acolhimento com classificação de risco
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001957-31.2022.8.19.9000 (Fazendária), 23-11-2022
Agravo de Instrumento nº 0001957-31.2022.8.19.9000 Agravante: PEDRO DOS SANTOS GOMES JUNIOR Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. POSSIBILIDADE DE...
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Recursos no Processo do Trabalho
... Classificação dos recursos ... A doutrina tem ... ção da sentença por força do acolhimento dos embargos de declaração, a parte sucumbente ... ários para que a decisão não corra o risco de ser alterada em eventual recurso. Como ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0035748-34.2018.8.19.0204 (Criminal), 18-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO I TURMA RECURSAL CRIMINAL PROCESSO N.º: 0035748-34.2018.8.19.0204 APELANTE: JOSÉ LUIZ DA CRUZ APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO VOTO VENCIDO. APELAÇÃO. CRIME DE DESACATO. CONDENAÇÃO. RECURSO DEFENSIVO. TESE INICIAL DE INCONVECIONALIDADE DO TIPO DO DESACATO. NÃO ACOLHIMENTO. COMPATIBILIDADE DA NORMA PENAL DO ART. 331, DO CP, COM O PACTO DE SAN JOSÉ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0002015-34.2022.8.19.9000 (Criminal), 03-04-2023
Agravo de Instrumento nº 0002015-34.2022.8.19.9000 Agravante: FERNANDA VEIGA LOPES Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INSPETOR DA POLÍCIA CIVIL. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO JUDICIÁRIO
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... hipóteses de improcedência, ou de acolhimento parcial de pretensão. Trata-se de um típico ato ... há consenso na doutrina sobre a classificação dos pressupostos processuais. Como bem adverte ... o autor tem ou não razão: só correndo o risco de perder ele procura a vitória.” ...
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A proibição de bis in idem e a tributação
... tributárias, que determinaram a classificação dos sistemas em rígidos ou flexíveis conforme a ... O risco de dano está presente no fato de que a sede ... de sua inconstitucionalidade, o acolhimento ...
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Acórdão Nº 5024652-08.2022.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 27-04-2023
... (MAIS DE TRÊS ANOS). NÃO ACOLHIMENTO. TRATAMENTO PADRONIZADO, COM OBSERVÂNCIA DA FILA ... (Evento 8, APRES DOC2 - CLASSIFICAÇÃO DE RISCO "VERDE"). INDICAÇÃO DO CARÁTER DA ...
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Conformação teórica da coligação contratual
... in eligendo ; (v) subordinação; (vi) risco proveito. A título de complementação, cita-se ... estruturantes existentes; (iv) classificação da coligação; (v) definição do grau de ... desvelar outra justificação para o acolhimento da concepção de Roppo. Diferentemente da ...
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Decisão Monocrática Nº 0300301-94.2018.8.24.0163 do Quinta Câmara de Direito Público, 30-07-2021
... de urgncia e emergncia e de acolhimento e classificao de risco ao paciente, em regime de ...
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Acordao N° 1742735 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento médico. Psiquiatra. Tarja verde. Não urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos,
... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros ... agravos e ao acesso ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento" do pedido da recorrente implicaria ... em violaç\xC3" ... ções ocorrem por prioridade/classificação de risco dos pacientes em espera, ordem ... -
A prática do novo júri
... urgência, uma vez que sua gravidez era de risco devido aos problemas de febre reumática e ... qualificação dos denunciados, a classificação do crime, bem como o rol de testemunhas ... de modo algum possibilitariam o acolhimento da acusação pelo júri. (Código de Processo ...
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Acordao N° 1669260 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-02-2023
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Servidor público. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Lei distrital n. º 318/92. Súmula n. º 27 tuj. Necessidade de exercício de atividades relacionadas com ações básicas de saúde. Psicóloga lotada no centro de orientação médico psicopedagógica - compp. Unidade de atenção secundária à saúde. Ônus do servidor público....
