Actividade escolar
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Acórdão Nº 0021024-27.2019.5.04.0020 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 13-07-2021
Dispensado, nos termos do artigo 852, I, da CLT.
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O ... desnecessária a juntada de atestados de vacinação e frequência escolar (especialmente considerando o princípio da razoabilidade, bem como tendo ... -
Decisão da Presidência nº 759543 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2013
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O princípio ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.) ... Enquanto elas não forem ...
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O assédio moral no direito estrangeiro
... especificamente em relação ao assédio moral em ambiente escolar (Bullying), envolvendo professores, diretores e alunos, ou relacionadas a ... desde que se prove ser consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente normal desgaste do organismo ... O ...
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As relações de gênero da educação física escolar em Portugal: algumas orientações didáticas a partir do entendimento de alunas e alunos
Este texto parte da análise da percepção de alunos e alunas (as) sobre as relações de gênero no contexto da Educação Física escolar portuguesa. O trabalho empírico resulta da realização de 60 entrevistas semiestruturadas aplicadas a estudantes de escolas secundárias do distrito do Porto, cuja análise sugere que alunos e alunas apresentam percepções diferenciadas acerca das relações de gênero nas...
... 169-187, 2. sem. 2009 179 ... Rev Genero v 10 n 1.indb 179 8/6/2011 18:32:07 ... por grupo, houver lugar a jogo ou outra actividade entre grupos. Este modelo incentiva o estabelecimento de uma interdependência positiva e igualdade de oportunidades entre os alunos/as. A ... -
Acórdão Nº 0021374-38.2019.5.04.0271 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 12-11-2021
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO. HORAS EXTRAS HABITUAIS. INVALIDADE . A prestação habitual de horas extras acarreta a invalidade do regime de compensação semanal. Aplicação da Súmula 85, IV, do TST.
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais ... O ... urbanas; essa igualdade deverá ser assegurada na educação pré-escolar, geral, técnica e profissional, incluída a educação técnica superior, ... -
Noções fundamentais sobre o dano existencial
... c ) O terror psicológico no ambiente de trabalho 15 , no contexto escolar ou na intimidade familiar ... ( d ) A violência urbana ou rural. ( e ) ... nas relações sociais, a incapacidade para o desempenho da actividade profissional de empregada doméstica que sempre desempenhou; o prejuízo ...
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A solução de integridade (jurídico-comunicativa) à luz da hermenêutica filosófica
... módica e mensal contribuição de recursos de outros para a caixa escolar (J. Cretella Jr., Comentários à Constituição de 1988, Ed. Resenha ... de ensino, podendo combinar os objectivos legítimos da actividade livre de docência e investigação com o respeito pelos fins definidos na ...
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Acórdão Nº 1001596-37.2019.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 31-10-2019
... pressupostos ... preventiva, ... antecedentes, ... coordenador escolar, residência fixa, ao tempo em que não ... ostenta risco à vítima ou ao ... tranquilidade públicas ou de continuação da ... actividade criminosa”, o Direito pátrio prevê, ... em notória harmonia com os ...
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A escola e as normas em conflito: um ensaio sobre a educação institucionalizada e direitos humanos
O presente ensaio pretende realizar uma análise sobre a construção das normas sociais em instituições de ensino, evidenciando seus conflitos e descontinuidades na produção da justiça escolar. Através de estudo teórico, o autor interessa-se em discutir sociologicamente as implicações entre a escola e os princípios de justiça que orientam as políticas de direitos humanos, na contemporaneidade....
... seus conflitos e descontinuidades na produção da justiça escolar. Através de estudo teórico, o autor interessa-se em discutir ... ógicas de acção diferentes, e é a dinâmica gerada por esta actividade que constitui a subjectividade do ator e sua reflectividade (DUBET, 1994, ... -
Bibliotecas universitárias portuguesas no universo da web 2.0
... úmeras vantagens que as tecnologias da Web 2.0 trouxeram para a actividade humana e que poderemos ver transferidas para o universo das bibliotecas. A ... Associado ao universo escolar, os especialistas Fernette e Brock Eide - EIDE NEUROLEARNING BLOG ...
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Juventude, boemia e movimentos sociais: culturas e lutas estudantis na universidade de Coimbra
O presente texto recupera trabalhos recentes do autor sobre a juventude estudantil de Coimbra. Centrado no ambiente universitário coimbrão e na tradição de uma academia com mais de 700 anos de história, o seu principal objetivo é o de questionar as tendências da atual juventude universitária, buscando, através de um olhar atento de um docente desde há mais de 20 anos envolvido no ambiente...
