Bibliografia

Páginas580-588

Page 580

  1. BENITES. EL PAÍS. Temer é denunciado por corrupção e se torna primeiro presidente a responder por crime durante mandato. Disponível em: . Acesso em: 02 abr. 2018.

ALMEIDA, A. E. de.; SEVERO, Valdete Souto. Direito à desconexão nas relações sociais do trabalho. São Paulo: LTr, 2016.

_______. Direito processual do trabalho. 6. ed. São Paulo: LTr, 2016. p. 616.

_______. Manual de direito processual do trabalho. 10. ed. rev., atual. e ampl., São Paulo: LTr, 2002.

ALVIM, A. Comentários ao código de processo civil: comentários à Lei n. 9.613/1998 com as alterações da Lei n. 12.683/2012. Arruda Alvim, Araken de Assis, Eduardo Arruda Alvim. 2. ed. São Paulo. Editora Revista dos Tribunais. 2012.

AMORIM FILHO, A. Critério científico para distinguir a prescrição da decadência e para identificar as ações imprescritíveis. Revista dos Tribunais, v. 744, São Paulo: Editora RT, outubro de 1997.

ANAMATRA. Jornada de Direito Material e Processual do Trabalho. Listagem de enunciados aprovados. Disponível em . Acesso em: 28 dez. 2017.

_______. Vol. 15. n. 3. 2017. p. 285-294. Disponível em: . Acesso em: 25 jan. 2018.

ANTUNES, R. Os sentidos do trabalho: ensaio sobre a afirmação e a negação do trabalho. 3. ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2000.

ARAÚJO, F. R. de. A boa-fé no contrato de emprego. São Paulo: LTr, 1996.

ARGENTINA. Ministerio de Justicia y Derechos Humanos. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018.

AROUCA, J C. Curso de direito Sindical. São Paulo: LTr, 2012

BARROS, A. M. de. Curso de direito do trabalho. São Paulo. LTr. 2005.

BARROSO, L. R. Interpretação e aplicação da Constituição: fundamentos de uma dogmática constitucional transformadora. 6. ed. rev., atual. e ampl. São Paulo: Saraiva, 2004.

_______. O direito constitucional e a efetividade de suas normas: limites e possibilidades da Constituição brasileira. Rio de Janeiro: Renovar, 2006.

BATISTA, F. R. Crítica da tecnologia dos direitos sociais. São Paulo: Outras Expressões; Dobra Universitária, 2013. BAYLOS, A. Direito do Trabalho: Modelo para Armar. Tradução de BENITES, Flavio; SCHULTZ, Cristina. São Paulo: LTr, 2009.

BECKER, V. N. A categoria jurídica dos atos existenciais: transformação da concepção clássica de negócio jurídico. Revista da Faculdade de Direito de Porto Alegre, Porto Alegre, p. 15-53, 1973/1974.

BELLOTI, A. C. Lopes. Disponível em: .

BELMONTE, A. A. Impacto da Reforma Trabalhista nos contratos vigentes e ações judiciais pendentes – direito intertemporal. In: Revista LTr, São Paulo, v. 82, n. 03, p. 263-269, mar. 2018.

Page 581

BERNARDES, F. Manual de Processo do Trabalho. Salvador: Juspodivm, 2018.

BRASIL. Banco Central do Brasil. Remuneração dos depósitos de poupança. Disponível em: . Acesso em: 15 jan. 2018.

_______. Câmara dos Deputados. Ficha de Tramitação do PL 6.787/2016. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.