... II - promover e supervisionar o acolhimento com classificação de risco, o diagnóstico ... - Acórdãos nº 0629542-72.2013.8.04.0001 de 2ª Câmara Cível
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... o concurso do sinal do bom direito e do risco de se manter o quadro, sujeitando-se a mãe ... Daí o acolhimento do pleito formulado para, diante da ... ção Mu ndial de Saúde, na Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...
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Acordao N° 1815515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-02-2024
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Direito à saúde. Ce prostatectomia suprapúbica. Hiperplasia arterial crônica. Paciente idoso. Classificação amarelo/urgência. Espera excessiva superior a seis meses. Enunciado 93 cnj. Delimitação do prazo necessária. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que, a...
... PACIENTE IDOSO. CLASSIFICAÇÃO ... AMARELO/URGÊNCIA. ESPERA EXCESSIVA SUPERIOR ... O Ministério Público oficiou pelo acolhimento do recurso, com a fixação ... de prazo ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... -
Acordao N° 1824146 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2024
Juizado especial da fazenda pública. Recurso inominado. Direito constitucional. Consulta em urologia - geral. Sisreg iii - classificação verde/não urgente. Espera excessiva superior a um ano. Enunciado 93 cnj. Delimitação do prazo necessária. Recurso conhecido e provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou improcedente o pedido inicial, para disponibilização...
... SISREG III - CLASSIFICAÇÃO ... VERDE/NÃO URGENTE. ESPERA EXCESSIVA SUPERIOR ... O Ministério Público oficiou pelo acolhimento do recurso, ... com a fixação de prazo ... redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... -
Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... , a seu bel prazer, burlar inclusive a ordem de classificação do certame: basta que contrate e dispense em seguida até atingir o ... , o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento da pessoa que venha exercer a prostituição: ... Pena — reclusão, de 3 ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... a adoção de teorias de classificação racial teria promovido uma verdadeira ... e arranjos familiares com maior risco de vulnerabilidade. Por se tratar de uma ... O acolhimento da quele princípio conjuga-se, assim, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001776-30.2022.8.19.9000 (Criminal), 01-02-2023
po Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001776-30.2022.8.19.9000 Agravante: PAULO PINHEIRO LIRA Agravados: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES...
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Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... RISCO DE DECISÕES CONFIITANTES. RECONHECIMEN10 DA ... se levanta em relação à classificação dos bens públicos quanto à titularidade (ou ... Sem maiores delongas, o acolhimento integral do pedido de imissão na posse pelo INSS ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001989-36.2022.8.19.9000 (Fazendária), 23-11-2022
Agravo de Instrumento nº 0001989-36.2022.8.19.9000 Agravante: DIEGO FREITAS SOARES Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 6ª CLASSE. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO DO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001248-93.2022.8.19.9000 (Criminal), 19-10-2022
Agravo de Instrumento nº 0001248-93.2022.8.19.9000 Agravante: PEDRO CIRNE DE OLIVEIRA Agravada1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. POSSIBILIDADE DE INTERVENÇÃO
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001896-73.2022.8.19.9000 (Cível), 01-02-2023
Agravo de Instrumento nº 0001896-73.2022.8.19.9000 Agravante: GRAZIELLE ALVES ROZA DE ARAUJO ALMEIDA Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. ...
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Família democrática no direito brasileiro: constitucionalização das relações familiares
... em que o idoso se encontra em situação de risco. Trata-se da regra contida no art. 43, do ... de deficiência de acordo com a classificação científica: mental, intelectual, física ou ... de modo a preparar a sociedade para o acolhimento e integração das pessoas com deficiência, ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000923-21.2022.8.19.9000 (Criminal), 22-09-2022
Agravo de Instrumento nº 0000923-21.2022.8.19.9000 Agravante: ANDRÉ VINICIUS DE MEDEIROS CAVALCANTE GODINHO Agravado1: FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS Agravado2: ESTADO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER. INDEFERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA PARA ANULAÇÃO DE QUESTÕES DA PROVA OBJETIVA DO CONCURSO PÚBLICO PARA INVESTIGADOR POLICIAL DE 3ª CLASSE. ...