adolescência e violência
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Saúde da mulher: tema precisa ser debatido
... é preciso avançar em questões como aborto e gravidez na adolescência. Tema ignorado nos debates do segundo turno da campanha eleitoral para ...ório na imprensa, que contabiliza inúmeras notícias de violência doméstica e mortes decorrentes de abortos feitos em redes clandestinas. ...
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Acórdão nº 50043042620198210132 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 30-06-2022
APELAÇÃO CRIME. AMEAÇA E DESCUMPRIMENTO DE MEDIDA PROTETIVA. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO PENAL. INSURGÊNCIAS DEFENSIVA E MINISTERIAL. O réu foi denunciado pela prática de ameaça e descumprimento de medida protetiva contra a sua mãe, no âmbito da violência doméstica. Restou absolvido da imputação de descumprimento de medida protetiva e condenado pela ameaça. Ambas as partes...
... de medida protetiva contra a sua mãe, no âmbito da violência doméstica. Restou absolvido da imputação de descumprimento de medida ..., pois a vítima refere o vício do acusado em drogas desde a adolescência, noticiando que anos antes ele inclusive tentou tirar a própria vida por ... -
Decisao Nº 0000196-29.2018.8.05.0032 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 15-02-2023
...é a Delegacia de Polícia, para ela registrar ocorrência por violência doméstica contra ela praticada pelo Apelante. Aduziu o parquet, ademais, ...(..). No caso desses autos, na adolescência Estevon Leno registrou envolvimento em atos infracionais, inclusive ...
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RE 888815 / RS - RIO GRANDE DO SUL RECURSO EXTRAORDINÁRIO
... forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ”. Também determina, no art. 229, que ...adolescência. As críticas, no entanto, esbarram sempre na eficiência ...
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Estudo estima que 1,5 milhão de crianças no mundo perderam um dos responsáveis para a Covid-19
... risco de doenças, problemas de saúde mental, abuso físico, violência sexual e gravidez na adolescência. Assim, os pesquisadores cobram ...
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Estudo estima que 1,5 milhão de crianças no mundo perderam um dos responsáveis para a Covid-19
... risco de doenças, problemas de saúde mental, abuso físico, violência sexual e gravidez na adolescência. Assim, os pesquisadores cobram ...
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Acórdão Nº 5008208-27.2020.8.24.0135 do Segunda Câmara de Direito Civil, 08-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA, SOMENTE PARA RETIFICAR O PRIMEIRO PRENOME, SEM, CONTUDO, EXCLUIR O SEGUNDO. RECURSO DA AUTORA.PLEITO DE MODIFICAÇÃO DO PRENOME COMPOSTO, VISANDO A EXCLUSÃO DO SEGUNDO. POSSIBILIDADE. SENTENÇA FUNDAMENTADA NA FALTA DE COMPROVAÇÃO DE SITUAÇÕES VEXATÓRIAS. REQUISITO DESNECESSÁRIO NA HIPÓTESE. AÇÃO PROPOSTA NO...
... e foi motivo de muita "chacota/zombaria durante a sua adolescência, principalmente em âmbito escolar". Aduziu que "não possui o comprobatória para a caracterização da violência moral sofrida na adolescência, inclusive porque o 'fenômeno' vivenciado ... -
Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
... sinais podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência doméstica. E, também, o que fazer em caso de alerta. Como saber que a ... violência institucional pelo coordenador de Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja, não é recomendado ...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
... sinais podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência doméstica. E, também, o que fazer em caso de alerta.Como saber que a ... violência institucional pelo coordenador de Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja, não é recomendado ...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
... sinais podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência doméstica. E, também, o que fazer em caso de alerta. Como saber que a ... violência institucional pelo coordenador de Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja, não é recomendado ...
