acompanhamentos
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Portarias, PORTARIA SES Nº 360/2023. Define os critérios de habilitação e a forma de distribuição do recurs
... § 2º O repasse será suspenso automaticamente quando o atraso dosregistros de acompanhamentos no SisPIM for ... superior a 120 dias, sendo automaticamente restabelecido, a partir da competência do mês em que houver a regularização do ...
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Edital, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, GOVERNANÇA E GESTÃO EDITAL SPGG Nº 02/
... ? Conferência, análise de planilhas de controle de efetividade; ... ? Criação de planilhas de nível de serviço de contratos e acompanhamentos" de resultados; ... ? Análise de garantias de contratos; ... ? Notificações por descumprimento de cláusulas contratuais; ... ? Leitura de Convenç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001560-73.2012.5.06.0192), 31-07-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CONVENÇÃO COLETIVA. FICÇÃO JURÍDICA. Não se pode conferir validade à norma coletiva que cria ficção jurídica em prejuízo do trabalhador, em notável menoscabo do princípio da primazia da realidade, regente do Direito do Trabalho. Precedente do TST. Recurso ordinário improvido, no aspecto.
... ; (b) quanto aos dias em que, em ditos cart õ es de ponto, houve anota ç ã o de faltas ou folgas, mas registro nos chamados “ acompanhamentos de viagem ” ; e (c) nos dias em que consta a refer ê ncia a “ labor externo ” nos cart õ es de ponto. Destaco o seguinte trecho dos ... - Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000427-83.2018.5.06.0192), 09-12-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. DOCUMENTOS DE ACOMPANHAMENTO DE VIAGENS. VALIDADE. Nos termos do art. 74, § 2º, da CLT e da Súmula n.º 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Uma vez apresentados, em relação a todo o período contratual, os "documentos de acompanhamento de
... Alega que a prova oral produzida na audiência foi capaz de infirmar a validade dos documentos referentes aos acompanhamentos diários de viagens, juntados aos autos pela reclamada. Ressalta que a sua testemunha também laborava como "motorista carreteiro", tendo, assim, ... -
Barreiras entre as periferias e as instituições de ensino: dificuldade das mulheres em acessar o centro de referência para as mulheres suely souza de almeida
O presente artigo tem por objetivo investigar as condições objetivas e subjetivas que fazem com que as mulheres em situação de violência tenham dificuldades em acessar o Centro de Referência para as Mulheres Suely Souza de Almeida - CRM-SSA, localizado no Campus Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), comparando-se ao acesso no Centro de Referência para as Mulheres da Maré
... Buscam fortalecer a cidadania das mulheres com vistas para os Direitos Humanos, oferecendo atendimento integral, acompanhamentos e orientações para as mulheres que sofrem, sofreram ou estão ameaçadas de violência. Atuam na prevenção e no enfrentamento à violência de ... -
Decisão monocrática Nº 219249 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... ANDERSON possui patrimônio e usufrui de bens incompatíveis com o que aparentemente possa ter de renda lícita, uma vez que, pelos acompanhamentos e diligências realizados pela equipe de investigação, ficou claro que ANDERSON não possui qualquer atividade laboral lícita que justifique seu ...
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Decisao Nº 8043805-80.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 29-11-2022
... os cuidados especiais dos quais o Paciente necessita, em vista de seu estado de saúde peculiar, relatando-se os “ deslocamentos e acompanhamentos (…) para realização de limpeza e curativo do procedimento realizado ”, assim como o encaminhamento do segregado ao Posto de Saúde para a ...
- Ceias prontas de Natal: onde encomendar e quanto custam?
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Acórdão Nº 199467 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-06-2021
Penal e processual penal. Agravo regimental em habeas corpus. Tráfico e associação para o tráfico de drogas. Prisão domiciliar. Flexibilização. Fatos e provas. Inadequação da via eleita. 1. As instâncias de origem afirmaram que não foi comprovada a necessidade da “flexibilização das regras da prisão domiciliar”. Verifica-se, portanto, que eventual acolhimento da pretensão defensiva...
... DA 4ª TURMA DO TRF5, a flexibilização das regras do monitoramento, ... tendo em vista a urgências nos acompanhamentos médicos, levar a filha ... para escola e até mesmo trabalhar para promover o sustento de sua prole, ... mas de forma contraria ao entendimento das ... -
Decisão monocrática Nº 4917 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
... A organização, participação, financiamento e apoiamento a esses acompanhamentos terroristas configura crime passível de imediata prisão em flagrante, uma vez que a lei antiterrorista admite a punição, inclusive, de atos ...
