acompanhamentos
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080057-24.2019.5.07.0000), 2019-08-02
... acompanhamentos e controle), havendo assim descumprimento do acordo ID. b6d22e8, no qual restou avençado que o SAAE proveria os cargos de leiturista mediante ...
- Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5013207-31.2020.4.04.0000), 09-04-2020
... Ministra ASSUSETE MAGALHÃES, SEGUNDA TURMA, julgado em 04/08/2015, DJe 19/08/2015) ... Quanto à disponibilidade de acompanhamentos e tratamentos no Município onde localizada a instituição em que a autora está atualmente lotada, consigno, de início, que a informação do ...
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Decisão da Presidência nº 174605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Passo a analisar ... Segundo apurado, policiais civis, após período de investigações e acompanhamentos, conseguiram abordar os indiciados, em atividade de traficância, lograram apreender elevadíssima quantidade de entorpecentes, de naturezas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000264-40.2017.5.06.0192), 23-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO. APRESENTAÇÃO PARCIAL. I. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula 338, sedimentou entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho, de modo que a falta de apresentação dos controles...
... A reclamada, em razões recursais de Id 44222e7, postula, no tocante às horas extras, que, nos períodos em que não apresentados os acompanhamentos de viagens, seja arbitrada jornada de acordo com os registros constantes nos acompanhamentos juntados aos autos. Destaca que não deixou de ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001642-93.2017.5.07.0033), 2020-02-05
... de trabalho, demonstrando, por si só, que a doença do reclamante tinha um fundamento fático preciso, sem necessidade de maiores acompanhamentos no local. Até mesmo já fundamentei nas atas de audiência a desnecessidade de prova pericial local ... Sobre a situação de sobrecarga do ...
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Decisões Monocráticas nº 174605 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... Passo a analisar ... Segundo apurado, policiais civis, após período de investigações e acompanhamentos, conseguiram abordar os indiciados, em atividade de traficância, lograram apreender elevadíssima quantidade de entorpecentes, de naturezas ...
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Decisão monocrática Nº 1407860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... ônica, no qual os investigadores de polícia Ciro Leite Vasconcelos e Flávio Alves de Almeida, apesar de pedirem a extensão dos acompanhamentos telefônicos, admitem não terem encontrado conversas que impliquem condutas delituosas: ‘narramos que, apesar de não serem observadas conversas ...
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A Licença-Maternidade como Direito Fundamental do Nascituro: A Questão da Prematuridade e a Ausência Protetiva da Lei para o Cuidado Materno
Este artigo tem o objetivo de demonstrar que a legislação vigente atualmente que diz respeito a licença-maternidade, não atende os casos de nascimento prematuro as suas necessidades, fazendo com que seja necessário que as mães pleiteiem na justiça o direito de permanecer gozando do benefício por tempo superior ao previsto em lei, já que em nenhuma parte da legislação, trata sobre o assunto. O...
... Em razão do longo tempo de internação, na maior parte dos casos, os bebês após a alta hospitalar, necessitam de diversos acompanhamentos, por conta das sequelas deixadas pelo nascimento antecipado ... Grande parte desses bebês apresentam atraso motor, cognitivo, visual, auditivo, ... -
Acordão da Sexta Turma, 18-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. QUEBRAS DOSSIGILOS TELEFÔNICO, FISCAL E BANCÁRIO. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA.RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.1. Consoante imposição do art. 93, IX, primeira parte, daConstituição da República de 1988, "todos os julgamentos dos órgãosdo Poder Judiciário serão públicos, e fundamentadas todas asdecisões, sob pena de nulidade", exigência que funciona...
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Acórdão Nº 219249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-10-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTE. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. LAVAGEM DE DINHEIRO. ALEGADA NULIDADE DAS PROVAS PRODUZIDAS NO INQUÉRITO POLICIAL. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. INOCORRÊNCIA. TEORIA DO JUÍZO APARENTE. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA E TELEMÁTICA. DECISÃO FUNDAMENTADA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... incompatíveis com o que aparentemente possa ter de renda lícita, uma ... vez que, pelos acompanhamentos e diligências realizados pela equipe ... de investigação, ficou claro que ANDERSON não possui qualquer ... atividade laboral lícita que ... -
Decisão monocrática Nº 231867 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... ANDERSON possui patrimônio e usufrui de bens incompatíveis com o que aparentemente possa ter de renda lícita, uma vez que, pelos acompanhamentos e diligências realizados pela equipe de investigação, ficou claro que ANDERSON não possui qualquer atividade laboral lícita que justifique seu ...