_______. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei n. 3.267/2000. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Decreto-Lei n. 5.452, de 1º de maio de 1943. Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 1.060 de 5 de fevereiro de 1950. Estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Lei 4.589. 11 de dezembro de 1964. Disponível em . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 5.584 de 26 de junho de 1.970. Dispõe sobre normas de Direito Processual do Trabalho, altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, disciplina a concessão e prestação de assistência judiciária na Justiça do Trabalho, e dá outras providências. Disponível em . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Lei n. 6.019. 03 de janeiro de 1974. Disponível em . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 7.115 de 29 de agosto de 1983. Dispõe sobre a prova documental nos casos que indica e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Lei n. 11.419 de 19 de dezembro de 2006. Dispõe sobre a informatização do processo judicial; altera a Lei no 5.869, de 11 de janeiro de 1973Código de Processo Civil; e dá outras providências. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 12.376. 30 de dezembro de 2010. Disponível em . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 13.105 de 16 de março de 2015. Código de Processo Civil. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Lei n. 13.467 de 13 de julho de 2017. Disponível em . Acesso em: 10 jan. 2018.

_______. Medida Provisória n. 2.164. 24 de agosto de 2001. Disponível em . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Organização Internacional do Trabalho. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018.

_______. Resolução n. 185, de 24 de março de 2017. Ratifica a instituição do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) instalado na Justiça do Trabalho como sistema informatizado único para a tramitação de processos judiciais, estabelecendo os parâmetros para sua governança, infraestrutura, gestão e prática eletrônica de atos processuais. Disponível em: . Acesso em: 11 jan. 2018.

_______. STF. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018.

_______. Supremo Tribunal Federal. “A Constituição e o Supremo”. 4. ed. Brasília: Secretaria de Documentação do STF, 2011.

_______. Supremo Tribunal Federal – STF. Coordenadoria de Análise de Jurisprudência. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Supremo Tribunal Federal – STF. Processos. Acompanhamento Processual. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

Page 582

_______. Supremo Tribunal Federal. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018.

_______. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário 590.415/SC. Relator: Ministro Luís Roberto Barroso, 30 abr. 2015. Disponível em: . Acesso em: 25 jul. 2017.

_______. Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região. 3ª Turma. Recurso Ordinário n. 0001365-23.2014.5.12.0040. Relator: Gisele Pereira Alexandrino. 24 maio 2017.

_______. Tribunal Superior do Trabalho – TST. Regimento Interno. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho – TST. Secretaria-Geral Judiciária. Coordenadoria de Jurisprudência. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Instrução Normativa n. 39/2016. Disponível em: . Acesso em: 12 fev. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. OJ SDI-I n. 245. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. OJ SDI-I n. 350. Disponível em: . Acesso em: 10 jan. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Resolução Administrativa n. 1937, de 20 de novembro de 2017. Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, Brasília, DF, n. 2364, 30 nov. 2017. Caderno Judiciário do Tribunal Superior do Trabalho, p. 1-48. Republicação 1. Disponível em . Acesso em: 18 fev. 2018.

_______. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Resolução Administrativa n. 1.953/18, disponível em . Acesso em: 10 fev. 2018.

_______. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Resolução Administrativa n. 1.953/18, disponível em . Acesso em: 10 fev. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 09. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 74. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2018.

_______. Tribunal Superior do Trabalho. Súmula n. 122. Disponível em: . Acesso em: 09 jan. 2018.

_______. TRT 12ª Região. Disponível em: . Aces-so em: 18 fev. 2018.

_______. TRT da 12ª Região. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018.

_______. TRT da 12ª Região. Execução Orçamentária. Disponível em: Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. TRT da 12ª Região. SEJUD/SEJUP. Disponível em: . Acesso em: 14 fev. 2018.

_______. TRT da 12ª Região. V Encontro Institucional da Magistratura do Trabalho de Santa Catarina. Disponível em: . Acesso em: 02 fev. 2018.

_______. TST. Disponível em: . Acesso em: 18 fev. 2018. . Acesso em: 02 fev. 2018.

Page 583

BRUXEL, C. da C. Reforma trabalhista: a inconstitucionalidade da limitação à execução de ofício no processo laboral. . Acesso em: 24 mar. 2018.

CAHALI, F. J. Curso de Arbitragem. 6. ed. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2017.

CAMINO, C. Direito Individual do Trabalho. Porto Alegre: Síntese, 2003.

CAMARGO, M. Agência de Notícias...

Para continuar a ler

PEÇA SUA AVALIAÇÃO

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT