adolescência e violência
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Juvenic
... No Atlas da Violência 2019 (uma das fontes de dados estatais) é apresentada a taxa de ... de 15 a 19 anos, o que caracteriza o maior risco de morte na adolescência (IPEA; FBSP, 2019) ... O mesmo documento aponta que a taxa de mortalidade ...
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Acórdão nº 0009738-27.2017.8.11.0004 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 05-07-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – CONDENAÇÃO – ESTUPRO – RECURSO DA DEFESA – 1. ABSOLVIÇÃO – IMPROCEDÊNCIA – PROVA CONVINCENTE DA MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME – DECLARAÇÕES DA VÍTIMA E TESTEMUNHAS – ESPECIAL RELEVÂNCIA DAS PALAVRAS DA VÍTIMA EM CRIMES CONSUMADOS CLANDESTINAMENTE – 2. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL – NEUTRALIZAÇÃO DAS CONSEQUÊNCIAS DO CRIME – IMPOSSIBILIDADE – ABALO PSICOLÓGICO ALÉM DAQUELE JÁ...
... da pena-base, pois, é incontestável que uma gestação na adolescência, proveniente de estupro é de elevado gravame; ... 3. É adequada, para ... - O emprego de arma de fogo para perpetrar a violência e grave ameaça na prática do crime de estupro, demonstra maior ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Certo que os seus rebentos ao atingirem a adolescência e a linda juventude, não brincarão em um circo de horrores, como por ... Os atos de violência (física ou não) ocorrem de forma intencional e repetitiva contra um ou ...
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Acordao Nº 105749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - APELAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO DO CRIME DE ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. 1) Não há que se falar em...
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Acordao Nº 105749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - APELAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO DO CRIME DE ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. 1) Não há que se falar em...
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Acordao Nº 105749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - APELAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO DO CRIME DE ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. 1) Não há que se falar em...
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Acordao Nº 105749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - APELAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO DO CRIME DE ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. 1) Não há que se falar em...
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Acordao Nº 105749 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 12-12-2017
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTES - APELAÇÃO DO JUIZADO DA INFÂNCIA E ADOLESCENCIA - ATO INFRACIONAL ANÁLOGO DO CRIME DE ROUBO - AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS - PRÁTICA DO ATO INFRACIONAL EM DECORRÊNCIA DE COAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVAS - ALTERAÇÃO DA MEDIDA SÓCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - ATO PRATICADO MEDIANTE VIOLÊNCIA E GRAVE AMEAÇA. 1) Não há que se falar em...
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Acordao N° 1606968 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-08-2022
Apelação criminal. Artigo 217-a do código penal. Absolvição. Insuficiência de provas. Impossibilidade. Palavra da vítima corroborada pelos demais elementos de prova. Gravação de conversa por um dos interlocutores. Desclassificação. Artigo 214, parágrafo único, c/c artigo 224, alínea ?a?, ambos do código penal. Inviabilidade. Penalização prevista na legislação mais benéfica. Vítima menor de 14...
... VÍTIMA MENOR DE 14 ANOS. VIOLÊNCIA ... PRESUMIDA. DOSIMETRIA. MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS ... infância e adolescência, pois passou a usar drogas após os atos libidinosos, haja vista que se ... -
EDITAL Nº 16/REI/IFTO, DE 28 DE MARÇO DE 2019CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DE MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO E DE PROVAS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA CARREIRA DE TÉCNICOS ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO TOCANTINS
... História da infância e da adolescência, História e o envelhecimento da população; História e a educação ... Código de Ética Profissional dos Psicólogos. A violência na infância, na adolescência e na família. A clínica da terceira ...
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Protocolos de avaliação de risco: ferramentas para avaliar e combater a violência contra as mulheres
A violência de gênero, principalmente a cometida contra as mulheres é um fenômeno mundial e está historicamente ancorada em práticas sexistas amplamente disseminadas, sendo considerada como todo ato de violência baseada no gênero que tenha ou possa ter como resultado um dano e sofrimento para as mulheres. Neste texto é apresentado o modelo integral de fases de liberação e recuperação dessas...
... ), o Serviço de Atenção a Homens para a Promoção de relações não violentas (SAH) e a Equipe de Atenção à Infância e à Adolescência (EAIA) ... O Circuito permitiu alcançar os requisitos necessários para um trabalho em rede eficaz e produtivo que possibilitou a construção ... -
O consumismo e suas implicações para a adolescência
... : obesidade infantil, erotização precoce, consumo precoce de tabaco e álcool, estresse familiar, banalização da agressividade e violência, entre outras. Nesse sentido, o consumismo infantil é uma questão urgente, de extrema importância e interesse geral. De pais e educadores a ...
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Ordem social
... em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independentemente de ... lutas das mulheres contra o preconceito, a discriminação, a violência", o machismo e a submissão enraizados na cultura social, especialmente no \xC3" ...
