acompanhamento processos trabalhistas
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Senado aprova PL que exige advogado em ação trabalhista
Comissão do Senado aprova projeto que exige advogado em causa trabalhista
... presena de advogado em todas as aes trabalhistas e estabelece que, nessas causas, a sentena ... vigente tambm prev que o o acompanhamento dos processos possa ser feito pelas partes ... O ... -
Súmula, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROPOSTAS PARA IMPLANTAÇÃO DE CENTROS DE REFERÊNCIA EM TRANSTORNO DO ESPECTO DO
... https://saude.rs.gov.br/concursos-e-processos-seletivos , as quais sero encaminhadas Comisso ... e) Certido de Negativa de Dbitos Trabalhistas (CNDT); f) Alvar Sanitrio; g) Alvar ... do servio interessado o acompanhamento das informaes e dos resultados divulgados no ...
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Decisão da Presidência nº 6206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... DEPÓSITOS JUDICIAIS ... PROCESSOS ARQUIVADOS ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... judicial ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ampla pesquisa no Setor de ... acompanhamento da Corregedoria-Geral, que instituiu comissão ...
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Decisões Monocráticas nº 6206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... DEPÓSITOS JUDICIAIS ... PROCESSOS ARQUIVADOS ... JUSTIÇA DO TRABALHO ... judicial ao devedor de créditos trabalhistas deve ser precedida de ampla pesquisa no Setor de ... acompanhamento da Corregedoria-Geral, que instituiu comissão ...
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Da improbidade e suas congêneres
... forma, retardassem o andamento desses processos ou deixassem de ordenar ou cumprir os atos e ... 12 trata do acompanhamento sistemático e dever das partes na cooperação e ... Rio de Janeiro: Edições Trabalhistas, 1960, p. 198 ... Cf. Lei nº 8.137/90 ...
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Acórdão Nº 44477 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2021
... A OBRIGAÇÃO DE PAGAR ENCARGOS TRABALHISTAS ... RESULTANTES DA EXECUÇÃO DE CONTRATO ... e acompanhamento da execução do contrato, consoante ... 760.931, Tema 246 ... Em processos análogos ao presente, tenho ressaltado que, para ...
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Lei combate a fraudes - Lei n. 13.486/2019
... Especial), com o objetivo de analisar processos que apresentem indícios de irregularidade e ... § 4º O acompanhamento por médico perito de processos judiciais de ...
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Decisão monocrática Nº 66387 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ... ela celebrados, inclusive com o acompanhamento de um representante da Administração ... de suspensão nacional de todos os processos ...
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Decisão monocrática Nº 65508 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... “O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ... atas de reuniões da "Comissão de acompanhamento e fiscalização dos termos de fomento" trazidas ... de suspensão nacional de todos os processos ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1/2023. Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidore
... acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ... VI - propor melhorias nos processos relacionados ao regime de teletrabalho; e ... VII ... ível, e da Consolidação da Leis Trabalhistas ... CLÁUSULA SEGUNDA - DIREITOS E DEVERES ...
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Instrução normativa, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2022 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores n
... para o acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ... VI - propor melhorias nos processos relacionados ao regime de teletrabalho; e ... VII ... ível, e da Consolidação da Leis Trabalhistas ... CLÁUSULA SEGUNDA - DIREITOS E DEVERES ...
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Decisão monocrática Nº 64853 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2024
... áter subsidiário, a pagar verbas trabalhistas inadimplidas à Geisa Cristina Costa por sua ... esta questão, em razão de inúmeros processos" em que analisada a responsabilidade da Administra\xC3" ... seu objeto, é necessário efetivo acompanhamento em sua integralidade, incluindo os procedimentos ...
