adictos
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0029054-51.2019.8.08.0000), 14/11/2019
... 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº 11.343/2006, ... o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Sentença nº 1000396-73.2022.5.02.0012 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-02-2023
... públicos em todos os locais que prestou serviço, tendo grande circulação de pessoas diariamente, agravadas por atender moradores de rua, adictos, ex-detentos, e toda a população em estado de vulnerabilidade.A diretriz da Súmula 448, do C. TST determina: “II – A higienização de ...
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Sentença nº 1001005-55.2022.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-10-2023
... que de 13/10/2018 a 09/2021 o Reclamante chegou a possuir 03 registros de emprego ativos, além de empresas em seu nome (Salva Vida de Adictos e Alcoólicos, Protex Segurança Privada Ltda, Protex Service Gestão Em Portaria Limpeza Recepção e Terceirização de Serviços Ltda e Renovar ...
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La segregación socioespacial y la insustentabilidad en una metropole de la amazonia brasileña: un estudio de caso sobre la 'Nueva Belém' y sus enclaves fortificados
En poco más de dos décadas, se observa la dinámica de reconfiguración del espacio urbano en el eje de la carretera Augusto Montenegro, en Belém/PA (denominada “Nueva Belém”). El frenético proceso de reconfiguración del espacio y del suelo de la “Nueva Belém” se debe a diversos factores, entre los que destacan: 1) estrategia de los “promotores inmobiliarios” para ampliar sus negocios; 2) la...
... se esfuerzan para asimilarlos al panorama de las ciudades - “normalizando” el estado ... de emergencia en el que los vecinos, adictos a la seguridad, viven el día a día [ ... ] ... (BAUMAN, 2009, p. 62, grifos do autor) ... Siendo así, es posible comprender que la ... -
Experimentação e adicção contemporâneas sob o regime farmacopornográfico
Este ensaio propõe a análise do filme ?Requiem para um Sonho? (2000), de Darren Aronofsky, baseando-se em considerações sobre adicções contemporâneas e formas de gestão biomediática da subjetividade. Dessa forma, busca no conceito de regime farmacopornográfico o fundamento para a discussão. A era farmacopornográfica teve suas origens nos escombros da 2ª Guerra Mundial, desenvolvendo-se ao logo da
... Pela produção dessas imagens de tempos em tempos, quando percebíamos (enquanto espectadores), já estávamos condicionados (quase ‗adictos‘) e esperando pela cena do efeito da droga sendo ejaculada para dentro do corpo. Nós, espectadores, chegávamos (quase) a sentir o mesmo (em ... -
Tomada de decisão apoiada: o instrumento jurídico de apoio à pessoa com deficiência inaugurado pela lei no.13.146/2015
Informa o conceito, finalidades, características e pressupostos da tomada de decisão apoiada, bem como do mecanismo processual para a sua aplicação. Apresenta esse instituto e a sua vinculação às premissas básicas da Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, quais sejam, o reconhecimento da autonomia do sujeito com deficiência em igualdade com os demais e a aplicação do modelo social
... utilizada por qualquer pessoa maior que sinta a necessidade de apoio para o exercício de sua capacidade legal, especificamente os idosos, adictos em álcool e/ou outras drogas, pessoas que tenham dificuldade para locomoção, limitadas por sequelas de acidente vascular cerebral ou aquelas que ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TRIBUNAL PLENO (Processo 0013406-65.2018.8.08.0000), 17/10/2019
... Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021030-63.2021.8.08.0000), 01/09/2021
... Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0017118-58.2021.8.08.0000), 12/07/2021
... Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011629-40.2021.8.08.0000), 12/08/2021
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0020612-28.2021.8.08.0000), 10/09/2021
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0012091-31.2020.8.08.0000), 19/08/2020
... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0016589-73.2020.8.08.0000), 03/08/2021
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0019303-06.2020.8.08.0000), 21/07/2021
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0025786-52.2020.8.08.0000), 28/05/2021
... Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0026222-45.2019.8.08.0000), 25/10/2019
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - QUARTA CÂMARA CÍVEL (Processo 0005629-24.2021.8.08.0000), 04/08/2021
... o caráter de tratamento aos adictos" ficou ainda mais evidente e reforça o entendimento de ... que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de interven\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0021037-55.2021.8.08.0000), 02/09/2021
... Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...
