adolescência e violência
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MULHERES NO CRIME: UMA ANÁLISE SOCIOECONÔMICA DAS DETENTAS DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO ANÍSIO JOBIM E DO CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA FEMININO NO ESTADO DO AMAZONAS
... , do sexo frágil, rotulada de criatura incapaz de cometer violência. Alia-se a isso a escalada de conquistas feministas, a partir da segunda ... , tanto nas relações familiares, na infância, quanto na adolescência e na vida adulta, sendo recorrentes nos casos de violência, de alcoolismo ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0000677-75.2017.8.19.0019 (Criminal), 01-07-2019
Apelação nº 0000677-75.2017.8.19.0019 Apelantes: MINISTÉRIO PÚBLICO e MAICON MORAIS DA SILVA Apelados: OS MESMOS Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Cuidam-se de recursos de apelação interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, em face da sentença proferida pela MMª Juíza de Direito do Juizado Especial Adjunto Criminal da Comarca de Cordeiro -
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A questão da deficiência e da educação na sociedade contemporânea: possibilidades e limites da intervenção do profissional do serviço social
... , baixo rendimento escolar, evasão escolar, agressividade e violência, drogas e gravidez na adolescência, família e condições ...
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A família e a especial proteção do estado atribuída pela constituição de 1988
... cada um dos que a integram , criando mecanismos para coibir a violência no âmbito de suas relações. É, portanto, da Constituição que ... - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice; ... II - o amparo às crianças e adolescentes carentes; ...
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O que é homossexualidade?
... na incitação, mesmo que inconsciente, à intolerância e à violência ... Nas religiões, há uma verdadeira bricolagem de argumentos ... 2008 ... SANTOS, E. N. Adolescência, homossexualidade, gênero: a psicologia sócio-histórica como um novo ...
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Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade
... necessários em meio aberto é o imaginário social, onde a adolescência pobre e infratora se define como um tipo peculiar de figura-limite, ... Palavras-chave: violência juvenil, cidade, inclusão ... The problem presented in this paper is ...
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Sentença nº 1000828-79.2023.5.02.0005 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... átrico prévio;• Histórico de falecimento dos pais na adolescência, sendo cuidada por tio com histórico de violência física/verbal.As ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... ão atenção as famílias, a maternidade, a infância, a adolescência e os idosos ... Essa proteção jurídica compreende diversos ... em cinco esferas: a) Atendimento a Adultos e Idosos vítimas de violência; b) Atendimento a Crianças, Adolescentes e Pessoas com Deficiência ...
- Antes da TV, Palmirinha foi vendida pela mãe e sofreu abusos de marido: 'Apanhei muito'
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LEI ORDINÁRIA Nº 12227, DE 12 DE ABRIL DE 2010. Cria o Relatorio Anual Socioeconomico da Mulher.
... VII - número de vítimas de violência física, sexual ou psicológica; ... VIII - índice de participação ... XIII - taxa de incidência de gravidez na adolescência; ... XIV - taxa de incidência de doenças próprias da mulher e daquelas ...
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Entre expropriações e resistências: a implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, Brasil
O presente artigo analisa as implicações territoriais da implementação de parques eólicos na zona costeira do Ceará, bem como os conflitos ambientais e processos de resistência decorrentes. Observa-se haver em curso um processo de legitimação dessa fonte, que se fundamenta, principalmente, no consenso relativo criado em torno da noção de “energia limpa” a partir das negociações climáticas e da...
... violência. Em alguns casos os moradores ficaram impedidos de percorrer o caminho que ... , da violência contra a mulher e gravidez indesejada na adolescência ... As crianças que nascem das relações de jovens das comunidades ... -
Responsabilidade civil decorrente da alienação parental
... violência psicológica 37 (tradução nossa). Bem assim, Maria Cecília Minayo 38 ... de criminalidade seria menor, não haveria tanta gravidez na adolescência, drogadição etc. 93 Assim, o exercício da parentalidade responsável ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0021024-51.2018.8.19.0066 (Criminal), 27-11-2019
Apelação nº 0021024-51.2018.8.19.0066 Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO Apelado: LUCIANA BERTGES DE OLIVEIRA Relatora: Dr.ª SIMONE DE ARAUJO ROLIM RELATÓRIO Trata-se de recurso de apelação interposto pelo Ministério Público em face da decisão, proferida pelo MM. Juiz de Direito do Juizado Especial Criminal da Comarca de Volta Redonda, fls. 27/28, que rejeitou a...
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Políticas de Juventude e capacidades estatais no Brasil
Este artigo analisa as capacidades do Estado brasileiro na gestão da Política de Juventude. Tendo como referência a literatura sobre capacidades estatais, foi empreendida pesquisa de natureza qualitativa com base na análise documental. Verificou-se que a combinação de fatores como institucionalização recente e frágil coordenação interinstitucional explicam as dificuldades de gestão e o fraco...
... égico de desenvolvimento se associa ao discurso do risco, da violência e da vulnerabilidade social, comprometendo o desenvolvimento de ... ão de doenças sexualmente transmissíveis e à gravidez na adolescência. Esse panorama sofreu alterações a partir de 2003 pela inclusão na te- ... - Mulheres passam de 100 milhões pela primeira vez
- Penúria, misticismo e polêmica moldaram vida de javier milei
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A vida, a família e a afetividade nas leis e na constituição federal
... as assistências à materni-dade, à infância e à adolescência: ... Art 163. A família é constituída pelo casamento de vínculo ... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... Na primeira instância, o juiz da Vara da ...
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Os limites do poder penal do estado e a inconstitucionalidade da redução da maioridade penal
O presente artigo busca demonstrar a inconstitucionalidade material da PEC 171-D/1993, que dispõe sobre a redução da maioridade penal, por violar frontalmente a cápsula de proteção estabelecida pela Constituição Federal para os menores de 18 anos em relação à persecução estatal penal. A reflexão central funda-se na positividade e na fundamentalidade do direito dos menores de 18 à não persecução...
... Interno, o Direito Internacional acerca da Infância e Adolescência foi diretamente afrontado pela PEC n. 171/1993 ... 2 A PEC n. 171/1993 ... revela um quadro de violência extrema perpetrada contra os apenados, que faz remontar às masmorras ... -
Proteção integral e novas tecnologias: a tutela do corpo eletrônico da criança e do adolescente
... de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão ... Esse dispositivo constitucional esmiúça ... nova doutrina de proteção à infância, bem como à adolescência e, revogando o Código de Menores, passou a definir a criança e o ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... deficiência, mulheres em situação de violência e de proteção de criança e ... adolescente vítimas de violência ... Data do alerta (conforme ... Gravidez na ... Adolescência ... contra Crianças ... e Adolescentes ... Versão 2: Ago/2022 ... QUADRO ...
- A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
- Processo nº 0000316-59.2015.8.19.0009 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 28 de Febrero de 2018
- Processo nº 0009213-08.2015.8.19.0064 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Criminais, 29 de Noviembre de 2017
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Abuso gera abuso
Vítimas de violência na infância se viciam mais em drogas e álcool, constata estudo da ... Pessoas que foram vítimas de violência na infância ou na adolescência têm, pelo menos, duas vezes mais chances de se tornarem viciadas em ...
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O direito de adotar uma criança
... paterno - o pai mítico - é este agente castrador que faz violência à criança. A criança " é batida " por um dos pais de seu complexo ... ão da criança - a que serve um pai? -, vai aparecer na adolescência. O adolescente capta subitamente a dimensão de gozo, inclusa no que ele ...