adolescência e violência
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000500-82.2018.8.19.0082 (Criminal), 20-03-2021
Apelação nº 0000500-82.2018.8.19.0082 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Pinheiral Recorrente: MARTA GONÇALVES PIRES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO....
- Edital nº 150/2021
- Edital nº 140/2021
-
Análise quali-quantitativa da violência doméstica contra crianças e adolescentes em bairros periféricos de maceió/al
A violência doméstica ou intrafamiliar contra crianças e adolescentes é um problema recorrente, que atua de forma silenciosa nos lares das famílias em todo o mundo. Esse estudo tem como objetivo construir uma análise qualiquantitativa da violência no âmbito familiar, praticada contra crianças e adolescentes nos bairros do Jacintinho e Feitosa, que correspondem às regiões V e VI do Conselho...
... O poder e a violência sobre a criança e o adolescente existem desde séculos, quando a infância e a adolescência não tinham reconhecimento de processos relevantes para o desenvolvimento afetivo, físico e social do indivíduo (MPDFT, 2015). A relação de poder ... -
Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no ... sócio-histórica da política de atenção à infância, adolescência e juventude no Brasil, observadas as conquistas, desafios e retrocessos ... -
O depoimento especial
... direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, como se ainda não existisse defesa de direitos, ... sendo que na ... foram criados para aplicação em relação à infância e adolescência. Segundo, os sistemas penais e civis adotam a faixa etária acima, como ...
-
Em briga de marido e mulher', metemos a colher: gupos terapêuticos com mulheres em situação de vulnerabilidade e violência de gênero
Este artigo discute questões relacionadas à violência de gênero e apresenta a proposta de intervenção de um projeto de extensão da Universidade Feevale/RS intitulado "Laços de Vida" que presta atendimento gratuito a mulheres em situação de vulnerabilidade social e que sofreram ou sofrem algum tipo de violência. O projeto objetiva promover ações preventivas de atenção à saúde mental e da...
... Atualmente, é uma mulher jovem, com muitos problemas de saúde ocasionados por Fibromialgia, diagnosticada ainda na adolescência. Faz uso de medicações de forma demasiada, por conta de sua doença, além de medicar-se por ter diagnóstico médico de depressão. Esta ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0036276-27.2016.8.19.0208 (Criminal), 26-03-2019
Apelação nº 0036276-27.2016.8.19.0208 Apelante: ALEX MONTEIRO LIMA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª CLÁUDIA GARCIA COUTO MARI RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do V Juizado Especial Criminal Regional do Meier - Comarca da Capital, que condenou o...
-
A descoberta da homosexualidade feminina na adolescência: notas sobre a aceitação e o preconceito escolar
O presente artigo propõe-se a relatar a experiência de acompanhar os desafios em torno da descoberta da homossexualidade por uma adolescente de 16 anos. Esse acompanhamento foi realizado pelo Serviço de Psicologia de uma escola privada de um município no interior do Rio Grande do Sul. Destacase a compreensão acerca do lugar da adolescente e de suas inquietações no contexto escolar, sendo permeado
... e promoção da igualdade social deve se fazer instrumento de ação e reflexão na luta contra o preconceito, a descriminação e a violência física e simbólica, expressas de diferentes maneiras no ambiente educacional da educação básica as pósgraduações. Nesse sentido, a ... - Estudio de universitarios que sufren violencia en la relación de pareja: un enfoque de género en los hombres
- É no poder do voto que acredita a rapaziada
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... de: a) Residência Médica em Psiquiatria da Infância e Adolescência ou b) Certificado de Área de Atuação em Psiquiatria da Infância e ... atentatórias à moral e aos bons costumes e/ou que cultuem a violência ou que afetem a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro exigido aos ...
-
A Atuação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo: A Construção de um modelo inovador
Trata o presente artigo do modelo de defensoria pública implantado em São Paulo cuja concepção, estrutura e forma de atuação configuram características democráticas e de participação social, inovadoras na prática judiciária. Ao longo de três anos de existência, a atuação da Defensoria paulista inspirou outras defensorias estaduais, bem como a recém aprovada Lei Complementar nº 132, de 07/10/2009.
... -se apropriado da referência simbólica que associa pobreza, violência e criminalidade, estigmatizando, nessa lógica, os segmentos sociais ... Instituto São Paulo Contra a Violência, Instituto Therapon Adolescência, Secretaria de Estado de Direitos Humanos da Presidência da República e ... -
PORTARIA Nº 618, DE 15 DE OUTUBRO DE 2020
... o acesso a entretenimento e a informação sobre gravidez na adolescência, Infecções sexualmente transmissíveis, HIV/AIDS, violência, bullying e ...
-
A exposição infantil com fins comerciais nas redes sociais, mecanismos de proteção infantil e a responsabilidade civil dos pais
... fins econômicos, sem possibilidade de defesa e passível de violência, utilização indevida, ou até de rejeição de exposição de sua imagem ... o advento da Lei 8.069 de 13 de julho de 1990, a infância e adolescência rompe a mudança do paradigma da doutrina da situação irregular, para a ...