Acordo-Quadro
- DEC 8844 de 01/09/2016 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE COOPERAÇÃO BILATERAL EM MATÉRIA DE DEFESA, FIRMADO EM VARSÓVIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
- DEC 8486 de 08/07/2015 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA DO PANAMÁ AO ACORDO-QUADRO PARA A PROMOÇÃO DO COMÉRCIO MEDIANTE A SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (AR.BTC Nº 8), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA, A REPÚBLICA DE CUBA, A REPÚBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPÚBLICA DO PARAGUAI, A REPÚBLICA DO PERU, A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPÚBLICA DO PANAMÁ, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- Decreto nº 8.844 de 01/09/2016. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPÚBLICA DA POLÔNIA SOBRE COOPERAÇÃO BILATERAL EM MATÉRIA DE DEFESA, FIRMADO EM VARSÓVIA, EM 1º DE DEZEMBRO DE 2010.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 217, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Mercosul e a Republica Arabe do Egito, Assinado em Puerto Iguazu, Argentina, em 7 de Julho de 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 209, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação No Campo Educacional Entre o Governo da Republica Fedrativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, Assinado No Rio de Janeiro, em 6 de Agosto de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 275, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Economica Entre os Estados Partes do Mercosul e os Estados Membros do Conselho de Cooperação Dos Estados Arabes do Golfo, Assinado em Brasilia, em 10 Maio de 2005.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 150, DE 14 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo-quadro Sobre Meio Ambiente do Mercosul em Materia de Cooperação e Assistencia Frente a Emergencias Ambientais, Adotado pela Decisão 14/04 do Conselho do Mercado Comum, em 7 de Julho de 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 215, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Canada para Cooperação em Ciencia, Tecnologia e Inovação, Assinado em São Paulo, em 17 de Novembro de 2008.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 293, DE 22 DE SETEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Protocolo Adicional ao Acordo-quadro de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Sobre a Cooperação Descentralizada, Celebrado em São Jorge do Oiapoque, em 12 de Fevereiro de 2008.
- DECRETO Nº 5444, DE 11 DE MAIO DE 2005. Promulga o Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa Sobre a Cooperação Na Pesquisa e Nos Usos do Espaço Exterior para Fins Pacificos, Celebrado em Paris, em 27 de Novembro de 1997.
- Decreto nº 5.208 de 17/09/2004. PROMULGA O ACORDO-QUADRO SOBRE MEIO AMBIENTE DO MERCOSUL.
- Decreto Legislativo nº 936 de 17/12/2009. APROVA OS TEXTOS DO ACORDO-QUADRO DE COMERCIO ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM MONTEVIDEU, EM 8 DE DEZEMBRO DE 2005, E DO ACORDO DE LIVRE COMERCIO ENTRE O MERCOSUL E O ESTADO DE ISRAEL, ASSINADO EM MONTEVIDEU, EM 18 DE DEZEMBRO DE 2007.
- DEC 8287 de 16/07/2014 - DECRETO. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA SOBRE A COOPERAÇÃO NOS USOS PACIFICOS DO ESPAÇO EXTERIOR, FIRMADO EM NOVA DELHI, EM 25 DE JANEIRO DE 2004.
- Decreto nº 8.287 de 16/07/2014. PROMULGA O ACORDO-QUADRO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA REPUBLICA DA INDIA SOBRE A COOPERAÇÃO NOS USOS PACIFICOS DO ESPAÇO EXTERIOR, FIRMADO EM NOVA DELHI, EM 25 DE JANEIRO DE 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 256, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica da India Sobre a Cooperação Nos Usos Pacificos do Espaço Exterior, Celebrado em Nova Delhi, No Dia 25 de Janeiro de 2004.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 284, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova o Texto do Acordo-quadro Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru Sobre a Cooperação Nos Usos Pacificos do Espaço Exterior, Assinado em Lima, em 17 de Fevereiro de 2006.
- DECRETO Nº 8128, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013. Promulga o Acordo Quadro Sobre Cooperação em Materia de Defesa Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica do Peru, Firmado em Brasilia, em 9 de Novembro de 2006.
- Decreto nº 8.486 de 08/07/2015. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROTOCOLO DE ADESÃO DA REPÚBLICA DO PANAMÁ AO ACORDO-QUADRO PARA A PROMOÇÃO DO COMÉRCIO MEDIANTE A SUPERAÇÃO DAS BARREIRAS TÉCNICAS AO COMÉRCIO (AR.BTC Nº 8), FIRMADO ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPÚBLICA ARGENTINA, O ESTADO PLURINACIONAL DA BOLÍVIA, A REPÚBLICA DO CHILE, A REPÚBLICA DA COLÔMBIA, A REPÚBLICA DE CUBA, A REPÚBLICA DO EQUADOR, OS ESTADOS UNIDOS MEXICANOS, A REPÚBLICA DO PARAGUAI, A REPÚBLICA DO PERU, A REPÚBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPÚBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA E A REPÚBLICA DO PANAMÁ, EM 2 DE FEVEREIRO DE 2012.
- Decreto Legislativo nº 333 de 24/07/2003. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO SOBRE MEIO AMBIENTE, ASSINADO EM ASSUNÇÃO, NO AMBITO DO MERCADO COMUM DO SUL - MERCOSUL, EM 22 DE JUNHO DE 2001.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Sobre Cooperação Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Francesa, em Paris, em 28 de Maio de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 15, DE 15 DE ABRIL DE 1992. Aprova o Texto do Acordo-quadro de Cooperação Fazendario-financeira, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo Dos Estados Unidos Mexicanos, em Brasilia, em 10 de Outubro de 1990.
- Decreto Legislativo nº 979 de 22/12/2009. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO SOBRE COMPLEMENTAÇÃO ENERGETICA REGIONAL ENTRE OS ESTADOS PARTES DO MERCOSUL E ESTADOS ASSOCIADOS, PROTOCOLIZADO AO AMPARO DO TRATADO DE MONTEVIDEU DE 1980 COMO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE PROMOÇÃO DO COMERCIO 19 (AAP.PC 19), CELEBRADO DURANTE A CUPULA DO MERCOSUL EM MONTEVIDEU, NO DIA 9 DE DEZEMBRO DE 2005, ENTRE A REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A REPUBLICA ARGENTINA, A REPUBLICA DO PARAGUAI, A REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, A REPUBLICA DA COLOMBIA, A REPUBLICA DO CHILE, A REPUBLICA DO EQUADOR E REPUBLICA BOLIVARIANA DA VENEZUELA.
- Decreto Legislativo nº 273 de 05/07/2006. APROVA O TEXTO DO ACORDO-QUADRO SOBRE A COOPERAÇÃO NOS USOS PACIFICOS DO ESPAÇO EXTERIOR, CELEBRADO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E O GOVERNO DA UCRANIA, EM KIEV, EM 18 DE NOVEMBRO DE 1999.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE JANEIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Sobre Cooperação em Pesquisa e Desenvolvimento Tecnologico, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha, em Brasilia, em 20 de Março de 1996.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1997. Aprova o Texto do Acordo-quadro Inter-regional de Cooperação Entre a Comunidade Europeia e os Seus Estados-membros e o Mercosul e os Seus Estados-partes, Assinado em Madri, em 15 de Dezembro de 1995.