Acordo-Quadro
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Universidade de São Paulo - Reitoria
... Vigência: 14-11-2020 – 13-11-2025 ... Data da assinatura: 14-11-2020 ... Resumo de Acordo - Quadro Internacional ... Processo 20.1.772.18.8 ... E-Convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... Vigência: 14-11-2020 – 13-11-2025 ... Data da assinatura: 14-11-2020 ... Resumo de Acordo - Quadro Internacional ... Processo 20.1.772.18.8 ... E-Convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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Turismo - Gabinete do Secretário
... Vigência: 14-11-2020 – 13-11-2025 ... Data da assinatura: 14-11-2020 ... Resumo de Acordo - Quadro Internacional ... Processo 20.1.772.18.8 ... E-Convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Fundação Parque Zoológico de São Paulo
... Vigência: 14-11-2020 – 13-11-2025 ... Data da assinatura: 14-11-2020 ... Resumo de Acordo - Quadro Internacional ... Processo 20.1.772.18.8 ... E-Convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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Universidade Estadual de Campinas - Conselho Universitário
... Vigência: 11-12-2028 ... Convênio 2100.1423 - TA ... Convenentes: UNESP e o Institut Agro, França ... Natureza: Aditivo ao Acordo Quadro celebrado em 12-12- ... Objetivo: Tem por objetivo facilitar a realização de ativi- ... dades de intercâmbio e cooperação entre as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais, 14-12-2018
... feituras municipais e entidades organizadoras ficarão sob a responsa- ... bilidade dos servidores designados para esta ação de acordo quadro ... ESCRITÓRIOS SERVIDORES DESIGNADOS MASP ... Águas Formosas Daniel Ramos 1.060.656-4 ... Araçuaí José Amílcar Jardim Freire 1020329-7 ...
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Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... 3.3.90.39.99 ... DATA DA ASSINATURA: 28 de junho de 2022 ... ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS ... Resumo de Acordo-Quadro Internacional ... Processo n° 20.1.772.18.8 ... e-convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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Universidade Estadual de Campinas - Reitoria
... Vigência: 11-12-2028 ... Convênio 2100.1423 - TA ... Convenentes: UNESP e o Institut Agro, França ... Natureza: Aditivo ao Acordo Quadro celebrado em 12-12- ... Objetivo: Tem por objetivo facilitar a realização de ativi- ... dades de intercâmbio e cooperação entre as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e No Rdeste de Minas Gerais, 14-12-2018
... feituras municipais e entidades organizadoras ficarão sob a responsa- ... bilidade dos servidores designados para esta ação de acordo quadro ... ESCRITÓRIOS SERVIDORES DESIGNADOS MASP ... Águas Formosas Daniel Ramos 1.060.656-4 ... Araçuaí José Amílcar Jardim Freire 1020329-7 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Casa Civil e de Relações Institucionais, 14-12-2018
... feituras municipais e entidades organizadoras ficarão sob a responsa- ... bilidade dos servidores designados para esta ação de acordo quadro ... ESCRITÓRIOS SERVIDORES DESIGNADOS MASP ... Águas Formosas Daniel Ramos 1.060.656-4 ... Araçuaí José Amílcar Jardim Freire 1020329-7 ...
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Universidade Estadual Paulista - Reitoria
... Vigência: 11-12-2028 ... Convênio 2100.1423 - TA ... Convenentes: UNESP e o Institut Agro, França ... Natureza: Aditivo ao Acordo Quadro celebrado em 12-12- ... Objetivo: Tem por objetivo facilitar a realização de ativi- ... dades de intercâmbio e cooperação entre as ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, 14-12-2018
... feituras municipais e entidades organizadoras ficarão sob a responsa- ... bilidade dos servidores designados para esta ação de acordo quadro ... ESCRITÓRIOS SERVIDORES DESIGNADOS MASP ... Águas Formosas Daniel Ramos 1.060.656-4 ... Araçuaí José Amílcar Jardim Freire 1020329-7 ...
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Mais ajuda do Brasil a países pobres
... A visita teve como objetivo tornar concreto o Acordo-Quadro assinado entre o Pnud e o Brasil e, assim, reforar a parceria da agncia da ONU com o Brasil no mbito da cooperao Sul-Sul, em especial para projetos ...
- RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 9326 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
- ACÓRDÃO Nº 9326 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 01-09-2020
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Genoma, biodiversidade ea recepção de tratados internacionais no direito interno
Resumo: Reflexões sobre a comercialização do genoma humano, a preservação da biodiversidade e a proteção dos direitos fundamentais constituem o foco dos diferentes olhares sobre temas comuns à humanidade, que desafiam a sociedade contemporânea, provocam a geração de novos direitos e acentuam a necessidade de proteção transnacional. Subjacente às ideias do texto comum perpassa a convicção de que à
... reestruturante, para o qual concorreram, refletiu na esfera transnacional, quando o Mercosul aprovou o Protocolo Adicional ao Acordo Quadro sobre Meio Ambiente 15 ... Com essa decisão, o ecossistema latino-americano ficou um pouco menos desprotegido e ganharam forças os Tratados e ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... Vigência: 14-11-2020 – 13-11-2025 ... Data da assinatura: 14-11-2020 ... Resumo de Acordo - Quadro Internacional ... Processo 20.1.772.18.8 ... E-Convênios: 46229 ... Participantes: Escola de Engenharia de São Carlos/USP e ... o Institut ...
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CIRCULAR Nº 69, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... Vale destacar ainda que o produto está excepcionado pelo Brasil do acordo quadro de Preferência Tarifária Regional entre países da ALADI (PTR-04), tendo a nomenclatura NALADI do código 7005.29.20 correlação com a NCM ...
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Regime de participação de capital estrangeiro em empresas de comunicação social eletrônica: notas sobre o projeto de lei n. 29/2007 E âmbito de aplicação do estatuto da igualdade entre Brasil e Portugal de 1971
... de Taxa de Residência pelos nacionais de cada um dos países residentes no território do outro, celebrado em Brasília, em 17.7.1979; Acordo Quadro de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República portuguesa, celebrado em Brasília, em 7.5.1991; e ...
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As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
... Prova disso foi a assinatura, em 1995, do Acordo-Quadro Inter-regional de Cooperação entre os dois grupos econômicos, constituindo-se em um instrumento de transição para uma futura associação ... -
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... VIGÊN- CIA: 02/02/2023. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26- 007/5856/2019. INSTRUMENTO: Acordo Quadro de Cooperação. PA R T E S : Universi- dade Sorbonne Nouvelle e a UERJ. O B J E TO : Tem por finalidade de- finir os termos do programa de ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Transportes - Administração Vinculada - Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística
... VIGÊN- CIA: 02/02/2023. FUNDAMENTO DE ATO: Processo nº SEI-26- 007/5856/2019. INSTRUMENTO: Acordo Quadro de Cooperação. PA R T E S : Universi- dade Sorbonne Nouvelle e a UERJ. O B J E TO : Tem por finalidade de- finir os termos do programa de ...