acompanhamentos
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Acordao N° 1622877 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-10-2022
Civil. Apelação cível. Ação de divórcio consensual c/c partilha de bens, alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Manutenção do cônjuge virago no plano de saúde funcional do cônjuge varão. Descabimento. Ausência de previsão legal. Lei 6. 880/80, com as alterações promovidas pela lei 13. 954/19. Apelação cível desprovida. Sentença mantida, ainda que por outros fundamentos. 1. No caso em apreç
... clavícula direita, em decorrência de tumor. Apresenta diversas enfermidades e necessita de ... acompanhamentos de diferentes especialidades, como psiquiatra, neurologista, nutricionista e ... fisioterapeuta. Além disso, recentemente necessitou de cirurgias ... - Acórdão nº0001731-46.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 07-04-2023
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Acórdãos nº 2290967-10.2022.8.26.0000 de Câmara Especial, 8 de Agosto de 2023
... Não comprovação do efetivo interesse de assumir os cuidados da infante, inclusive promover os acompanhamentos relacionados à saúde frágil dela Visitação da família natural que deve ser mantida apenas se apresentados elementos que ...
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DECRETO Nº 2335, DE 06 DE OUTUBRO DE 1997. Constitui a Agencia Nacional de Energia Eletrica - Aneel, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... XVII ? estabelecimento de critérios, elaboração de convênios, supervisão e acompanhamentos das funções descentralizadas aos Estados e ao Distrito Federal; ... XVIII ? controle de gestão; ... XIX ? gestão da informação; ... XX ? ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0015910-35.2018.8.19.0001 (Fazendária), 10-08-2022
Recurso Inominado nº 0015910-35.2018.8.19.0001 Recorrente: ALBA REGINA CASTRO MARTINS Recorrido: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECURSO INOMINADO. SERVIDORA MUNICIPAL APOSENTADA POR INVALIDEZ. REQUERIMENTO DE IMPLEMENTAÇÃO DE INTEGRALIDADE DOS PROVENTOS,. SINDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA EM RAZÃO DA AUSENCIA DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL OBJETIVANDO...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030955-36.2016.8.19.0038 (Criminal), 21-06-2021
Apelação nº 0030955-36.2016.8.19.0038 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: ALESSANDRA SOARES GOMES RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação (fls.303/309) interposto pelo Ministério Público contra sentença (fls.299/301v) que julgou improcedente a pretensão punitiva do Estado para absolver a ora recorrida da infração tipificada no art.319 do CP, com fulcro no art.386,...
- Processo nº 0000179-02.2017.8.19.9000 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 11 de Abril de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000387-10.2022.8.19.9000 (Cível), 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000387-10.2022.8.19.9000 AGRAVANTE: LUCIANA FERREIRA DA COSTA GONÇALVES AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATORA: JUÍZA MÁRCIA ALVES SUCCI AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ESTADO DO RIO DE JANEIRO. DECISÃO AGRAVADA QUE INDEFERIU A TUTELA DE URGÊNCIA PARA DETERMINAR AO RÉU A...
- Acórdão nº0003675-83.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Eduardo Guilliod Maranhão 3ª CDP, 11-09-2023
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Acórdão nº 0172875-56.2003.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 15 de Enero de 2013
... Considerada como incapacidade total e permanente por merecer acompanhamentos familiar, médico e farmacológico, permanentemente.” 3 - A injustificável recusa no pagamento da cobertura securitária pela parte apelante ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0001765-35.2021.8.19.9000 (Criminal), 14-06-2022
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Primeira Turma Recursal da Fazenda Pública Agravo de Instrumento nº 0001765-35.2021.8.19.9000 Agravante: SCHEILA GOMES DE SOUZA Agravado: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAZENDA PÚBLICA. ISENÇÃO DE IR SOBRE OS PROVENTOS - MOLÉSTIA GRAVE. TUTELA INDEFERIDA. DECISÃO QUE NÃO SE MOSTRA TERATOLÓGICA. DESPROVIMENTO DO AGRAVO.
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Acordao N° 1713336 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2023
Processual civil. Embargos de declaração no agravo interno. Apelação. Ação declaratória. Câncer de mama. Isenção. Imposto de renda e contribuição previdenciária. Rediscussão da matéria. Omissão. Ausente. Embargos rejeitados. 1. Embargos de declaração opostos em face de acórdão que negou provimento ao agravo interno e manteve a sentença que julgou procedentes os pedidos para declarar o direito da...
