Actividade escolar
96 resultados para Actividade escolar
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O sistema regional de proteção europeu
... ção às Altas Partes Contratantes de imporem restrições à actividade política dos estrangeiros.” ... O artigo 17° cuida da proibição ... gratuitamente tanto aos jovens, incluindo as crianças em idade escolar, como aos adultos ... Artigo 10.º Direito à formação profissional ...
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Seleção de Instrumentos Europeus Relacionados ao Direito do Trabalho
... a todo e qualquer trabalhador o exercício de toda e qualquer actividade profissional na Comunidade segundo o princípio da igualdade de ... gratuitamente tanto aos jovens, incluindo as crianças em idade escolar, como aos adultos ... Artigo 10 o Direito à formação profissional ...
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Direitos do Migrante
... ção, a partida, o trânsito e a duração total da estada, a actividade remunerada no Estado de emprego, bem como o regresso ao Estado de origem ... ou limitado o acesso a estabelecimentos públicos de ensino pré-escolar ou escolar por motivo de situação irregular em matéria de permanência ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... ou quando particulares exigências inerentes à natureza da actividade o justifiquem ... 3 - Nos casos previstos no número anterior, o ... as professam, ressalvadas as condições de normal aproveitamento escolar ... 3 - Se a data de prestação de provas de avaliação dos alunos ...
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... atravessa as diversas relações sociais, no âmbito familiar, escolar, artístico, moral, religioso, jurídico etc. Em outras palavras, o poder ... , somente se cogitando de suas características quando “a actividade desenvolvida no seio de uma determinada organização seja ...
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A actividade tutelada como prática de autonomização dos indivíduos sem-abrigo em Portugal: uma análise crítica/Tutelary activity as a practice to empower homeless individuals in Portugal: a critical analysis.
... Dentro desta técnica estão contidas formas diversas de trabalho, participação em cursos de formação profissional e/ou de equivalência escolar e também diversas "actividades de ocupação de tempos livres" (e.g., encenação de peças de teatro ou produção de artesanato). Portanto, a ...
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Do Contrato de Trabalho
... ção no mercado de trabalho pode significar aumento da evasão escolar e não implicará em assegurar dignidade àquelas famílias ... A ... cobre os riscos de acidentes pessoais inerentes à respectiva actividade desportiva, nomeadamente os que decorrem dos treinos, das provas ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Os Estados Membros dever-se-ão esforçar por garantir que a actividade educativa internacional beneficia de atenção e meios especiais sempre ... Estados Membros deverão estimular, no âmbito da educação pré-escolar e à medida que esta se desenvolve, a realização de actividades que ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... ão Leal Amado, Álvaro Melo Filho diz que “o direito cria a actividade desportiva, pois esta não se concebe sem aquele, não faltando inclusive ... , bem como pela promoção da cultura física e desportiva , escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... a idade do fim da escolaridade será proibido durante o horário escolar, nas regiões onde existam possibilidades de instrução suficientes para ... em que uma pessoa empregada exerça durante as suas férias uma actividade remunerada incompatível com o objectivo dessas férias ... ARTIGO 14 ...
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Direitos da Personalidade
... aluno a percepção de si próprio no ambiente escolar e social. O nome e sobrenome desvela sua identidade, filiação e ... do nome não pode, todavia, especialmente no exercício de uma actividade ...
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Artigos 457 a 467
... pondera que as despesas com educação se restringem ao material escolar e aos uniformes, pois a Constituição também prevê que a educação ... deve, em princípio, exercer funções correspondentes à actividade para que se encontra contratado, devendo o empregador atribuir-lhe, no ...
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A regulamentação dos serviços prestados pela startup Uber no Brasil: o transporte privado individual de passageiros em conformidade com os preceitos de acessibilidade de um estado democrático / The regulation of services provided by startup Uber:...
O presente trabalho tem como objetivo inicial investigar a legislação referente ao transporte individual de passageiros, averiguando a possibilidade do ingresso de startups como a Uber neste mercado, que hoje é direcionado exclusivamente para táxis. Ocupa-se, em sua segunda parte, em verificar o impacto do ingresso de startups no mercado de transporte individual de passageiros e de que forma a...