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Caso Henry: saiba identificar sinais de maus tratos contra crianças e como buscar ajuda
... sinais podem indicar se uma criança está sendo vítima de violência doméstica. E, também, o que fazer em caso de alerta.Como saber que a ... violência institucional pelo coordenador de Infância e Adolescência da Defensoria Pública do Rio, Rodrigo Azambuja, não é recomendado ...
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Proteção de dados pessoais e os prontuários médicos de crianças e adolescentes
...Foram quatro anos de violência e silêncio. Quatro anos de uma infância roubada, até que o sintoma de ... Eletrônico e as normas legais protetivas da infância e da adolescência. . 2. LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS E DADOS SENSÍVEIS . A ...
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Criminalidade, desigualdade social e penalização de adolescentes e jovens
Este artigo tem por objetivo analisar as relações entre a estrutura da desigualdade social, a delinquência juvenil, a violência e o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo- Sinase -Lei 12.594 de 18/01/2012. A metodologia consistiu em coleta de dados secundários com análise de profundidade, em revisão narrativa, do contexto da criminalidade e do sistema penal socioeducativo. Os resultados...
... O Estatuto da Criança e do Adolescente- ECA 3 define como adolescência a faixa etária de 12 a 18 anos, e o Estatuto da Juventude 4 considera ..., uma das teorias ainda em pauta é a que caracteriza a violência dos jovens e adolescentes como uma forma de reação à frustração no ... -
Acórdão Nº 0028696-85.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 24-05-2022
EMENTA – RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – RECURSO INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO – CRIMES DE TRÁFICO DE DROGAS, RESISTÊNCIA E DANO – ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI 11.343/2006, ARTIGO 311 DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 163 DO CÓDIGO PENAL – PLEITO DE SEREM DECRETADAS AS PRISÕES PREVENTIVAS EM DESFAVOR DOS RECORRIDOS – POSSIBILIDADE - PRESENTES OS REQUISITOS DO FUMUS COMISSI DELICTI E PERICULUM LIBERTATIS –...
...RECORRIDOS QUE RESISTIU À PRISÃO MEDIANTE VIOLÊNCIA. FÍSICA CONTRA OS POLICIAIS E, POSTERIORMENTE, DANIFICOU. A VIATURA - ...RESPONDERAM POR CRIMES OU POR ATOS INFRACIONAIS NA. ADOLESCÊNCIA – CIRCUNSTÂNCIAS QUE DEMONSTRAM A. NECESSIDADE DAS PRISÕES PREVENTIVAS ... -
A Mudança do Paradigma Repressivo em Segurança Pública: reflexões criminológicas críticas em torno à proposta da 1º Conferência Nacional Brasileira de Segurança Pública
Neste artigo trata-se do paradigma punitivo de segurança pública vigente no Brasil e sua transformação, no marco proposto pela 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública, realizada pelo Ministério da Justiça. O marco teórico que orienta centralmente a análise é a Criminologia crítica e a argumentação central desenvolvida é a de que para ultrapassar o paradigma repressivo em segurança pública é...
... (identificada com criminalidade de rua e da pobreza), violência (identificada com esta criminalidade) e segurança pública (identificada ... e genocida contra a pobreza, notadamente contra a adolescência e a juventude pobre e negra das periferias brasileiras, configurando o ... -
Mulheres negras beneficiárias do PBF o desafio da chefia familiar
Este artigo é parte dos resultados de uma pesquisa intitulada “Configurações e práticas sociais das famílias usuárias do Programa Bolsa Família (PBF) em Belém-PA”. O estudo analisa a trajetória de mulheres beneficiárias do PBF para compreender os desafios da chefia de suas famílias. Os resultados mostraram que, desde a infância, essas mulheres são atravessadas por pobreza, racismo, sexismo e violê
... mostrado como uma área que concentra altos índices de violência e de pobreza. Em 2014, foi acometido por uma chacina (POLÍCIA…, 2014) ...ênero, sexismo, abandono, escassez, casamento na transição adolescência/adultez, materni-dade na adolescência, baixa escolaridade, adoecimentos ... -
O depoimento especial
... direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência, como se ainda não existisse defesa de direitos,. . sendo que na verdade ... foram criados para aplicação em relação à infância e adolescência. Segundo, os sistemas penais e civis adotam a faixa etária acima, como ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0010496-54.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
Habeas Corpus. ECA. Decreto de internação provisória. Representação pela suposta prática de ato infracional análogo ao crime de tráfico de drogas. Writ que hostiliza a decisão, questionando a ausência dos requisitos do art. 122 do ECA e ressaltando não só a excepcionalidade da medida de internação, mas também o risco de disseminação do novo Coronavírus no âmbito dos centros socioeducativos, bem
...adolescência que, embora não expressamente prevista no ECA,. encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí porque, “não. se vislumbra, ao menos em ... -
Decreto nº 4.229 de 13/05/2002. DISPÕE SOBRE O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH, INSTITUIDO PELO DECRETO 1.904, DE 13 DE MAIO DE 1996, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com entidades não-governamentais, a elaboração de mapas de violência urbana e rural, identificando as regiões que apresentem maior incidência ... no acompanhamento de políticas públicas para a infância e adolescência. . 126. . Incentivar a criação e o funcionamento, nos estados e ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029858-76.2020.8.19.0000 (Criminal), 23-06-2020
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de roubo majorado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo (art.157 §2º, II, §2º-A,I, do CP). Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória, por ausência de fundamentos e em razão dos riscos à saúde ensejados pela Covid-19, bem como a anulação da decisão que...
...adolescência que, embora não expressamente prevista no ECA,. encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí porque, “não. se vislumbra, ao menos em ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012746-60.2021.8.19.0000 (Criminal), 09-03-2021
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por ato infracional análogo ao crime de associação ao tráfico. Writ que pretende a cassação do decreto de internação provisória ou, subsidiariamente, a substituição por internação provisória domiciliar, com anulação da audiência de apresentação por videoconferência e de todos os atos subsequentes, além do impedimento da...
...da adolescência que, embora não expressamente prevista no. ECA, encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí. porque, “não se vislumbra, ao menos em ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082011-83.2020.8.19.0001 (Criminal), 25-08-2020
Apelação defensiva. Estatuto da criança e do adolescente. Sentença de procedência da representação, com aplicação da MSE de internação pela prática de atos infracionais análogos aos crimes de tráfico de drogas, associação ao tráfico e de porte ilegal de arma de fogo (de uso permitido com numeração suprimida). Prefacial postulando o recebimento do apelo no duplo efeito, que se rejeita, na linha da
...da adolescência que, embora não expressamente prevista no. ECA, encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí. 205. Poder Judiciário. Justiça do Estado do ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0040668-13.2020.8.19.0000 (Criminal), 14-07-2020
Habeas Corpus. ECA. Decretação de internação provisória. Representação por atos infracionais análogos aos crimes de tráfico ilícito de entorpecentes, de associação ao tráfico, e de uso de arma de fogo de uso permitido. Writ que argui, exclusivamente, a nulidade da decisão que determinou a realização de audiência de apresentação por meio de plataforma digital. Mérito que se resolve em desfavor da
...adolescência que, embora não expressamente prevista no ECA,. encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí porque, “não se. vislumbra, ao menos em ... -
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004813-61.2020.8.19.0003 (Criminal), 09-02-2021
Apelação defensiva. Estatuto da Criança e do Adolescente. Pretensão socioeducativa do Ministério Público que imputou ao Adolescente a prática de atos infracionais análogos aos crimes de associação para o tráfico de drogas e de corrupção ativa, mas que restou parcialmente acolhida, somente no que tange à corrupção ativa. Recurso defensivo que, preliminarmente, pleiteia a concessão do efeito...
...da infância e da adolescência que, embora não expressamente. prevista no ECA, encontra plena ...violência ou grave ameaça”. Daí. porque, “não se vislumbra, ao menos em ...