acordao contrato excessiva extincao onerosidade
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Acórdão Nº 5011542-37.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
... fora maliciosamente induzida a firmar um contrato (emprstimo por saque do limite de carto de ... de poder econmico pelos bancos ou onerosidade excessiva ao consumidor. vista disso e ...
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Acórdão Nº 5017443-20.2020.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... fora maliciosamente induzida a firmar um contrato (emprstimo por saque do limite de carto de ... de poder econmico pelos bancos ou onerosidade excessiva ao consumidor. vista disso e ...
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Acórdão Nº 5015303-76.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... fora maliciosamente induzida a firmar um contrato (emprstimo por saque do limite de carto de ... de poder econmico pelos bancos ou onerosidade excessiva ao consumidor. vista disso e ...
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Acórdão Nº 5013573-30.2021.8.24.0005 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022
... fora maliciosamente induzida a firmar um contrato (emprstimo por saque do limite de carto de ... de poder econmico pelos bancos ou onerosidade excessiva ao consumidor. vista disso e ...
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Acórdão Nº 5000310-02.2021.8.24.0143 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-08-2022
... fora maliciosamente induzida a firmar um contrato (emprstimo por saque do limite de carto de ... de poder econmico pelos bancos ou onerosidade excessiva ao consumidor. vista disso e ...
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Decisao Nº 0068452-49.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 05-04-2021
... CONDUTA ABUSIVA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO. PLANO FECHADO. ESTUDO ... discussão diz respeito a revisional de contrato de plano de saúde na modalidade de autogestão ...
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Acórdão, Processo nº 5005495-90.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... obrigações assumidas pela parte-ré em Contrato de Relacionamento - Abertura de Contas e Adesão ... afastadas as cláusulas que implicam excessiva onerosidade, notadamente as que autorizam a ...
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A consolidação da teoria da excessiva onerosidade superveniente à contratação em face do advento do código de defesa do consumidor (cdc) e da ordem constitucional brasileira
... do conteúdo inicialmente disposto no contrato por onerosidade excessiva superveniente à ...
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Acordao N° 1641717 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-11-2022
Apelação. Direito civil e processual civil. Ação de revisão de contrato de locação comercial. Shopping center. Índice de reajuste do aluguel. Desequilíbrio contratual e onerosidade excessiva. Não constatados. Sentença reformada. Recurso conhecido e provido. Inversão da distribuição dos ônus sucumbenciais. 1. Apelação interposta contra a sentença que, nos autos de ação revisional ajuizada pela...
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... DE LOCAÇÃO COMERCIAL. SHOPPING CENTER ... DESEQUILÍBRIO CONTRATUAL E ONEROSIDADE EXCESSIVA. NÃO CONSTATADOS ... SENTENÇA ... -
Acórdão, Processo nº 5003207-09.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 01-12-2022
... das obrigaes assumidas por fora do Contrato Particular de Consolidao, Confisso, Renegociao de ... das clusulas contratuais ou de excessiva onerosidade da obrigao pactuada. 14. Mesmo em se ...
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Acordao N° 1620368 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-09-2022
Apelação. Civil e processual civil. Ação revisional de aluguéis. Contrato de locação comercial. Caráter simétrico e paritário. Art. 421-a do cc. Pandemia de covid-19. Alteração do índice avençado. Igp-m pelo ipca. Concordância parcial dos locadores. Onerosidade excessiva não verificada. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela pessoa jurídica autora contra sentença...
... AÇÃO REVISIONAL DE ALUGUÉIS. CONTRATO ... DE LOCAÇÃO COMERCIAL. CARÁTER SIMÉTRICO E ... CONCORDÂNCIA PARCIAL DOS LOCADORES. ONEROSIDADE EXCESSIVA NÃO ... VERIFICADA. RECURSO CONHECIDO ... -
Processo nº 0097165-69.2016.8.19.0038 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2017
... nº 63/2003 da ANS, aplicável ao contrato do caso concreto, celebrado em 2008, ... onerosidade ...
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Processo nº 0040237-59.2014.8.19.0203 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
... Contrato coletivo que encontra regras próprias para ... de maior risco. Alegação de onerosidade excessiva que não pode ...