... 2012, que a atividade prestada por taxistas consiste em uma “actividade econômica privada de utilidade pública, isto é, uma actividade ... de urbanização, a inadaptação e uniformização do sistema escolar, o desenraizamento causado pela mobilidade profissional, as desigualdades ... -
Empregado
... 1 - Pode exercer a actividade em regime de teletrabalho um trabalhador da empresa ou outro admitido para ... de emprego, o estágio é, por deinição legal, um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ...
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Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... e a Internet em casa, antes mesmo de entrarem na rotina escolar. Na escola, por sua vez, recebem instruções adicionais e um foco no uso ... e institucional e, secundariamente, o desenvolvimento de uma actividade" (administrativa e jurisdicional) destinada a dar-lhe aplicação efectiva.\xE2" ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ) será preciso prosseguir ativamente o desenvolvimento de uma rede escolar em todos os níveis de ensino, implementar-se um sistema de bolsas estudo ... ou a qualquer Estado o direito de se entregar a qualquer actividade ou de praticar qualquer acto destinado a destruir os direitos e liberdades ...
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O arquiteto como profissional liberal: o Código Guadet (1895)
... administrador ou gerente de uma socie-dade de profissionais com actividade no domínio da arquitectura; c) como funcionário público ou trabalhador ... ão de arquiteto é livre; o diploma que você obteve é um título escolar, um certificado de estudos sérios, nada mais que isso. A cada um de ...
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Direitos sociais
... observar os princípios do Estado de direito vinculativos da actividade legislativa e o núcleo essencial dos direitos sociais. O princípio da ... fazer, sobretudo de criar certas instituições públicas (sistema escolar, sistema de segurança social, etc.). Enquanto elas não forem criadas, a ...
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Das Relações de Trabalho no Desporto
... ção no mercado de trabalho pode significar aumento da evasão escolar e não implicará em assegurar dignidade àquelas famílias ... A ... cobre os riscos de acidentes pessoais inerentes à respectiva actividade desportiva, nomeadamente os que decorrem dos treinos, das provas ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... , “esta relação envolve a imposição de restrições à actividade nas pessoas com deficiência, sugerindo deste modo uma distribuição ... recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso aos ...
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Direitos e garantias culturais da pessoa com deficiência à luz da Convenção de Nova York e a Lei Brasileira de Inclusão
... , “esta relação envolve a imposição de restrições à actividade nas pessoas com deficiência, sugerindo deste modo uma distribuição ... recreativas, esportivas e de lazer, inclusive no sistema escolar; ... e) Assegurar que as pessoas com deficiência tenham acesso aos ...
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Aspectos Gerais e Princípios do Direito Desportivo
... ão Leal Amado, Álvaro Melo Filho diz que “o direito cria a actividade desportiva, pois esta não se concebe sem aquele, não faltando ... , bem como pela promoção da cultura física e desportiva , escolar e popular, e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo e ...
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O livro de reclamações online ? A reforma 'cosmética' do 'simplex+ 2016'
... : creches, creche familiar, estabelecimento de educação pré-escolar, centros de atividades de tempos livres, centros de apoio familiar e ... de reclamações nos estabelecimentos a que respeita a actividade’. a sentença recorrida, depois de indagar a intenção do legislador ...
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Programas de acção, mercado digital e desafios hodiernos
O presente estudo enfrenta a temática do mercado digital e os desafios hodiernos no âmbito da União Europeia. O objeto é analisar os novos modelos estruturantes das tecnologias da informação e os benefícios sociais e para a economia digital, à luz do programa plurianual (septenal) de acção da União Européia que se estende até 2020, no quadro da política de consumidores. Como resultado a pesquisa...
... A Internet constituiria na Europa um quadro de actividade de referência mais eficaz, seguro e responsável, permitindo a eventuais ... automóvel), segurança rodoviária, segurança no transporte escolar, em particular, segurança escolar, segurança doméstica e em actividades ...