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Acórdão nº 0501585-38.2016.8.05.0201 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 15 de Agosto de 2018
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. ART. 33, DA LEI 11.343/06 E POSSE IRREGULAR DE MUNIÇÃO (ART. 12, DA LEI 10.826/03). PROLAÇÃO DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA DE 06 (SEIS) ANOS DE RECLUSÃO, 01 (UM) ANO DE DETENÇÃO, E 510 (QUINHENTOS E DEZ) DIAS-MULTA. RECURSO. PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RAZÃO DA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA E PEDIDO SUBSIDIÁRIO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO ART. 33 PARA O ART. 28 DA LEI 11.343
... calibre. 380, além de US$ 51,00 e um narguilé, com o ... qual o denunciado oferecia a droga por ele vendida ao ... consumo de adictos." ... Consta da decisão terminativa (fls. 165/171, autos digitais) que a ... denúncia foi recebida no dia 19/09/2016 (fls. 51) e transcorrida a ... -
Acórdãos nº 0001792-73.2015.8.26.0095 de 11ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 5 de Diciembre de 2017
Internação compulsória. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município apelante. Estrutura de atribuições que visa à racionalização do sistema e não pode ser invocada para elidir responsabilidade do ente federativo – Decisão apelada que estabeleceu competência preferencial do Estado, sem prejuízo da atuação subsidiária ou supletiva do Município a fim de evitar a falta de atendimento....
... ALEF DO AMARAL DE MIRANDA, objetivando a internação deste em clínica especializada para recuperação de adictos, ante o diagnóstico de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras ... -
Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0014131-83.2020.8.08.0000), 18/05/2021
... Precedentes TJES ... 3. Embora no caso em tela não seja de internação compulsória de adictos a substâncias que ... causem dependência física, química ou psíquica, mas por doenças psíquicas, este Egrégio ... Tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002616-51.2020.8.08.0000), 03/08/2020
... Pública é absoluta para processar e julgar as ações que versem sobre a matéria da ... internação dos adictos a substâncias que causem dependência física, química ou psíquica, ... restrita às hipóteses em que o Poder Público não ...
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Acórdãos nº 1000506-38.2018.8.26.0095 de 2ª Câmara de Direito Público, 11 de Febrero de 2019
Internação compulsória. Preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo Município apelante. Estrutura de atribuições que visa à racionalização do sistema e não pode ser invocada para elidir responsabilidade do ente federativo – Juízo a quo estabeleceu competência preferencial do Estado, sem prejuízo da atuação subsidiária ou supletiva do Município a fim de evitar a falta de atendimento. Dever de
... e do ESTADO DE SÃO PAULO, objetivando a internação em clínica especializada para recuperação de adictos, ante o diagnóstico de transtornos mentais e comportamentais devidos ao uso de múltiplas drogas e ao uso de outras ... -
A dependência dos adolescentes ao mundo virtual
O presente artigo trata-se de um estudo de campo do tipo exploratório, qualitativo realizado com 10 adolescentes voluntários (cinco do sexo feminino e cinco do sexo masculino) de uma escola de Criciúma/SC. Para a coleta dos dados utilizou-se um questionário contendo dez perguntas, no qual procurou- se verificar a adicção dos adolescentes no mundo virtual e como este pode influenciar na vida...
... Leandro (2007) explica que os adolescentes adictos na internet vão necessitar de ajuda terapêutica. E o tratamento em alguns casos, inclui o uso de medicamentos, parecido aos casos de vícios de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0000733-06.2019.8.08.0000), 31/01/2020
... 5. Com a edição da Lei nº 11.840/2019, que, dentre outras leis, alterou a Lei nº ... 11.343/2006, o caráter de tratamento aos adictos ficou ainda mais evidente e reforça o ... entendimento de que a internação, quer seja voluntária ou involuntária, prescinde de ...