acompanhamentos
-
Decisões Monocráticas nº 175222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... 10 ... No caso de que se trata, contudo, o Tribunal de origem assentou que o paciente não comparecia, injustificadamente, aos acompanhamentos" perante a equipe multidisciplinar do juízo, o que foi oficiado ao d ... Juiz a quo na data de 04 de abril 2018 ... De modo que não verifico situa\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 225171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 3) Juntada dos relatórios dos estudos e acompanhamentos psicológicos, psicossociais bem como estudos do ambiente de convivência da criança posteriores a denúncia.' ... Do quanto consta dos autos ...
-
Decisão monocrática Nº 1430755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... SERVIÇOS SOCIAIS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE PRESTARAM AUXÍLIO À REQUERIDA DURANTE 2 ANOS. FALTA DE ADERÊNCIA AOS ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS. NECESSIDADE PREMENTE EM VIRTUDE DOS DIAGNÓSTICOS DE DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BORDERLINE. FILHAS QUE, NESSE INTERREGNO, ...
-
Decisões Monocráticas nº 179548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... de acompanhamento de saúde, o que é devidamente realizado pela Equipe existente nesta Unidade Prisional, através de medicação e acompanhamentos diários ... Ademais, o sentenciado fora incluso em cela onde há um sentenciado especificamente responsável para auxílio dos demais em suas ...
-
Decisão da Presidência nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... os infantes estão sob cuidados de uma vizinha, Senhora Iolanda Bispo Bezerra dos Santos (declaração anexa), sendo que os acompanhamentos médicos da infante com deficiência intelectual estão temporariamente suspensos. [ ... ] Em verdade, o paciente é a única pessoa capaz de dar ...
-
Decisões Monocráticas nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... os infantes estão sob cuidados de uma vizinha, Senhora Iolanda Bispo Bezerra dos Santos (declaração anexa), sendo que os acompanhamentos médicos da infante com deficiência intelectual estão temporariamente suspensos. [ ... ] Em verdade, o paciente é a única pessoa capaz de dar ...
-
Decisão da Presidência nº 183791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... [O] o paciente, de forma injustificada, deixou de comparecer aos acompanhamentos perante à equipe multidisciplinar ... Não fosse o bastante, ( ) foi desligado do sistema de monitoração eletrônica em 19/09/2018, pouco mais ...
-
Decisão monocrática Nº 227428 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-05-2023
... pontuou o decreto prisional, de acordo com as conversas interceptadas ao longo da apuração, dos dados telemáticos colhidos e dos acompanhamentos realizados pela equipe policial, os suspeitos promoveram novas empreitadas e foi possível identificar a cooptação de novos motoristas, ...
-
Decisão da Presidência nº 175222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... 10 ... No caso de que se trata, contudo, o Tribunal de origem assentou que o paciente não comparecia, injustificadamente, aos acompanhamentos" perante a equipe multidisciplinar do juízo, o que foi oficiado ao d ... Juiz a quo na data de 04 de abril 2018 ... De modo que não verifico situa\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 148422 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Septiembre de 2017
... 6 ... Saliente-se que o Juízo de origem expressamente consignou que autorizaria a saída do réu de seu domicílio para os acompanhamentos médicos e psicológicos necessários, a serem realizados nos dias e horários informados pela parte. 7 ... O argumento do paciente de que necessita ...
-
Decisão da Presidência nº 179548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... de acompanhamento de saúde, o que é devidamente realizado pela Equipe existente nesta Unidade Prisional, através de medicação e acompanhamentos diários ... Ademais, o sentenciado fora incluso em cela onde há um sentenciado especificamente responsável para auxílio dos demais em suas ...
-
Quão humano é o procedimento de mediação/conciliação?
O presente trabalho tem por objetivo investigar em que medida os programas de computador podem auxiliar (ou mesmo assumir pra si) o desempenho da função de mediação/ conciliação. Para tanto, pretende-se inicialmente apresentar como a Internacional Business Machines (IBM) revolucionou o mercado das profissões de alta complexidade, desenvolvendo o Watson, programa destinado a realizar diagnósticos...
... redução de custo com contencioso de massa, já que o robô se utiliza da gestão de análise de dados, pesquisa de jurisprudência, acompanhamentos processuais (7 NOVIDADES ... , 2017). Outro aspecto que precisa ser levado em consideração é a possibilidade de realização de pesquisa de ... -
O dever de 'motivação administrativa' no contexto das escolhas regulatórias: uma análise da jurisprudência do Tribunal de Contas da União (TCU)
... Segundo Rodolfo Dourado (2011, p. 67), os principais instrumentos de controle à disposição do TCU são auditorias, inspeções, acompanhamentos e levantamentos. Eis uma descrição resumida de cada uma delas: ... a) auditorias : exame sistemático de atividades e operações de um ...
