acompanhamento processos trabalhistas
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Tutela coletiva dos direito s trabalhistas
... Lúcia, informou que foram julgados em 2017 pelo STF 123.008 processos, destes, 12.503 em sessões colegiadas e mais de 100 mil em decisões ... alguma coisa, por exemplo, que o empregador permita o acompanhamento da fiscalização pelo representante dos trabalhadores 1 . . As ...
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Início do processo administrativo previdenciário
...Parágrafo único. Nos processos administrativos serão observados, entre outros, ... da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, individuais ou coletivas, acordos ou dissídios ... pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento da evolução da doença do paciente. O segurado ...
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Da duração do trabalho - (arts. 57 a 75)
..., formados rapidamente devido aos novos processos de produção em grande escala. Aquela ... de disposição amplo sobre direitos trabalhistas garantidos por norma cogente, de ordem pública, ...; f) programa médico especial de acompanhamento dos trabalhadores sujeitos à redução do ...
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Audiências por Videoconferência e Telepresencial: Distinções Necessárias, à Luz da Resolução n. 354 do CNJ
O presente estudo apresenta a distinção necessária entre as audiências por videoconferência e telepresencial, que resultou bastante clara na dicção da Resolução n. 354 do CNJ. A audiência por videoconferência é a prevista no CPC/2015, para a oitiva de parte e/ou testemunha que reside fora da jurisdição por onde tramita o processo, devendo ser realizada em salas específicas, numa unidade...
..., numa unidade judiciária, com o acompanhamento de um servidor (Resolução n. 341 do CNJ). A ... essenciais na imensa maioria dos processos que tramitam na Justiça do Trabalho. Como tenho ...trabalhistas tenham, em alguma medida, sua continuidade. ... -
Nota de pesquisa: projeto caminhos do trabalho
Este relatório apresenta uma síntese das atividades e dos resultados do projeto "Caminhos do Trabalho: tendências, dinâmicas e interfaces, do local ao global". O referido projeto é uma parceria entre a Universidade Federal da Bahia (UFBA) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 5ª Região, em vigor há mais de 4 anos, associando pesquisa e extensão acadêmica. As duas frentes se desenvolvem a...
... com direitos previdenciários e trabalhistas lesados, com ênfase nas teleatendentes de call ... e no levantamento de notícias e processos judiciais. A atividade seguinte corresponde à ...) assistência sociojurídica e (2) acompanhamento com o núcleo da medicina do trabalho. O primeiro ... -
A regulação independente e o sistema jurídico brasileiro
... de interesses patronais ou trabalhistas ligados às atividades reguladas pela respectiva ... formas regulada e livre; XV - promover processos licitatórios para atendimento às necessidades ... se objetiva: “I - aperfeiçoar o acompanhamento das ações da agência reguladora, inclusive de ...
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Direitos da Criança
...ção, investigação, tratamento e acompanhamento posterior dos casos acima mencionados de maus ... no que se refere a investigações ou processos" criminais ou de extradição instaurados com rela\xC3".... CAPÍTULO V . DOS DIREITOS TRABALHISTAS . E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS . Seção I Da ...
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Decisão monocrática Nº 54153 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-02-2023
...trabalhistas de empresas terceirizadas), pois foi condenada ... 67 da Lei nº 8.666/93, impõe o acompanhamento e a fiscalização do contrato público pela ...processos pendentes que tratem sobre a matéria. Dessa ...
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Decisão monocrática Nº 58910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... (ii) a mera inadimplência de verbas trabalhistas por parte empresa prestadora de serviços, sem ..., proferindo-se julgados recentes em processos de controle concentrado. Para resgatar a trilha ... atendeu às exigências legais de acompanhamento do cumprimento das obrigações trabalhistas pela ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... “o inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a ... ou fato que se repetem nos Processos.” Tais dispositivos são de grande utilização ... das partes o acesso e o acompanhamento das diligências e dos exames que realizar, com ...
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Judicialização das reformas institucionais de austeridade estudo do cenário brasileiro à luz do marco conceitual de jurisprudência da austeridade
As reformas institucionais e os programas governamentais introduzidos no Brasil sob o impulso das políticas de austeridade, intensificados em 2016 após o impeachment, são apresentadas neste trabalho sob o enfoque das relações entre direito e austeridade. O artigo esquadrinha o conceito de jurisprudência de austeridade construído por António Casimiro Ferreira para descrever o fenômeno da contestaçã
..., com a catalogação e análise de processos e decisões judiciais: . PALAVRAS-CHAVE: ... dos processos envolvendo questões trabalhistas. As investigações no âmbito do grupo de ... das pesquisas e o necessário acompanhamento da atuação do Supremo Tribunal Federal em casos ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... reconhece o direito de participar nos processos decisórios relacionados à própria saúde. ... c) Esclarecer a forma de acompanhamento e assistência a que terão direito os ... ligados a ampliação dos direitos trabalhistas, a saúde passou a ser vista como um benefício ...
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Decisão monocrática Nº 49737 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2021
..., pelo contratado, de obrigações trabalhistas, fiscais ou comerciais , no julgamento da Ação ...á demonstrada a regularidade do acompanhamento da execução do contrato. Isso porque não foi ...ção pública) tenha sido objeto de processos submetidos à sistemática da repercussão, ...
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Prestações previdenciárias
... recebimento de assistência ou de acompanhamento de empresa de assistência técnica e extensão ...XIII - registro em processos administrativos ou judiciais, inclusive ... da Justiça do Trabalho, em ações trabalhistas, acordos ou dissídios coletivos;. II - laudos ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... e a um pacote inferior de direitos trabalhistas (ausência de registro, extrapolação da ... de sua base de dados com 80 milhões de processos a cada um dos 17 Objetivos de Desenvolvimento ... para a aplicação e o acompanhamento de medidas cautelares diversas da prisão para ...
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Execução Trabalhista
... nós é que parte dos créditos trabalhistas é indisponível. Ademais, a dignidade da coisa ..., a realização de cálculos, o acompanhamento de contas bancárias e a celebração de ... de dados, visando à instrução dos processos judiciais, sobretudo as execuções, agora ainda ...
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Da Prescrição no Direito Processual do Trabalho
..., que trata dos direitos fundamentais trabalhistas, tendo a seguinte redação:. "Ação, quanto aos ...Quanto aos processos em curso nas Justiças Estadual e Federal, a ... e manifestação da autora e de acompanhamento de serviços jurídicos, se necessários. ...
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Da ética do advogado
... Código está a virtualização dos processos administrativos no âmbito da OAB, mediante a ... pessoal, em seus direitos civis e trabalhistas, acusados injustamente, desprovidos de bens e ... serviços prever expressamente o acompanhamento somente até determinada fase do processo (por ...
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Modelos
... 8.9) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas: Negativa - ___________ (inserir códigos); ...ções e esclarecimentos, acompanhar processos administrativos, pagar as taxas devidas, aceitar ... qual, se houver interesse em seu acompanhamento, poderá solicitar, por escrito, informações ...
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Dos recursos e outros meios de impugnação
... e contra-arrazoar todos os recursos trabalhistas, inclusive agravo interno e agravo regimental, é ... que não se aplica o prazo em dobro aos processos eletrônicos. Art. 229. Os litisconsortes que ...Para acompanhamento das publicações no sistema do PJe segue print ...
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Acórdão, Processo nº 0013769-31.2015.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... no território nacional a todos os processos individuais ou coletivos que versem sobre ... ampliação de responsabilidades trabalhistas já constava da redação original do art. 2º, ... apuração do Fisco após 'acompanhamento especial', minuciosamente detalhada nos autos. ...