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Processo nº 0000517-79.2014.8.19.0205 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Octubre de 2017
... nº 63/2003 da ANS, aplicável ao contrato do caso concreto, celebrado em 2007, ... onerosidade ...
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Acórdão Nº 1101937 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... A prosperar tese contrária, um contrato declarado nulo ... pela justiça estadual de São ... toda e qualquer onerosidade excessiva, nos termos do artigo 51 ... do Código ...
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Acordao N° 1431163 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-06-2022
Apelação cível. Civil. Relação de consumo. Contrato de plano de saúde. Preliminar de não conhecimento do recurso suscitada em contrarrazões. Violação ao princípio da dialeticidade. Núcleo essencial da impugnação específica preservado. Violação à regra do art. 1. 010, incisos i a iv, do cpc, não verificada. Hipótese de possível compreensão dos fundamentos aduzidos pelo recorrente. Preliminar...
... CONTRATO DE PLANO DE ... SAÚDE. PRELIMINAR DE NÃO ... Abusividade ou onerosidade ... excessiva não caracterizada. Sanção ... -
Direito Civil
... O contrato de compra e venda restou celebrado, ... rosidade excessiva (art. 478 do CC), e não do instituto da lesão ... na lei para o reconhecimento da onerosidade excessiva, é admissível assegurar que a regra ...
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Acórdão, Processo nº 5008929-13.2021.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-07-2022
... ção de título extrajudicial fundada em Contrato Particular de Consolidação, Confissão, ... ária à demonstração da cobrança excessiva. No mérito, requer o reconhecimento da relação ... áusulas contratuais ou de excessiva onerosidade da obrigação pactuada. 14. Mesmo em se tratando ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE SEGURO DE VIDA. ILEGALIDADE DO REAJUSTE DO ... ípios da proporcionalidade e da menor onerosidade (art. 805, caput, do CPC/2015). IV – No caso, o ... Onerosidade excessiva aos demandantes. Possibilidade de reintegração ...
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Acordao N° 1729541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação cível. Direito do consumidor. Direito processual civil. Ação revisional. Preliminar. Violação ao princípio da dialeticidade. Perda superveniente do interesse de agir. Mérito. Contrato de compra e venda de imóvel. Correção monetária. Indexador. Igp-m. Previsão contratual. Onerosidade excessiva. Princípio da boa-fé objetiva. Pact sunt servanda. 1. Todo recurso deve ser devidamente...
... MÉRITO. CONTRATO DE COMPRA E ... VENDA DE IMÓVEL. CORREÇÃO ... IGP-M. PREVISÃO ... CONTRATUAL. ONEROSIDADE EXCESSIVA. PRINCÍPIO DA BOA-FÉ OBJETIVA. PACT ... -
Acórdão Nº 0015731-29.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 13-03-2023
... RESOLUÇÃO DO CONTRATO. DEVOLUÇÃO DOS ... VALORES PAGOS. DESISTÊNCIA ... DE ADESÃO” E “SEGURO”. ONEROSIDADE EXCESSIVA E ... VENDA CASADA. DANO MORAL ...
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Acórdão Nº 0700266-39.2021.8.02.0046 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 17-04-2023
... AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE ... DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CUMULADA COM ... PEDIDO DE ... PRECEDENTES DO STJ ... ONEROSIDADE EXCESSIVA AO CONSUMIDOR. OFENSA À ... BOA FÉ ...
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Processo nº 0066684-37.2016.8.19.0002 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 6 de Septiembre de 2017
... maior risco. Alegação de onerosidade ... para manter o equilíbrio do contrato ...
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Processo nº 0010947-41.2016.8.19.0037 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Octubre de 2017
... maior risco. Alegação de onerosidade excessiva que não pode ser ... para manter o equilíbrio do contrato ...
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Decisao Nº 0003823-08.2013.8.05.0229 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-04-2021
... CONTRATO QUE ESTABELECE REAJUSTE SUPERIOR A 30% ... CONDUTA ABUSIVA. ONEROSIDADE EXCESSIVA. REVISÃO. PLANO FECHADO. ESTUDO ...