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Multas administrativas trabalhistas aplicação
... § 1º Os processos atualmente em trâmite receberão análise sumária ... § 2º Após o ... V — o acompanhamento da divulgação dos períodos em que o serviço não estiver disponível ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-141-09.2010.5.09.0029 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALEGAÇÃO GENÉRICA. DIFERENÇAS SALARIAIS. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Alegação de nulidade por negativa de prestação jurisdicional formulada de forma genérica e sem a devida indicação de violação dos arts. 832 da CLT, 458 do CPC ou 93, IX, da CF, não enseja o...
... ligadas à área jurídica em processos trabalhistas e para exercer controles sobre ... b) acompanhamento, análise, interpretação, realização de ... -
Decisão monocrática Nº 65737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2024
... pelo TRT-19, no que se refere a processos que versam sobre a matéria TERCEIRIZAÇÃO DE ... tomador de serviços por encargos trabalhistas em terceirização SEM QUE SE TENHA COMPROVADO ... contratação da empresa seja no acompanhamento da prestação do serviço pela mesma, ou mesmo ...
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Entregas mediadas por aplicativos e o mito do empreendedor de si mesmo na pandemia do coronavírus
O presente artigo pretende analisar a realidade fática e jurídica dos entregadores que trabalham para aplicativos durante a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Esses trabalhadores, em número cada vez mais significativo, são representados no atual cenário da Economia da Tecnologia Digital como se fossem empreendedores, mas que não passam, quando muito, de empreendedores de si mesmos. O...
... O levantamento bibliográfico e o acompanhamento do assunto na mídia nacional permitem concluir ... a fruição de trabalho sem direitos trabalhistas. Por fim há a busca incessante da plataforma (e ... das atividades de serviço nos novos processos de valorização do capital 65 quanto as ... -
Decisão monocrática Nº 65103 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2024
... o Estado ao pagamento de encargos trabalhistas inadimplidos por empresa contratada, teria ... , proferindo-se julgados recentes em processos de controle concentrado. Para resgatar a trilha ... não comprovou a regularidade do acompanhamento da execução do contrato, aspecto que, como ...
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Da Liquidação no Processo do Trabalho
... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ... títulos executivos extrajudiciais trabalhistas postos no art. 876 da CLT parece-nos ... processos autônomos, e sim fase do processo, a ...
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Resolução, Processo nº: 22150000145192 INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 10/2022 Dispõe sobre o regime especial de
... acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ... , se for imprescindível a retirada de processos e demais documentos físicos ... necessários à ... ível, e da Consolidação da Leis Trabalhistas ... CLÁUSULA SEGUNDA ... DIREITOS E DEVERES ...
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Atos administrativos, INSTRUÇÃO NORMATIVA nº 03/2023 Dispõe sobre o regime especial de teletrabalho aos servidores e
... acompanhamento do cumprimento das entregas e das metas, com ... , se for imprescindível a retirada de processos e demais documentos físicos ... necessários à ... ível, e da Consolidação da Leis Trabalhistas ... CLÁUSULA SEGUNDA ... DIREITOS E DEVERES ...
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Acórdão Nº 0020399-81.2018.5.04.0002 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-09-2021
VÍNCULO DE EMPREGO. "PEJOTIZAÇÃO" NÃO CARACTERIZADA. Não há prova nos autos de que o reclamante tenha sido compelido pela reclamada a constituir uma Pessoa Jurídica em 2011, o que evidenciaria a prática da dita "pejotização", como forma de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido.
... de fraude e sonegação de direitos trabalhistas. Vínculo de emprego não reconhecido ... e promoções, relatório de acompanhamento das promoções;linha do tempo das promoções ... á e será aplicável imediatamente aos processos em curso, respeitados os atos processuais ... -
PORTARIA Nº 191, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2021
... 40 0% Relatório de produção com os processos concluídos CORREGEDORIA-GERAL (CORREGEDORIA) ... e de telefonia, solicitação e acompanhamento de passagens no SCDP, Atestes das corridas no ... em convenções coletivas e acordos trabalhistas EXECUÇÃO DE ETAPAS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ...