DEMONSTRADO - DIFERENÇAS SALARIAIS - CARÁTER INDENIZATÓRIO - CONSECTÁRIOS DA CONDENAÇÃO - LEI N. 9.494/97 COM REDAÇÃO DADA PELA LEI N. 11.960/2009 - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA. 1- Embora similares, não se confundem as atribuições inerentes ao cargo...
... Sustenta que o acolhimento da tese das autoras implica em afronta regra ... atendimento a paciente com classificao de risco amarelo, isto , urgente. les de Souza ... -
Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... , podendo ser incluídas nesta classificação novas figuras que atuem em auxilio ao trabalho ... Esse acolhimento ou rejeição do pedido pode ser total ou ...
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... EXAMINADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM — ACOLHIMENTO DA PRETENSÃO RECURSAL — PERIGO À EFICÁCIA DA ... risco qualquer negócio realizado com quem é ou tenha ... “A classificação dos créditos na falência obedece à seguinte ...
-
Acórdão Nº 0007759-28.2012.8.06.0171 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 05-04-2023
... doutrina majoritária, na Teoria do Risco Administrativo, bastando, tão ... somente, que ... obrigatória a implantação do Acolhimento com Classificação de Risco ... para atendimento ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001165-77.2022.8.19.9000 (Fazendária), 19-12-2022
po Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001165-77.2022.8.19.9000 Agravante: LUCIANO DOS SANTOS RODRIGUES Agravados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE...
-
Acordao N° 1669525 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Cirurgia. Tarja amarela. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço do recurso. 2. Recurso...
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... com classificação Vermelho, prioridade zero, 316 com ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento" ... do pedido da recorrente implicaria em violaç\xC3" ... -
Acordao N° 1811659 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Consulta em oftalmologia catarata pré-operatório. Sistema de regulação. Categoria amarela/urgência. Espera excessiva superior a seis meses. Enunciado 93 cnj. Omissão estatal. Verificada. Delimitação do prazo necessária. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou improcedente o...
... Público oficiou pelo acolhimento do recurso ... II. Recurso cabível e ... ção da consulta em questão, sob classificação de risco amarela/urgência, desde 25/07 ... -
Acordao N° 1787340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Consulta em endocrinologia - geral. Hipotireoidismo. Nódulos tireoidianos. Sistema de regulação. Categoria amarela/urgência. Espera excessiva. Superior a doze meses. Enunciado 93 cnj. Delimitação do prazo necessária. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou...
... O Ministério Público oficiou pelo acolhimento do recurso ... II. Recurso cabível e ... ção da consulta em questão, sob classificação de risco amarelo/urgente, desde 24/10/2022 ... , ... -
Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... conceito objetivo, que se traduz no acolhimento, pelo empregado, do direcionamento do ... de alienação dos frutos do trabalho ou do risco do empreendimento. Este terceiro passo seria o ... domésticas, entrega de produtos, classificação de objetos, transcrições de áudios, revisão ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001211-66.2022.8.19.9000 (Fazendária), 13-12-2022
po Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001211-66.2022.8.19.9000 Agravante: PEDRO HENRIQUE LOPES SILVA Agravados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE...
-
Direito da Criança e do Adolescente
... ça ou do adolescente em programas de acolhimento familiar sobre o seu acolhimento institucional, ... ção de existência de uma situação de risco para a infante, caracterizando cerceamento de ... legal (ADI 2.404), entendeu que a classificação indicativa não pode ser confundida com ato de ...
-
Acordao N° 1639358 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-11-2022
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Consulta. Após cirurgia. Tarja amarela. Urgente. Após avaliação. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 103, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos...
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... classificação de risco AMARELO, aguardar agendamento mediante a ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento do pedido da recorrida implicaria em ...