adolescência e violência
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Cooperação em rede na rede de proteção integral dos nativos digitais: contornos normativos, pragmáticos e tecnológicos para o desenvolvimento saudável dos games na atualidade
... aos ditames legais e constitucionais de uma infância e adolescência saudáveis, a resposta é tanto normativa quanto pragmática. Ocorre que ... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. (Redação dada Pela Emenda Constitucional 65, de ...
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Acórdão nº 50039245520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MEDIDA PROTETIVA. SUSPENSÃO DE CONVÍVIO MATERNO-FILIAL. MANUTENÇÃO. A REDE DE PROFISSIONAIS QUE ACOMPANHA OS FILHOS ABRIGADOS DA AGRAVANTE EMITIU DIVERSOS LAUDOS E PARECERES APONTANDO A VULNERABILIDADE EM QUE AS CRIANÇAS ESTÃO EXPOSTAS JUNTO A MÃE, RAZÃO PELA QUAL NÃO RECOMENDAM O CONVÍVIO PATERNO-FILIAL. ASSIM, VAI MANTIDA A DECISÃO AGRAVADA QUE SUSPENDEU AS VISITAS. ...
... Também, relatou violência física perpetuada pela genitora, manifestando desejo em ser ... ência praticada pelo então companheiro, estando grávida na adolescência (Evento 2, PROCJUDIC10, fl. 44). A partir daí, o processo retomou seu ... -
Adolescência, modernidade e a cultura dos direitos
O objetivo deste artigo é apresentar uma leitura do surgimento da categoria adolescência, as consequências e desdobramentos que tal perspectiva efetiva na criação de uma cultura de direitos. Nascida no ideário da modernidade, a adolescência traz em seu bojo certa concepção de temporalidade relacionada ao surgimento do individualismo e à valorização do desenvolvimento como trajetória humana. É...
... Professora do Curso de Especialização em Psiquiatria e Psicanálise com Crianças e Adolescentes; coordenadora do Programa Violência" Doméstica e Psicanálise, Rio de Janeiro, RJ, Brasil. Email: leirib@gmail.com ... 3 Pedagogia e Língua e Literatura Italiana pela Universit\xC3" ... -
LEI COMPLEMENTAR Nº 471, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021. Altera o art. 2º da Lei Complementar nº 91, de 21 de junho de 2007, que modifica a Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e alterações, ampliando a duração da licença à gestante e à adotante, e assegura o direito à licença-paternidade, relativamente aos servidores estaduais. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a...
... ) a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ... b) o amparo às crianças e aos adolescentes em ... VI -diferentes formas de violência advinda do núcleo familiar, grupos e indivíduos; ... VII - inserção ...
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Pesadelo que começa na infância e em casa
... sem remuneração, aos 6 anos de idade ela conheceu um tipo de violência que mesmo hoje, casada e com dois filhos, não esquece. Foi abusada ... de vítimas de violência sexual na infância e na adolescência no país deve ser ainda maior. É que nem todos os municípios brasileiros ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... ômica Aplicada (IPEA, 2014), acerca da Tolerância Social à Violência contra as Mulheres, constatou-se o quanto a estrutura patriarcal-machista ... sexuais, como ocorrer dificuldades na masturbação na adolescência, total fobia ao sexo e problemas de relacionamento sexual no futuro, ... -
Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... Finalmente, quando ingressam na adolescência, o papel dos pais começa a ... EBOOK RC E DIREITO DE FAMILIA.indb ... , na verdade, eleva o bullying a outro patamar de violência psicossocial. E isso ocorre por algumas razões. Em primeiro lugar, no ...
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Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... Quando o paciente está na adolescência, tem-se uma complexidade adicional no desenvolvimento desses estudos, pois ... a integridade do adolescente – casos de abuso sexual, violência, dependência de drogas, doença mental em que haja risco de auto ou ...
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A 'família ética' em melhor reaprendizado no confinamento
A "família ética" em melhor reaprendizado no confinamento
... Confinado em casa, descobre que perdeu de acompanhar (bem) a adolescência da filha e, afinal, o melhor proveito do tempo, aprendendo a ser um novo ... (iii) A violência doméstica ... Cuide-se, outrossim, que relações mal resolvidas dos ... - Ato de Credenciamento
- Ato da Presidência nº 0118/2022
- Pregão Eletrônico nº 43/2022
- Homologação nº 02322/2022
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Responsabilidade civil e abandono afetivo inverso: o perfil do dever de cuidado em face das pessoas idosas
... 27 , harmônico e de proteção contra qualquer forma de violência. Dessa forma, o princípio da dignidade e da solidariedade familiar ... hipóteses de abandono moral sofrido no curso da infância/adolescência”. Por isso, advoga, com base na invocação do princípio da boa-fé nas ...