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Ainda não sabe o que fazer para a ceia de Natal? Veja quanto custa e onde encomendar
... Também entram no menu acompanhamentos como mix de arroz com castanhas (para três pessoas, por R$ 45,90), camponata de berinjelas com shitake (para três pessoas, por R$ 49,90) e arroz ...
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Gênero, fábulas e verdades jurídicas: Reconstruindo o tempo e o sentido de processos judiciais de violência doméstica contra as mulheres
... Quando do atendimento com a equipe multidisciplinar nestes mesmos autos, são oferecidos à ofendida os acompanhamentos psicossociais e feitos os encaminhamentos às redes de apoio com a respectiva suspensão deste processo de medida protetiva, prática sui generis ...
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Sentença nº 1000241-48.2023.5.02.0008 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-09-2023
... ão tinha contato direto com os clientes da reclamada; que monitorava as operações financeiras dos clientes; que fazia painéis para acompanhamentos financeiros do banco; que não tinha visibilidade de todos os sistemas financeiros do banco; que tinha acesso ao sistema de pagamento de boletos e de ...
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Sentença nº 1000810-66.2022.5.02.0434 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 06-06-2023
... nela preponderante; d) por fim, a subordinação algorítima, que consiste naquela efetivada por intermédio de aferições, acompanhamentos, comandos, diretrizes e avaliações concretizadas pelo computador empresarial, no denominado algoritmo digital típico de tais empresas da ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... O uso da telemedicina apresenta uma série de benefícios ao ampliar o acesso à saúde; facilitar atendimentos, análises e acompanhamentos de pacientes; promover o intercâmbio de informações para diagnósticos, a prevenção e tratamento de doenças; e facilitar a contínua educação ...
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Dispensas Discriminatórias
... Ele declarou que sempre manteve a Pepsico ciente de sua situação de saúde, pois relatava os acompanhamentos médicos e comunicava as medidas recomendadas. Todavia, sustentou que, cinco meses após a constatação do câncer, quando estava prestes a ser ...
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Decisão monocrática Nº 1407860 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-11-2023
... ônica, no qual os investigadores de polícia Ciro Leite Vasconcelos e Flávio Alves de Almeida, apesar de pedirem a extensão dos acompanhamentos telefônicos, admitem não terem encontrado conversas que impliquem condutas delituosas: ‘narramos que, apesar de não serem observadas conversas ...
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Decisão monocrática Nº 198279 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2021
... pertence ao grupo de risco em cadeia pública – CDP, com superlotação, é diabético, não recebendo diariamente os devidos acompanhamentos médicos e principalmente a dieta exigida aos diabéticos" (fl. 11) ... Ao final, postula "a concessão da medida liminar [ ... ], para ...
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Decisão monocrática Nº 197113 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-02-2021
... entrave para a manutenção de sua prisão preventiva, pois, ainda que privada de liberdade, poderá ser submetida aos atendimentos e acompanhamentos" médicos necessários durante sua gravidez, os quais deverão ser providenciados pela unidade em que se encontra reclusa, sem prejuízo de reavaliaç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1352446 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-11-2021
... , ao menos a partir de junho de 2014, as funções de agente fiscal (fiscal de obras): nessas funções, ele realiza fiscalizações e acompanhamentos de obras no município de Uberlândia, utilizando-se, para os constantes deslocamentos, uma motocicleta disponibilizada pelo Município requerido; na ...
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Acórdão nº 1.0000.21.116818-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITCD. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIOS LIVRES). NATUREZA SECURITÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. 1. Segundo a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, autarquia responsável por fiscalizar e controlar as...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000824-76.2017.5.06.0193), 19-08-2021
RECURSO ORDINÁRIO. 'MOTORISTA CARRETEIRO'. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA PARA DETERMINADOS PERÍODOS CONTRATUAIS. SÚMULA 338, DO TST. A Lei 12.619/2012 fixou a obrigatoriedade do controle da jornada dos motoristas profissionais que trabalham no transporte rodoviário de carga e passageiros (situação vivenciada pelo reclamante/recorrido, 'motorista carreteiro'), através de diário de...
... de horas extras, alegando que o reclamante, enquanto 'motorista carreteiro', registrava, fielmente, toda a jornada de trabalho nos 'acompanhamentos" de viagens'. Diz que \"através dos ACT's - Acordos Coletivos de Trabalho acostados aos autos, foi firmado o banco de horas normatizando a compensaç\xC3" ... -
Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL SPGG Nº 03/2023
... g) criação de planilhas de nível de serviço de contratos e acompanhamentos de resultados; ... h) análise de garantias de contratos; ... i) notificações por descumprimento de cláusulas contratuais; ... j) leitura de ...