adoção tardia
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Daniela Mercury confessa agonia ao usar camisa da seleção brasileira e diz que quer nova lua de mel com a mulher, Malu
... Ela se formou em Direito este ano, fez o TCC sobre adoo tardia (Daniela adotou Mrcia, de 24 anos, Ana Alice, de 21, e Ana Isabel, de 8 ...
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Justiça condena ex-dirigente do PL a 40 anos de prisão por estuprar netas
... emocional das vtimas eram motivadas pela adolescncia e pela adoo tardia. No contou sobre os abusos ao pai das vtimas, pois ele era policial ...
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Daniela Mercury confessa agonia ao usar camisa da seleção brasileira e diz que quer nova lua de mel com a mulher, Malu
... Ela se formou em Direito este ano, fez o TCC sobre adoo tardia (Daniela adotou Mrcia, de 24 anos, Ana Alice, de 21, e Ana Isabel, de 8 ...
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Justiça condena ex-dirigente do PL a 40 anos de prisão por estuprar netas
... emocional das vtimas eram motivadas pela adolescncia e pela adoo tardia. No contou sobre os abusos ao pai das vtimas, pois ele era policial ...
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Justiça condena ex-dirigente do PL a 40 anos de prisão por estuprar netas
... emocional das vtimas eram motivadas pela adolescncia e pela adoo tardia. No contou sobre os abusos ao pai das vtimas, pois ele era policial ...
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Justiça condena ex-dirigente do PL a 40 anos de prisão por estuprar netas
... emocional das vtimas eram motivadas pela adolescncia e pela adoo tardia. No contou sobre os abusos ao pai das vtimas, pois ele era policial ...
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Bibliografia
... São Paulo: Expressão Popular, 2017 ... FARIELLO, L. Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente ...
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Bibliografia
... São Paulo: Expressão Popular, 2017 ... FARIELLO, L. Adoção tardia: tribunais dão visibilidade a criança e adolescente [Internet] ...
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Acordão do Segunda Turma, 07-12-2020
PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. AUTARQUIA FEDERAL. PENSÃO PORMORTE DE GENITOR. FILHO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ. HABILITAÇÃO TARDIA.BENEFÍCIO DEVIDO DESDE A DATA DO ÓBITO.I - Na origem, trata-se de ação de concessão de benefício de pensãopor morte contra o INSS, objetivando o pagamento dos valoresatrasados da pensão por morte desde a data do óbito do genitor, emsua integralidade, até a habilitação...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 151-68.2021.5.06.0282)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA PELO ATO CONJUNTO N. 1/TST. CSJT. CGJT,
... IMPOSSIBILIDADE ... APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA 245 DO TST ... No caso concreto, o Relator, pela via ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001587-05.2012.5.06.0015), 02-10-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. JORNADA DE TRABALHO MÓVEL E VARIÁVEL. INVALIDADE. É inválida a adoção de jornada de trabalho oscilante entre o limite de quarenta e quatro horas semanais e o mínimo de oito horas diárias, porquanto desvirtua a aplicação de preceitos trabalhistas, consoante o art. 9° da CLT. A jornada móvel e variável, adotada pela reclamada, não encontra amparo na legislação
... MULTA DO ART. 477, § 6 ° e 8 ° , DA CLT. HOMOLOGA Ç Ã O TARDIA. De acordo com a reda ç ã o do artigo 477 , § 6 ° , da CLT, a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 446-76.2016.5.05.0131)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. APÓLICE...
... APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA 245/TST ... CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Uma reflexão sobre a chegada (ainda que tardia) do 5G ao Brasil
Gomes Filho: Uma reflexão sobre a chegada (tardia) do 5G ao Brasil
... adoção ... -
Decisão Monocrática nº 52310018920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO. JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECISÃO DA RELATORIA FUNDAMENTADA NO ART. 932, III, DO CPC. AGRAVO DE INSTRUMENTO PREJUDICADO.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ADOÇÃO". JULGAMENTO DA INCONFORMIDADE PREJUDICADO. PERDA DO OBJETO RECURSAL. DECIS\xC3" ... Acolhimento e, posteriormente, inseridos nos Projetos de Adoção Tardia do Tribunal de Justiça - Aplicativo Adoção, chancelou a providência ... -
Decisões Monocráticas nº 674924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Octubre de 2014
... , MESMO PORQUE JURIDICAMENTE INCONCEBÍVEL, A POSSIBILIDADE DE SUA ADOÇÃO EM TARDIA REAVALIAÇÃO, NA FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO ... RECURSO ...
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Terceirização no setor público
... pelo setor público pode ser interpretada como um processo de adoção tardia, pela administração pública. Essa prática foi legitimada no ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 805-26.2020.5.09.0664)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA. IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DA
... REGULARIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO TARDIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 245 DO TST ... No caso concreto, o ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Acórdão Nº 0003866-64.2020.8.27.2725 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... PROGRESSÃO FUNCIONAL. IMPLEMENTAÇÃO TARDIA. OMISSÃO. VÍCIO NÃO VERIFICADO. MERO INCONFORMISMO ... 2. A busca de modificação do julgado em razão da adoção de entendimento desfavorável às pretensões do recorrente configura ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 12485-97.2017.5.15.0097)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA...
... IMPOSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA ... 245 DO TST ... No caso concreto, o ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10691-70.2019.5.15.0097)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nº 13.015/2014 E Nº 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA. IRREGULARIDADE NA APRESENTAÇÃO DA
... REGULARIZAÇÃO. APRESENTAÇÃO TARDIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 245 DO TST ... No caso concreto, o ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000927-48.2019.5.02.0471)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE ORDINÁRIO. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. APÓLICE EMITIDA APÓS A
... IMPOSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA ... 245 DO TST ... No caso concreto, o ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1000092-36.2022.5.02.0445)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO . PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE...
... IMPOSSIBILIDADE. APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA 245 DO TST ... No caso concreto, o Relator, pela via ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001728-26.2019.5.02.0709)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. APÓLICE EMITIDA APÓS A ...
... APRESENTAÇÃO TARDIA. SÚMULA 245/TST ... CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11242-75.2018.5.15.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS 13.015/2014 E 13.467/2017 . PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL . DESERÇÃO DO RECURSO DE REVISTA. SEGURO GARANTIA JUDICIAL. APÓLICE EMITIDA APÓS A VIGÊNCIA DO ATO CONJUNTO Nº 01/TST. CSJT.CGJT,
... CSJT.CGJT, DE 16 DE OUTUBRO DE 2019. APRESENTAÇÃO ... TARDIA DO COMPROVANTE DE REGISTRO DA APÓLICE NA SUSEP. SÚMULA 245 DO ... Registre-se que a motivação por adoção das ... razões da decisão recorrida não se traduz em omissão ...