acolhimento com classificação de risco
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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
... o acesso, o acolhimento e a resolutividade; reduzir a mortalidade materna ... ção precoce para o pré-natal, classificação de risco para pré- ... -natal de alto risco em ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... classificação das emendas parlamentares aos ODS. Obs: a ... vacinação, público-alvo e grupos de risco; busca por atendimento médico: orientações ... ações desenvolvidas: atenção e acolhimento dos servidores; apoio aos núcleos de pessoal na ...
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Acórdão Nº 5011166-87.2021.8.24.0090 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 08-03-2022
... DE EVENTOS E PROCEDIMENTOS DA ANS.NO ACOLHIMENTO. IMPRESCINDIBILIDADE DO MEDICAMENTO PLEITEADO ... - GINECOLOGIA E OBSTETRCIA.PR-NATAL DE RISCO.PLANO COM COBERTURA EM OBSTETRCIA.PRECEDENTES: ...
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Acordao N° 1755736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Direito constitucional. Saúde. Tratamento cirúrgico. Bariátrica. Videolaparoscopia. Urgente. Obrigação de fazer. Recurso conhecido e provido. 1. Acórdão lavrado de acordo com a disposição inserta nos artigos 2º e 46, da lei 9. 099, de 26. 09. 1995 e artigo 60, §§ 1º e 2º, do regimento interno das turmas recursais. Presentes os pressupostos específicos, conheço
... classificação de risco e priorização. Requer a manutenção ... a todos, indistintamente, portanto, o acolhimento" do pedido da recorrente implicaria em ... violaç\xC3" ... -
Acórdão nº 1002987-08.2020.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 06-12-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITOS INFRIGENTES – AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER – ASSISTÊNCIA À SAÚDE – VÍCIO DE OMISSÃO – EXISTÊNCIA – RECURSO DE APELAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CUIABÁ NÃO ANALISADO – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACOLHIDOS – ARTROPLASTIA TOTAL PRIMÁRIA DO JOELHO – DIREITO À SAÚDE – RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DOS ENTES FEDERATIVOS – EXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES E INEQUÍVOCAS QUANTO À...
... ção ou omissão, impondo-se o seu acolhimento na presente hipótese, tendo em vista que o ... total primária do joelho”, com classificação de risco “urgência, atendimento o mais rápido ... -
Licitações
... classificação (art. 64, § 1º) e quando estipula inúmeras ... 6º), sobre matriz de risco, obrigatória em certos casos (art. 22), e sobre ... ício de legalidade na licitação, o acolhimento do recurso implicará invalidação caso referido ...
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Acórdão nº 0304638-34.2014.8.05.0022 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 31 de Enero de 2019
... 09: "[ ... ] ... Acolhimento com classificação de risco: Ref: Dor no ...
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0001576-03.2019.8.19.0052 (Criminal), 19-02-2021
APELAÇÃO. DEVER ESTATAL. MEDICAMENTOS. ATUAC¿A~O DO JUDICIA¿RIO NA IMPLEMENTAC¿A~O DE POLI¿TICAS PU¿BLICAS. Responsabilidade solidária dos entes federativos na consecução do direito à saúde. Direito à vida e à saúde, decorrente diretamente da Constituição Federal. Incidência dos verbetes nº 65 e 241, da Súmula do TJRJ. Reserva do possível. Presunção de seu atendimento. Cirurgia prescrita por...
... ão atesta a possibilidade de ocorrência de risco ... decorrente da não realização do ... Acolhimento com Classificação de Risco estabelece ... -
Acórdão de TJRJ - SEXTA CAMARA DE DIREITO PUBLICO (ANTIGA 21ª CÂMARA, Processo nº 0060864-55.2018.8.19.0038 (Cível), 23-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. PLEITO INAUGURAL FORMULADO POR PACIENTE HIPOSSUFICIENTE COM QUADRO INDICATIVO DE DOENÇA RENAL, COM VISTAS AO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS MÉDICOS. LIDE VEICULADA EM FACE DO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU E DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO...
... dignidade; (ii) que o protocolo de acolhimento com ... classificação de risco foi observado; e ... -
Acórdão Nº 5000051-75.2019.8.24.0143 do Segunda Câmara de Direito Civil, 26-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REPARAÇÃO CIVIL POR DANOS MATERIAIS. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO DA RÉ. CELESC. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. PRODUÇÃO DE FUMO EM ESTUFA. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. PERDA DE QUALIDADE E CONSEQUENTE DESVALORIZAÇÃO DO PRODUTO. PREJUÍZO AO PRODUTOR. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA CONCESSIONÁRIA. PROVA PERICIAL CERTIFICANDO A EXISTÊNC
... , mas, tambm, em decorrncia da teoria do risco administrativo, adotada no 6 do artigo 37 da ... de sucumbncia.O pleito no comporta acolhimento.Compulsando-se os autos, verifica-se queo ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... gramaticais em geral; b) agravam o risco de serem omitidos determinados fatos, ... ao juiz, tendente a fazer com que o acolhimento do pedido se torne possível: requerimento para a ... II — a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0098215-42.2019.8.19.0001 (Criminal), 19-09-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. IMPUTAÇÃO DOS DELITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 121, PARÁGRAFOS 3º E 4º, 305 E 299, TUDO NA FORMA DO ARTIGO 69, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR A RÉ, PELA PRÁTICA DO CRIME DE HOMICÍDIO CULPOSO, À PENA DE 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, NO REGIME INICIAL ABERTO, SUBSTITUINDO A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR UMA...
... de ciente de sua classificação "amarela" - como dito, condição que ... demanda ... Página 3 ... acolhimento, aferindo os sinais vitais, constatando que os ... risco amarelo pela enfermeira Esther, ... requerendo ... -
Dos crimes contra a administração pública
... risco ... Para a substituição, o juiz exigirá prova ... 14. Classificação doutrinária do tipo penal ... O crime de ... O acolhimento das alegações da defesa redundaria na ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou ... que a parte poderia opor tanto ao acolhimento quanto à rejeição do pedido ... CAPÍTULO XIV ... II - a classificação das terras com o cálculo das áreas de cada ...
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Direitos da Personalidade
... sobre a Natureza, na sua classificação em objetos, na reunião e concatenação de ... auto-nomia da vontade, além de colocar em risco a saúde, tal como proclamada pela Organização ... Daí o acolhimento do pleito formu lado para, diante da relevância ...
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Acórdão Nº 0303223-13.2019.8.24.0054 do Segunda Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... , mas, também, em decorrência da teoria do risco administrativo, adotada no § 6º do artigo 37 da ... essa última safra. Ora, se a classificação do fumo pode variar numa mesma safra, estufada ... NÃO ACOLHIMENTO. VALOR BUSCADO COMO PRINCIPAL MUITO PRÓXIMO AO ...
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Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... e/ou disfunção doméstica como fatores de risco para o desenvolvimento da criança e adolescente, ... A Classificação Internacional de Doenças e Problemas ... não patologizadas; deveriam receber acolhimento ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ças e aos adolescentes em situação de risco e vulnerabilidades sociais; ... c) a promoção ... e) acolhimento e promoção de cidadania às pessoas em ... II - numeração da Classificação Estatística Internacional de Doenças e ...
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Acórdão Nº 36173 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... lograram melhor classificação no certame” ... A autoridade coatora ... risco iminente de que o TCU decretasse a sanção de ... acolhimento da proposta provisória de cooperação pelo ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ou quaisquer outros indícios concretos de risco à integridade física ... 7. Sem prejuízo, ... ável, em se verificando o possível acolhimento dos declaratórios, a consequente reabertura do ... uma ação penal, divergindo da classificação jurídica dada ao fato pelo órgão acusador, ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ípio da capacidade contributiva pelo acolhimento de outros valores constitucionais como critérios ... e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso ... Classificação ... De acordo com a doutrina especializada, a ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... Há situações, contudo, em que o acolhimento de uma preliminar (ilegitimidade de parte, ... risco de formular a razão que pretende fazer ... IMPLANTAÇÃO TARDIA DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS. VIOLAÇÃO DE LEI. SÚMULA N. 83 DO ...
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Portarias. Portaria 2636-2022
... considerados os códigos Classificação Brasileira de Ocupação(CBO) dos profissionais ... 1. Acolhimento" ( escuta inicial/ ... orientação ),classifica\xC3"ção de risco com encaminhamento dentro da ... unidade; Tipo ...
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Acórdão Nº 0000630-40.2017.8.06.0027 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 03-05-2023
... a teoria objetiva ou do risco, a qual prescinde de comprovação da culpa para ... obrigatória a implantação do Acolhimento com Classificação ... de Risco para atendimento ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9311 do Mato Grosso do Sul, 21-12-2016
... de acolhimento institucional que ofereçam acolhimento ... Divulga a lista de Classificação Final e o Cadastro ... de Reserva com os ... e o acolhimento com classificação de risco no Hospital ... Regional de Mato Grosso do Sul ...