-
A validade do testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro
... Reitera seu desejo já manifestado na inicial, onde diz que os médicos indicados às fls. 14 são seus conhecidos e com eles faz acompanhamentos de rotina. Tem 3 (três) filhos e 4 (quatro) netos. Tem ciência de que poderia ter feito o procedimento via cartório extrajudicial e tem receio de ...
-
Disposições finais
... de condutas criminógenas que desafiam as letras do aludido regramento de proteção ao gênero feminino para lhes possibilitar os acompanhamentos psicológico e assistencial, bem como sua inserção em casas-abrigos ... Nas casas-abrigos, nos termos do art. 35, inciso II, da Lei Maria da ...
-
Resistência institucional do Mercosul frente aos movimentos de ruptura democrática sul-americanos
Este artigo tem como objetivo discutir a resistência institucional do Mercosul frente ao avanço do conservadorismo na América do Sul, notadamente em relação à política externa pós-golpe de 2016, no Brasil, que culmina na suspensão da Venezuela do bloco em 2017. Tendo como parâmetro a política externa do Governo Lula para a integração, pretende contribuir com o entendimento das limitações e...
... para a análise da estratégia da política externa de integração regional dos Governos Lula no Brasil (2003 a 2010), bem como de acompanhamentos e debates posteriores direcionados à questão institucional neste processo comunitário. Assim, utiliza-se tanto de revisões da literatura como ... -
Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
... ência em Homeopatia (ABRAH), que conseguiu a doação de, aproximadamente 250 frascos de homeopatia e, tem realizado consultas e acompanhamentos gratuitos para todos os beneficiários dessa ação, durante todo o período pandêmico ... EBOOK CUIDADO E SOLIDARIEDADE.indb 513 ...
-
A humanização e o universo multiprofissional
... ão compartilhada, consciência de corresponsabilidades que permitam acolhimento, redução efetiva de custos, educação preventiva, acompanhamentos domiciliares, entre tanto outros ... Nesse diapasão, o programa patrocinado pela Conexão Médica em parceria com a Associação Viva e Deixe ...
-
A 'filosofia' da coluna vertebral
... ao paciente, verificação da equipe e instrumental cirúrgico, cuidados hospitalares e orientações pós-operatórias e acompanhamentos ... Quanto à pertinência da indicação cirúrgica, está diretamente relacionada a um adequado diagnóstico inicial e este aos cuidados da ...
-
Conclusão
... do poder disciplinar para corrigir comportamentos contrários às normas, além de outras boas práticas, como atendimentos e acompanhamentos com psicólogos ... É compromisso e é obrigação das empresas respeitar e proteger seus empregados, independente do porte, estrutura, ...
-
Es bens culturais arqueológicos
O presente artigo se dedica a expor temas fundamentais do regime jurídico especial dos bens culturais arqueológicos. Inicialmente, examinou-se o conceito de bem cultural arqueológico e a evolução da legislação pertinente a essa temática. Posteriormente, perquiriu-se, especificamente, as características jurídicas dos trabalhos arqueológicos.
... , estudo, protecção e valorização do património arqueológico, efectuadas por meio de prospecções, sondagens, escavações, acompanhamentos arqueológicos, acções de registo de contextos, estruturas arqueológicas e estratigrafia da arquitectura e acções de conservação e ... -
Panorama da tutela judicial da saúde
... à saúde (incluindo o fornecimento de remédios, de tratamentos médicos, exames pormenorizados, internações hospitalares, acompanhamentos especializados etc.) é muito mais amplo que os estreitos limites do controle judicial, exigindo políticas públicas de qualidade, voltadas para a ...
-
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... especificação quanto as minúcias da prática, bem como quanto a definição de quando o atendimento poderá ocorrer ou não, os acompanhamentos de cirurgia ou retornos dos atendimentos médicos introdutórios, a divulgação de dados pessoais e necessários como os de exames de imagem e quais ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... No que tange aos municípios, a publicação revela que unidades públicas continuaram os atendimentos e os acompanhamentos das famílias no âmbito do PAIF e do PAEFI, mesmo no contexto tão adverso, como revela o Quadro 1 ... Quadro 1 - Atendimento do SUAS no âmbito ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000299-05.2014.5.06.0192), 31-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. DEFERIMENTO. NATUREZA SALARIAL. INCIDÊNCIA DO ART. 71, § 4º, DA CLT E SÚMULA 437 DO C. TST. A falta de descanso durante a jornada de trabalho regular atrai a consideração de pagamento da hora, à forma integral, ainda que tenha havido concessão parcial de intervalo. O tratamento dado à espécie é de repouso, o qual, uma vez quebrado,...
... dos controles de jornada acostados aos autos pela reclamada as fls.186/190 e 216/230 coincidiam com os horários consignados dos acompanhamentos de viagem no que tange ao labor executado dentro da área de Ipojuca, o que não acontecia quando o depoente estava viajando para fora do eixo da ...