- Acórdão Nº 0900021-11.2018.8.24.0087 do Primeira Câmara Criminal, 31-03-2022
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O enfrentamento do trabalho infantil em um cenário pós-pandemia: uma análise a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da ONU nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030
Entre as metas da agenda Objetivos de Desenvolvimento Sustentável de 2030, possui a eliminação e proibição das piores formas de trabalho infantil e a extinção de qualquer uma de suas formas até 2025. O objetivo é analisar o planejamento e as ações estratégicas de políticas públicas para a prevenção e erradicação do trabalho infantil, a partir do cumprimento da meta do Estado Brasileiro e da...
... ção jurídica nacional e internacional sobre a infância e adolescência na proteção contra o trabalho infantil, analisar as políticas públicas ... multifacetário que percorreu um processo histórico longo de violência contra as crianças e de práticas de vigilância e repressão. Portanto, ... -
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 254447
... serviços de saúde e demais políticas sociais na temática da violência na infância e adolescência"..Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... sso a eles, para proteção moral da infância e da adolescência, sem prejuízo do disposto no inciso 2. 5. A lei deve proibir toda ... incitamento à discriminação, à hostilidade, ao crime ou à violência”. A Convenção Europeia de Direitos Humanos, adotada em 1953 pelo ...
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Acórdão nº 50667737920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR ACOLHIDA EM PARTE. DETERMINADA A SUSPENSÃO DO PODER FAMILIAR. PREVALÊNCIA DO INTERESSE DOS MENORES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO RECOMENDA A REFORMA DO JULGADO. NEGLIGÊNCIA NO TOCANTE AOS CUIDADOS DOS FILHOS EVIDENCIADA. SENTENÇA MANTIDA. APELO DESPROVIDO.
... Em razão de experimentarem situações de violência intrafamiliar, negligência e extrema vulnerabilidade social na companhia ... que a demandada é atendida na instituição desde a adolescência. Em 2017, a demandada passou a fazer relatos de violência doméstica, que ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 (Criminal), 11-12-2020
Processo nº 0003421-20.2017.8.19.0059 Apelante: DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto por DIJAVAN ROSA DA CONCEIÇÃO, através da Defensoria Pública, objetivando a reforma da sentença, que o condenou pela conduta descrita no artigo 331 do Código Penal à pena de 07 (sete) meses de detenção. Requer o...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000883-34.2016.8.19.0081 (Criminal), 27-09-2022
Apelação Processo nº 0000883-354.2016.8.19.0081 Apelante: ANDRÉ LUIZ SALDANHA GOMES CARNEIRO Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Relatora: Cláudia Garcia Couto Mari APELAÇÃO CRIMINAL. DESACATO. RECURSO DEFENSIVO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. AFASTADA A INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE DO CRIME DE DESACATO. CONJUNTO PROBATÓRIO SUFICIENTE. CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DO RECURSO.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003276-11.2015.8.19.0066 (Criminal), 24-09-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA TURMA RECURSAL CRIMINAL Apelação nº 0003276-11.2015.8.19.0066 Recorrente: GILVAN JUNIOR DE SOUZA GONÇALVES Recorrido: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de Recurso de Apelação interposto pela Defesa Técnica do réu GILVAN JUNIOR DE SOUZA GONÇALVES, contra sentença proferida...
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Acórdão nº 0813580-97.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-11-2023
... AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL ... RELATOR(A): ... ógica, que vêm sendo submetida reiteradamente desde a sua adolescência por seu genitor ... Corroborando as declarações da vítima, foram ...
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Acórdão nº 0813580-97.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, Seção de Direito Penal, 14-11-2023
... AUTORIDADE COATORA: 2ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA CAPITAL ... RELATOR(A): ... ógica, que vêm sendo submetida reiteradamente desde a sua adolescência por seu genitor ... Corroborando as declarações da vítima, foram ...
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Da escravidão à pandemia: racismo estrutural e desproteção de crianças e adolescentes/From slavery to the pandemic: structural racism and lack of protection of children and adolescents.
... e Drik Barbosa) Abordamos a desproteção à infância e adolescência no Brasil entendendo-a como resultante do racismo que compõe a ordem ... ão da escravidão, que impetrava inúmeros processos de extrema violência. As crianças indígenas eram submetidas à escravidão e aos processos ...