adoção tardia
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Acordao N° 1812747 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-02-2024
Juizados especiais. Recurso inominado. Consumidor. Cartão de crédito roubado. Juntada de documentos na fase recursal. Impossibilidade. Transações fraudulentas. Comunicação tardia do roubo ao banco. Ausência de falha na prestação do serviço. Recurso conhecido e não provido. I. Trata-se de recurso inominado interposto pelo autor contra a sentença que julgou improcedente os pedidos formulados na...
... IMPOSSIBILIDADE ... TRANSAÇÕES FRAUDULENTAS. COMUNICAÇÃO TARDIA DO ROUBO AO BANCO ... AUSÊNCIA DE FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO ... adoção de medidas pela instituição financeira para evitar as transações ... -
Breves esclarecimentos prévios
Historicamente, até pouco tempo, o instituto da adoção em pouco mudou, sempre se trataram do direito dos adotantes formarem uma ... adoções o são), que é a adoção de grupos de irmãos, adoção tardia, adoção inter-racial e a adoção especial, o contato prévio entre ...
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Breves esclarecimentos prévios
... Até não muito tempo atrás, o instituto da adoção havia passado apenas por pequenas modificações, destas que não ... ções o são), que são a adoção de grupo de irmãos, a adoção tardia, a adoção inter-racial e a adoção especial, o contato prévio entre ...
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Adoção Intuitu Personae - o Equilíbrio entre Razão e Emoção no Melhor Interesse da Criança e do Adolescente
... esta criança ao abrigamento 11 e à quase absoluta certeza de não encontrar interessados em adotá-la — ainda é rara a adoção tardia — apenas porque os que realmente se interessam não estão inscritos no cadastro, mas são os vizinhos da família, os padrinhos, os amigos, os ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a adoo tardia. O texto foi aprovado em junho ... [Meus filhos] so os meus pequenos, ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... , mas, nessas ocasiões, para defender a ampliação do direito à adoção. Em maio deste ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a doção tardia. O texto foi aprovado em junho ... — [Meus filhos] são os meus ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a adoo tardia. O texto foi aprovado em junho. [Meus filhos] so os meus pequenos, eles so ...
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Senador que rebateu ataques homofóbicos na CPI afirma: 'pessoas se sentem legitimadas pela conduta do Bolsonaro'
... ano, ele apresentou proposta legislativa para estimular a adoo tardia. O texto foi aprovado em junho. [Meus filhos] so os meus pequenos, eles so ...
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De mãos dadas por mais generosidade na adoção
... Solteira, Rita optou pela adoo tardia e, em outubro de 2015, tornou-se me de Lusa, portadora de uma dermatomiosite, caracterizada pela inflamao na pele, poca com 11 anos. Depois de uso ...
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Decisão Monocrática nº 70085570695 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. INFÂNCIA E JUVENTUDE. SENTENÇA DE ADOÇÃO. ADOLESCENTE. PROVA FALSA E ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA. 1. O manejo de ação rescisória só é viável quando ocorrente pelo menos uma das hipóteses do artigo 966 do Código de Processo Civil, sendo ônus da parte autora desenvolver argumentação idônea a permitir a verificação do vício alegado, não bastando, portanto, a mera alusão à sua existê
... AÇÃO RESCISÓRIA. INFÂNCIA E JUVENTUDE. SENTENÇA DE ADOÇÃO. ADOLESCENTE. PROVA FALSA E ERRO DE FATO. NÃO OCORRÊNCIA ... 1. O ... filhos biológicos, optaram pela adoção, resultando na adoção tardia de dois adolescentes, Gianderson e Pablo Kauã, à época com dezessete e ... -
Torcedores flamenguistas vão à igreja de São Judas Tadeu pedir proteção e a vitória na final da Libertadores
... do Rio visitam Cristo para divulgar campanha de incentivo à adoção tardia ... No Brasil, em 1945, foi fundado o Santuário na Zona Sul em ...
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LEI N.º 5.166, DE 06 DE ABRIL DE 2020 (8176)
... INSTITUI a Semana Estadual de Adoção Tardia de Crianças, ... Adolescentes e Jovens ... O GOVERNADOR DO ESTADO ...
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Licença-maternidade também vale para quem adota criança com mais de um ano
Licença-maternidade vale para quem adota criança com mais de um ano
... a um desenvolvimento saudável e apenas dificulta processos de adoção tardia. Assim entendeu a Corte Especial do Tribunal de Justiça de Goiás ... -
A Adoção e o Princípio do Prioritário Interesse da Criança
... da criança e do adolescente é um entrave significativo para a adoção, circunstância que está diretamente relacionada à atuação tardia da rede de proteção à infância (conselho tutelar, secretaria de saúde, CREAS, CRAS, Ministério Público, Judiciário etc.) ou a uma ...
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Acórdão nº 1.0313.18.018085-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE PROJETO SOCIAL - DIVULGAÇÃO IMAGÉTICA PARA FINS DE ADOÇÃO 1- O Sistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente é restrito aos procedimentos especiais nele expressamente disciplinados. 2- O estímulo à adoção, por meio da exposição de imagens de crianças e de adolescentes nos...
... superior a cinco anos e de adolescentes, para estimular a adoo tardia, dando-lhes visibilidade atravs dos meios de comunicaes virtuais, sociais ... -
Acórdão nº 1.0313.18.018085-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - AUTORIZAÇÃO DE PROJETO SOCIAL - DIVULGAÇÃO IMAGÉTICA PARA FINS DE ADOÇÃO 1- O Sistema recursal do Estatuto da Criança e do Adolescente é restrito aos procedimentos especiais nele expressamente disciplinados. 2- O estímulo à adoção, por meio da exposição de imagens de crianças e de adolescentes nos...
... superior a cinco anos e de adolescentes, para estimular a adoo tardia, dando-lhes visibilidade atravs dos meios de comunicaes virtuais, sociais ... -
Terceirização no setor público
... pelo setor público pode ser interpretada como um processo de adoção tardia, pela administração pública. Essa prática foi legitimada no ...