acompanhamento processos trabalhistas
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eSocial
... , poucas empresas conseguiam realizar os processos, entretanto todas essas mudanças foram de suma ... ções fiscais, previdenciárias e trabalhistas), é uma obrigação acessória instituída pelo ... 7.4.8. Oitavo passo: acompanhamento e revisão dos processos do eSocial ... Após o ...
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Acórdão Nº 0020131-93.2020.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 18-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO PRIMEIRO RECLAMADO. NULIDADE DA CITAÇÃO INICIAL. A validade da notificação inicial é requisito essencial para a consolidação do exercício do contraditório e da ampla defesa, previstos no artigo art. 5º, LIV e LV, da Constituição da República. É inválida a citação quando demonstrada dúvida razoável quanto ao seu recebimento, mormente quando emitida com comando capaz de...
... relacionando outras doze ações trabalhistas ajuizadas contra a recorrente, aduzindo que em ... que todas as iniciais relativas aos processos trabalhistas acima mencionados, sempre foram ... , sendo mantido o integral acompanhamento dos processos e diligências necessárias por ... -
Capítulo II - Disposições comuns à recuperação judicial e à falência
... o fim da suspensão, as execuções trabalhistas poderão ser normalmente concluídas, ainda que o ... ípio, válidos e eficazes, pois os processos estão em seu trâmite regular” ... , para uma efetiva participação e acompanhamento do processo. Imaginou o legislador que, por haver ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ARR - 1261-42.2011.5.04.0304) 24-03-2020
... vigência e eficácia às normas trabalhistas que, em nosso País, disciplinam a prestação do ... das testemunhas indicadas nos autos dos processos nºs. 0001229-46.2011.5.04.0301 e ... um sistema da BR Telecom que faz o acompanhamento dos Boletins de Atendimento (BA); o Weblince é ...
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Licitações
... licitação equivale a uma categoria de processos administrativos que o Estado emprega para ... consideração de aspectos sociais e trabalhistas, juntamente com os fiscais (art. 62, III), ... enseja custos de defesa e de acompanhamento, danos à imagem e à honra, eventuais prejuízos ...
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Tira dúvidas
... CÁLCULOS TRABALHISTAS PASSO A PASSO ... texto já tramita no ... O alto volume de processos e a desgastante atividade dos juízes, muitas ... do contratado, sem orientação e acompanhamento, estará se candidatando à falência, juntamente ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... classificação, a inserção dos processos; d) executivos; e e) mandamentais ... O ... , a especificidade das lides trabalhistas que justificou a especialização de um ... toma conhecimento dos fatos sem o acompanhamento das partes e de seus advogados; e o que ...
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Acórdão Nº 0020394-28.2019.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 10-12-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. Embargos de declaração providos para, atribuindo-lhes efeito modificativo, sanar erro material apontado pela parte.
... atraso no pagamento de verbas trabalhistas, sendo natural que procure outro emprego e acabe ... eficácia à fiscalização e acompanhamento prescritos pela Lei de Licitações, o legislador ... ão se aplica, excepcionalmente, a tais processos, a teoria da inversão do ônus da prova nem os ... -
Remuneração e salário
... salarial de determinadas figuras trabalhistas. Em harmonia a essa primeira acepção, ... acordo coletivo de trabalho, para acompanhamento e fiscalização da regularidade da cobrança e ... ) segundo distintos critérios ou processos. A evolução histórica justrabalhista registra ...
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Da elaboração da ação trabalhista
... disposições legais ou contratuais trabalhistas", o juiz poderá decidir de acordo com a jurisprud\xC3" ... um advogado que se encontra com muitos processos é sinal de que aquele profissional esteja com ... o reclamante fora exposto, com o acompanhamento do reclamante, em observância ao princípio da ...