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Violência contra a mulher em Niterói - notas
Este texto narra uma história. A nossa história e nossa experiência na construção do Observatório de Violência contra a Mulher, na cidade de Niterói, RJ. Dessa forma, iniciamos esse escrito apresentando o projeto e tecendo algumas considerações que a vivência dessa pesquisa nos colocou. É exatamente dessas reflexões que surgem o que estamos chamando de “Notas” e que desenvolvemos ao longo do...
... úde, saiu na ponta da discussão e, já em 2001 instituiu a Ficha de Notificação para os casos de violência na área da criança e adolescência ... Mas se existe o medo pelo registro, outra coisa que percebemos é a pouca importância que é conferida aos dados. A perspectiva é de que ... -
Consequências de uma expansão periférica e seus impactos sobre a população juvenil
O objetivo do presente Trabalho é demonstrar o interesse e atualidade de uma discussão sobre os critérios que envolvem a definição da periferia como local de residência da população pobre e, em seguida, introduzir alguns elementos contextuais sobre a residência em bairros populares, também, denominados, genericamente, de periferia, para refletir sobre suas consequências sobre grupos sociais,...
... da periferia hoje ser caracterizada também como um espaço de violência, as mulheres reencontram, na igreja (geralmente evangélica), as ... , violência urbana, baixo nível educacional e gravidez na adolescência, na medida em que ocorrem em um pequeno número de áreas contíguas, ... -
A importância de trabalhar com fatos e de projetar consequências
Taís Schilling:Redução da Maioridade Penal (Parte 1)
... consultadas, revelariam que o que está concentrado na adolescência é a vitimização pela violência e não a autoria de infrações ... -
O impacto do divórcio sobre os filhos: o apoio dos profissionais de saúde mental
Este trabalho se propõe a apresentar, as contribuições para a compreensão dos impactos do divórcio nas famílias e principalmente os reflexos nos filhos, através de artigos, livros e estudos publicados. Este trabalho pretende ainda, demonstrar a importância dos cuidados das relações familiares e dos conflitos que possam surgir ao final de uma relação conjugal e a importância da contribuição dos...
... Os filhos não podem ser envolvidos em um clima de violência e ressentimento tornando-se instrumento a serviço da vingança, do ódio ... adolescência ... Ao vivenciarem o relacionamento problemático de seus pais, os ... -
Medida protetiva à empregada afastada do trabalho em decorrência de violência doméstica
A violência doméstica é uma realidade na sociedade brasileira, regulada pela lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. O presente estudo discute as implicações no âmbito do direito do Trabalho da aplicação da medida de proteção de afastamento da trabalhadora do ambiente de trabalho. O objetivo é discutir a titularidade da responsabilidade pela subsistência da trabalhadora afastada do emprego durante
... ítica social que prevê o atendimento das necessidades básicas, traduzidas em proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência, à velhice e à pessoa portadora de deficiência, independente de contribuição à Seguridade Social". Presidência da República. Lei nº 8.742, ... - 2017, o ano que começa trágico
- Em janeiro e fevereiro, número de homicídios no Rio é o mais alto desde 2013
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Classificação indicativa e produção de conteúdos digitais por crianças e adolescentes
... o acesso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência”. 6 ... da União é quanto à classificação para efeito indicativo, ... mais prejudiciais, quais sejam, sexo e nudez , drogas e violência". 9 O processo pelo qual é realizada a classificação indicativa de conte\xC3" ...
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A Tensão Entre Direitos Humanos e Direitos de Cidadania à Luz do Conceito de Outsider de Howard Becker
Dentro da sociedade formamse grupos por afi nidade que possuem características defi nidas por suas diferenças: enquanto um deseja manter o status quo, o outro grupo almeja apenas pertencer e ser aceito. A não possibilidade dessa aceitação pode gerar confl itos e sentimentos supervalorizados, que levam a um caminho marcado pela intolerância. Para minimizar esse processo, é necessário entender que...
... 118 ... Referências ... ARPINI, Dorian Mônica. Violência e exclusão : adolescência em grupos populares – Bauru, SP – EDUSC ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002302-87.2022.8.19.0046 (Criminal), 29-03-2023
AGRAVO INTERNO CONTRA A DECISÃO RELATORIAL QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, INTERPOSTO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO, A FIM DE MANTER A DECISÃO DO JUÍZO SINGULAR QUE CONCEDEU A PRISÃO DOMICILIAR À AGRAVADA, MÃE DE FILHO MENOR DE 12 ANOS. Ao que se infere da denúncia, em 22/09/2022, a agravada, agindo de forma livre e consciente, mantinha sob sua guarda, transportava e trazia consigo,
... Adolescência, e não os interesses da agravada. Assim é que, além ... das exceções ... Os supostos crimes não foram ... cometidos mediante violência ou grave ameaça, nem contra filho ou ... dependente. A agravada é ... - A combinação fatal entre bullying e armas
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... , do sexo frágil, rotulada de criatura incapaz de cometer violência. Alia-se a isso a escalada de conquistas feministas, a partir da segunda ... , tanto nas relações familiares, na infância, quanto na adolescência e na vida adulta, sendo recorrentes nos casos de violência, de alcoolismo ...