... encargos financeiros relativos aos acompanhamentos" médicos periódicos, aquisição de medicações, ... além de manter cuidados adicionais com a saúde ... 3.Nesta oportunidade, alegando existir v\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0003196-17.2018.8.19.0042 (Criminal), 13-11-2019
APELAÇÃO CÍVEL. SENTENÇA (INDEX 213) QUE JULGOU PROCEDENTE O PEDIDO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR de C.R.M. E A.R.S. EM RELAÇÃO AOS MENORES A.C.M.S. E J.M.R.S.. RECURSO DA RECLAMADA AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. Na hipótese em apreço, a genitora do menor J.M.R.S. abandonou-o na rua, dentro de carrinho de bebê. O genitor de J.M.R.S. estaria preso. Dessa forma, J.M.R.S. foi abrigado no Lar Nossa...
... desenvolvimento neuropsicomotor, estomatite e ... paralisia cerebral diplégica espástica, ... necessitando de acompanhamentos médico, ... neurológico, pediátrico, fisioterapêutico e ... oftalmológico. Saliente-se a realização de vários ... estudos durante o curso do ... -
Acordao N° 1675190 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-03-2023
Processual civil. Agravo interno. Apelação. Ação declaratória. Cancer de mama. Isenção. Imposto de renda e contribuição previdenciária. Laudo particular. Perícia oficial contemporânea. Recidiva da enfermidade. Cura da paciente. Benefício devido. Súmulas nº 598 e 627 do stj. Agravo improvido. 1. Cuida-se de agravo interno contra decisão que, em sede de recurso de apelação interposto em ação...
... contribuinte reduzindo os encargos financeiros relativos aos acompanhamentos médicos periódicos, ... aquisição de medicações, além de manter cuidados adicionais com a saúde. 3.2. Desta feita, as pessoas ... portadoras ... - Acórdão nº0016854-21.2022.8.17.9000 de Gabinete do Des. Erik de Sousa Dantas Simões, 31-01-2023
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0000088-4 Nome: Massiani Lozekan Durgante Matrícula: 140004
... Localidade de destino: Bocaiúva/MG ... Período de afastamento: 18/01 a 20/01/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... SAGA Medição ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0001862-7 Nome: Geronimo Barbosa Matrícula: 155283 Lotação:
... Localidade de destino: Araquari/SC ... Período de afastamento: 09/05 a 12/05/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes no nos laboratórios da Empresa ... TAF Indústria de Plásticos ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0001864-3 Nome: Helena Bencke Matrícula: 183095 Lotação: CO
... Localidade de destino: São Paulo/SP ... Período de afastamento: 03/05 a 05/05/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... Polierg Indústria Comércio ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0001312-9 Nome: Helena Bencke Matrícula: 183095 Lotação: CO
... Localidade de destino: Bocaiúva/MG ... Período de afastamento: 10/04 a 14/04/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... SAGA Medição ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0001312-9 Nome: Marilene Machado Cunha Matrícula: 159350 Lo
... Localidade de destino: Bocaiúva/MG ... Período de afastamento: 10/04 a 14/04/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... SAGA Medição ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0001862-7 Nome: Helena Bencke Matrícula: 183095 Lotação: CO
... Localidade de destino: Araquari/SC ... Período de afastamento: 09/05 a 12/05/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes no nos laboratórios da Empresa ... TAF Indústria de Plásticos ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0000286-0 Nome: Fábio Royes Regada Matrícula: 152967 Lotaçã
... Localidade de destino: Bocaiúva/MG ... Período de afastamento: 30/01 a 31/01/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... SAGA Medição ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 22/0587-0005873-9 Nome: Fábio Royes Regada Matrícula: 152967 Lotaçã
... Localidade de destino: Americana/SP ... Período de afastamento: 09/01 a 11/01/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes no laboratório da Empresa ... ACCELL SOLUTIONS ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0000736-6 Nome: Jairo Quadros Valenti Junior Matrícula: 174
... Localidade de destino: Araquari/SC ... Período de afastamento: 06/03 a 10/03/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes no nos laboratórios da Empresa ... TAF Indústria de Plásticos ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ...
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Afastamento, Assunto: Afastamento Expediente: 23/0587-0000088-4 Nome: Helena Bencke Matrícula: 183095 Lotação: CO
... Localidade de destino: Bocaiúva/MG ... Período de afastamento: 18/01 a 20/01/2023 ... Evento e justificativa: Inspeção e acompanhamentos de ensaios de recebimento de Lotes nos laboratórios da Empresa ... SAGA Medição ... Condição: Sem ônus ... MARJORIE KAUFFMANN ... Av. Borges ...