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LEI 13408 de 26/12/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... ção dos recursos, permitindo o acompanhamento das gestões orçamentária, financeira e ... para o pagamento de precatórios cujos processos contenham certidão de trânsito em julgado da ... , inclusive em relação às causas trabalhistas, previdenciárias e de acidente do trabalho, ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... e reduzir a assoberbada carga de processos nos mais diversos órgãos jurisdicionais. Muitas ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ...
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Alimentos
... ajuizadas pelo cônjuge varão, os processos foram reunidos para julgamento conjunto dos ... , circunstância que ensejará um acompanhamento da fortuna do alimentante, pois um aumento em sua ... ças reflexas em outras parcelas trabalhistas, além dos encargos sociais”. Nessa esteira, ...
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Capítulo V: Da elaboração do edital de licitação e sua repercussão na fiscalização contratual
... Pública uma melhor condição de acompanhamento da execução contratual, haja vista a exigência ... é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ... Faça constar dos processos ...
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Legislação
... por exemplo, a substâncias, agentes ou processos perigosos ou a temperaturas, níveis de ruído ou ... ções com vistas a subsidiar o acompanhamento de violações dos direitos da criança e do ... Seção VI ... Dos direitos trabalhistas e das obrigações acessórias ... Subseção I ...
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Campo de incidência das ações coletivas na justiça do trabalho
... coletividade, garantindo, ainda, o acompanhamento das ações preventivas pelas entidades ... de pedir o descumprimento de normas trabalhistas relativas à segurança, higiene e saúde dos ... interesses coletivos, é distinta dos processos meramente individuais. Isto porque, dispondo o ...
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Baian�polis - Vara c�vel
... Réu a pagar verbas rescisórias e trabalhistas que alega serem devidas ante a relação de ... acompanhando e elaborando pareceres nos processos disciplinares de servidores do Município de nópolis/Ba, acompanhamento judicial dos processos trabalhistas ajuizados em ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9248/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171341
... encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ... entidade, que efetua os procedimentos/processos abaixo elencados em seus ... serviços, ... Comissões de Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde - CAC ...
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Introdução a responsabilidade civil
... se sucediam por força dos acidentes trabalhistas decorrentes do advento das máquinas introduzidas ... DEVER DE CUIDADO E DE ACOMPANHAMENTO. VIOLAÇÃO DEMONSTRADA. TEORIA DA CAUSALIDADE ... , o que é particularmente relevante nos processos causais complexos em que concorram mais de uma ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... à possibilidade de participação em processos decisionais – especialmente por meio do voto. 2 ... as sessões de acesso virtual para acompanhamento e aporte de comentários, o veto popular online ... que regulem processos eleitorais, trabalhistas ou administrativos, as disposições deste ...
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Ação Sindical e Fins
... processos de recuperação judicial e falências. 8 ... 8º). Direitos individuais trabalhistas são, ... decidir se preferirá o acompanhamento por advogado de sua escolha ou do departamento ...
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Portaria, PORTARIA Nº 1.099/2022. Aprova a Estrutura Interna das Divisões-Seções e Núcleos da Secretaria da
... bloqueios e sequestros financeiros em processos judiciais pelo não fornecimento de medicamentos ... do Estado nas reclamatórias trabalhistas, bem como de ... prepostos para comparecimento ... a. Promover o acolhimento e o acompanhamento dos servidores em situação de sofrimento ...
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Súmula, TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9247/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 23/2000-0171346-7 O Es
... e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, ... previdenciários, fiscais e comerciais ... procedimentos/processos abaixo elencados em seus serviços, tratando-se ... Acompanhamento dos Contratos dos Serviços de Saúde - CAC ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... ao trabalhador pelas máquinas e pelos processos de produção que o engenho humano engendrou ... terá que suportar outros direitos trabalhistas decorrentes do art. 4º da Consolidação das ... de 1999, trata da aplicação, acompanhamento e avaliação do Fator Acidentário de ...
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Contratos administrativos
... D) o acompanhamento e a fiscalização por um representante da ... de Tecnologia da Informação – Processos Administrativos ... A Enciclopédia Jurídica ... é responsável pelos encargos trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais ...