adolescência e violência
- "Zonas de nao ser": mulheres negras sem-teto e deslocamento nos Estados Unidos/"Zones of Non-Being": Black Women, Homelessness and Displacement in the United States.
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Direitos humanos: Violência e exclusão da comunidade LGBTQIA+
Transpor barreiras é um fator de importância ímpar na garantia dos direitos humanos dessa minoria tão refutada pelo preconceito.
... pelo médico Jairo Bouer) 15 , no lar em que se vive e na escola, sendo que essa naturalidade será levada em consideração; e na adolescência, outras questões como sexo seguro, virgindade, gravidez e homoafetividade serão levadas e equacionadas com maior leveza e sem preconceitos pelo ... - Edital nº 74/2021
- Contrato nº 45/2021
- Edital nº 75/2021
- Edital nº 76/2021
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Município pode legislar sobre assistência jurídica
André Luís Melo: Município pode legislar sobre assistência jurídica
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O consumismo e suas implicações para a adolescência
... : obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco e álcool, estresse familiar, banalização da agressividade e violência, entre outras. Nesse sentido, o consumismo infantil é uma questão urgente, de extrema importância e interesse geral. De pais e educadores a ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
... O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA 3 define como adolescência a faixa etária de 12 a 18 anos, e o Estatuto da Juventude 4 considera ... , uma das teorias ainda em pauta é a que caracteriza a violência dos jovens e adolescentes como uma forma de reação à frustração no ...
- Processo nº 0275744-24.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 24 de Enero de 2018
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Traços e retratos da imprensa on-line sobre o uso das tecnologias digitais de informação e comunicação como ferramentas de suporte ao crime organizado em Roraima, Brasil / Traces and portraits from the online press about the use of information and communication technologies as tools to support organized crime in Roraima, Brazil
Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente na região Norte. Novas redes sociais virtuais e os mais variados equipamentos, tecnologias e realidades midiáticas marcam não só o cotidiano juvenil, mas também são recursos na criminalidade violenta. O objetivo deste artigo é discutir o uso, pelo crime...
... Nos últimos 30 anos, o Brasil registrou um aumento da violência praticada por jovens ou contra os jovens de 15 a 29 anos, particularmente ... de adolescentes e jovens, a gravidez não planejada na adolescência, o uso e abuso de drogas lícitas e ilícitas e, por outro lado, tem sido ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 (Fazendária), 30-06-2021
Processo nº 0004267-90.2015.8.19.0064 Apelantes: FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por FABIO GOERINGUE SHOCAIR BORGES e MARCILLA ANGELINA NOGUEIREA PINHEIRO, objetivando a reforma da sentença, que os condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal,...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0006273-55.2017.8.19.0014 (Criminal), 01-08-2019
Apelação. Processo nº 0006273-55.2017.8.19.0014 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: VINICIUS DOS SANTOS ESTEVAM Apelado: CLEYTON MACHARETE DOS SANTOS RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público, em face da sentença proferida pelo MM Juiz de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Campos dos
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0002080-97.2013.8.19.0026 (Criminal), 20-02-2020
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0002080-97.2013.8.19.0026 Recorrente: FABIANA CANDIDO DA SILVA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO. ILICITUDE DO...
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Acórdão nº 52505334920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE GUARDA AJUIZADA PELA AVÓ MATERNA. NETAS ACOLHIDAS INSTITUCIONALMENTE E EM PROCESSO DE ADOÇÃO. PEDIDO DE VISITAS. INDEFERIMENTO. APESAR DO INTERESSE DA AUTORA/RECORRENTE EM CUIDAR DAS NETAS, A SITUAÇÃO DAS MENORES É MUITO MAIS COMPLEXA DO QUE A RELATADA NA INICIAL DA DEMANDA, CONFORME JÁ DESTACOU O MAGISTRADO NA ORIGEM, E VEM SENDO CUIDADOSAMENTE ANALISADA PELO...
... familiar onde estavam inseridas as infantes era permeado por violência e negligência, em virtude da relação bastante conturbada dos demandados ... “Conta que na adolescência, Sandra foi vítima de violência física, exploração e violência ... -
Abuso sexual infanto-juvenil em uma análise sobre técnicas em terapias cognitivo-comportamentais em grupo (TCCG)
Este trabalho teve por objetivo promover a reflexão, o estudo e a pesquisa acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente número de casos, visualizamos a necessidade de se redobrar a assistência psicológica. Sabendo do importante impacto gerado por este fenômeno a inúmeras crianças e adolescentes, foi...
... acerca da temática do abuso sexual na infância e na adolescência, tendo como luz a terapia cognitivacomportamental. Diante do crescente ... Introdução ... A violência contra crianças e adolescentes constitui atualmente um problema de saúde ... - Processo nº 0014013-81.2014.8.19.0204 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Junio de 2018
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Convivência, afetividades e educação para paz como elementos de práticas educativas não escolares em contextos de violências
O presente trabalho tem como objetivo investigar de que maneira as práticas educativas não escolares podem atuar como uma ferramenta potente nas regiões de vulnerabilidade social, de forma específica, em sua relação com o contexto de violências cotidianas vistas a partir de estudo realizado no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo-RJ. Assim, este artigo se utiliza de um referencial teórico do...
... Palavras-Chave: Sociologia da Violência. Convivência. Afetividades. Educação para Paz-Cidadania ... Ferreira ... Para Wallon, a superação das crises da adolescência será mais bem resolvida quanto melhores forem suas condições ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0026428-57.2018.8.19.0204 (Criminal), 29-10-2020
Apelação nº 0026428-57.2018.8.19.0204 Apelante: ALEXANDRE FELIPE LOPES RIBEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuida-se de recurso de apelação interposto pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do XVII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Regional de Bangu), às fls. 173/180, que...
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VIOLÊNCIA DE GÊNERO NUMA UNIVERSIDADE PÚBLICA BRASILEIRA: SAINDO DA INVISIBILIDADE
Pesquisa descritiva-transversal/inferencial em universidade pública do interior de São Paulo. Objetivo: mapear violência de gênero; verificar a probabilidade de um/a estudante a sofrer. Método: questionário on-line enviado para estudantes de cursos presencias, entre maio-outubro/2018. Análise utilizou frequência, correspondência múltipla e modelo de regressão logística. Resultados: 84% tinham...
... Em estudo em universidade brasileira, constatou-se que a homo-fobia em ambiente escolar inicia-se na adolescência e se estende, predominantemente, até a vida adulta (ALBUQUERQUE; WILLIAMS, 2015), acarretando consequências psíquicas e psiquiátricas aos ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000500-82.2018.8.19.0082 (Criminal), 20-03-2021
Apelação nº 0000500-82.2018.8.19.0082 Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Pinheiral Recorrente: MARTA GONÇALVES PIRES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ART. 331 DO CP - DESACATO - CONSTITUCIONALIDADE E CONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO - PACTO DE SÃO JOSÉ DA COSTA RICA (PSJCR). DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO QUE NÃO SE REVELA ABSOLUTO....
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0005980-70.2017.8.19.0019 (Criminal), 25-04-2023
Apelação nº 0005980-70.2017.8.19.0019 Primeiro Juizado Especial Criminal da Comarca de Cordeiro Recorrente: JONAS DA CRUZ CUNHA Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por JONAS DA CRUZ CUNHA (fls.130/145), em que requer a reforma da sentença (index 108) que o condenou pela prática do crime descrito no art. 331 do Código
- Edital nº 150/2021
- Edital nº 140/2021
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Encarceramento juvenil: o legado histórico de seletividade e criminalização da pobreza
O presente artigo tem como objetivo propor reflexões acerca do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no reconhecimento da seletividade da justiça frente a uma sociedade marcada profundamente pela desigualdade de gênero, classe social e raça/etnia. Para adentrar nesse cenário serão tecidas discussões...
... do encarceramento juvenil, bem como sobre a maneira como a violência atravessa o cotidiano dessa população. Essa discussão está pautada no ... sócio-histórica da política de atenção à infância, adolescência e juventude no Brasil, observadas as conquistas, desafios e retrocessos ...