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Decisão monocrática Nº 4919 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
... A organização, participação, financiamento e apoiamento a esses acompanhamentos terroristas configura crime passível de imediata prisão em flagrante, uma vez que a lei antiterrorista admite a punição, inclusive, de atos ...
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Decisão monocrática Nº 4918 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-01-2023
... A organização, participação, financiamento e apoiamento a esses acompanhamentos terroristas configura crime passível de imediata prisão em flagrante, uma vez que a lei antiterrorista admite a punição, inclusive, de atos ...
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Decisão monocrática Nº 1410693 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2022
... ausência de recidiva da doença não retira o benefício, que tem por último objetivo diminuir os encargos financeiros relativos a acompanhamentos médicos, exames e medicamentos que persistem por longos anos: ... Desta feita, a doença grave que acomete o autor restou comprovada, ...
- Resolução, RESOLUÇÃO Nº 392/21 - CIB/RS A Comissão Intergestores Bipartite/RS, no uso de suas atribuições
- Portaria, PORTARIA n°188/2021 FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO ESPECIAL DO RS ORDEM DE SERVIÇO Nº 003 /2021 Dis
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Acórdão Nº 940 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
Ação penal originária. 2. Penal. Processo penal. Preliminares rejeitadas. 3. Acusação de peculato desvio. 4. Desvio de recursos públicos destinados à contratação de assessores parlamentares. 5. Primeiro fato: nomeação de assessora parlamentar efetivada pelo irmão do réu, sem seu conhecimento. Ausência de provas de concorrência para a infração penal. 6. Segundo e terceiro fatos: o uso de...
... desempenho de tarefas burocráticas (pareceres, estudos, expedição de ofícios, ... acompanhamentos de proposições, redação de minutas de pronunciamento, ... emissão de passagens aéreas, emissão de documentos, envio de mensagens ... -
Decisão da Presidência nº 1038170 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2017
... acompanhamentos e reformas periódicas no imóvel. 3 ... Recurso improvido. (eDOC 10, p. 29) No recurso extraordinário, interposto com fundamento no art. 102, III, ...
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Decisões Monocráticas nº 183791 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Abril de 2020
... [O] o paciente, de forma injustificada, deixou de comparecer aos acompanhamentos perante à equipe multidisciplinar ... Não fosse o bastante, ( ) foi desligado do sistema de monitoração eletrônica em 19/09/2018, pouco mais ...
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Decisões Monocráticas nº 175222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2019
... 10 ... No caso de que se trata, contudo, o Tribunal de origem assentou que o paciente não comparecia, injustificadamente, aos acompanhamentos" perante a equipe multidisciplinar do juízo, o que foi oficiado ao d ... Juiz a quo na data de 04 de abril 2018 ... De modo que não verifico situa\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 225171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2023
... 3) Juntada dos relatórios dos estudos e acompanhamentos psicológicos, psicossociais bem como estudos do ambiente de convivência da criança posteriores a denúncia.' ... Do quanto consta dos autos ...
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Decisão monocrática Nº 1430755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-04-2023
... SERVIÇOS SOCIAIS DE DIVERSOS MUNICÍPIOS QUE PRESTARAM AUXÍLIO À REQUERIDA DURANTE 2 ANOS. FALTA DE ADERÊNCIA AOS ACOMPANHAMENTOS MÉDICOS E PSICOLÓGICOS. NECESSIDADE PREMENTE EM VIRTUDE DOS DIAGNÓSTICOS DE DEPRESSÃO E SÍNDROME DE BORDERLINE. FILHAS QUE, NESSE INTERREGNO, ...
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Decisões Monocráticas nº 179548 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Abril de 2020
... de acompanhamento de saúde, o que é devidamente realizado pela Equipe existente nesta Unidade Prisional, através de medicação e acompanhamentos diários ... Ademais, o sentenciado fora incluso em cela onde há um sentenciado especificamente responsável para auxílio dos demais em suas ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... a palavras cifradas a droga; que Alex de pronto mandava entregar ou ele mesmo ia até o local para entregar a droga; que foram feitos acompanhamentos de Alex, da casa do Alex até a boate da Andréia, para ver se de fato ele ia até lá e conversava com a Andréia e depois retornava até a região ...
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Decisão da Presidência nº 165279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Junio de 2019
... os infantes estão sob cuidados de uma vizinha, Senhora Iolanda Bispo Bezerra dos Santos (declaração anexa), sendo que os acompanhamentos médicos da infante com deficiência intelectual estão temporariamente suspensos. [ ... ] Em verdade, o paciente é a única pessoa capaz de dar ...