... em gerações passadas, tanto na relação familiar e no percurso escolar como nos processos ... 4 É o que em Portugal se chama a um trabalho ... os seus dirigentes ou simplesmente não participe em qualquer actividade associativa, nem mesmo nos atos eleitorais. no atual contexto de mudança ... -
Euclides da cunha - 2� vara de rela��o de consumo, c�vel, comercial e fazenda p�blica
... sem concurso público, para trabalhar na função de orientadora escolar. Diante dos fatos acima mencionados, este julgador considera nula a ... , que se manifestem na esfera da sua organização e da sua actividade empresarial. Esta organização e esta atividade são a fonte dos seus ...
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A publicidade como forma de liberdade de expressão - The advertising as a form of freedom of speech
A publicidade como forma de liberdade de expressão. A publicidade enganosa e a publicidade abusiva. As responsabilidades civis, penais e administrativas, pelos abusos cometidos na publicidade. Os direitos e proteções ao consumidor diante da publicidade. Liberdade de expressão pela imprensa e o direito de resposta. O controle da publicidade no Brasil e em Portugal.Palavras-chave: Publicidade....
... tanto com o funcionamento do sistema político como com a actividade dos sistemas econômicos, cultural, religioso, científico, artístico, ... meios de defesa e reparação, começando pela formação em meio escolar integrando para tal nos currículos as necessárias alterações, e ... -
Capital - 14ª vara de relações de consumo
... , que se manifestem na esfera da sua organização e da sua actividade empresarial. Esta organização e esta atividade são a fonte dos seus ... ólogo, psiquiatria e terapia em ambiente naturalístico e escolar ... Argumenta que a parte ré indicou para o tratamento do Autor o ...
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Gênero e trabalho: análise interdisciplinar do mercado de trabalho formal em caxias do sul na década de 2000
O artigo propõe um exame das relações de gênero no mercado de trabalho formal na década de 2000 no município de Caxias do Sul. O objetivo é discutir os efeitos das mudanças técnicas e produtivas no mundo do trabalho e possíveis repercussões no perfil dos empregos e dos trabalhadores. A pesquisa utiliza como fonte principal os dados disponíveis na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS),...
... é apenas um efeito da repartição em áreas ou em sectores de actividade, é o princípio organizador da desigualdade face ao emprego: o ... longo de todo o período, manteve de forma estável uma vantagem escolar", tanto no ensino médio completo quanto no ensino superior. Chama a atenç\xC3" ... -
DECRETO Nº 53.725, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022. Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a Lei nº 15.730, de 17 de março de 2016, que dispõe sobre o ICMS, relativamente à redução da base de cálculo do imposto na saída interna de querosene de aviação, promovida por distribuidora de combustível com destino a consumo de empresa de transporte aéreo. O GOVERNAD...
... Atividade: 12.368.1027.4538 - Fornecimento de Alimentação Escolar 50.000,00 ... 3.3.50.00 - Outras Despesas ... Correntes 0101 50.000,00 ... participar de Visita Técnica ao Centro de Investigação em Actividade ...
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Capital - 14ª vara de relações de consumo
... inferior a 06 (seis) horas (ID 382957589) e o histórico escolar aponte notas inferiores à 7,00 (sete) (ID 382957588), as Rés não ... , que se manifestem na esfera da sua organização e da sua actividade empresarial. Esta organização e esta atividade são a fonte dos seus ...
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Governo do Estado
... Atividade: 12.368.1027.3322 - Operacionalização da Gestão Escolar 24.031.202,30 ... 3.3.90.00 - Outras Despesas ... Correntes 0101 ... em Actividade Física, Saúde e Lazer (CIAFEL/UP), na cidade de Porto – Portugal, no ...
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Acórdão nº 1000409-83.2020.5.02.0031 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-04-2022
... não lhe sobrava tempo para acompanhar a filha ao estabelecimento escolar ... Ainda nesses autos referidos, a única testemunha ouvida a pedido ... actividade relacionada com a habilitação profissional superior específica de que o ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 03-09-2013
... b) Histórico Escolar do Ensino Médio; ... c) Cédula de Identidade (no caso de estrangeiro, ... das nossas funções acompanhámos com regularidade a actividade e a gestão da Empresa, com base na análise da informação ...