advocacia trabalhista

80016 resultados para advocacia trabalhista

  • Americanas quer antecipar pagamento a credores trabalhistas e PMEs
    A Americanas pediu à Justiça, através do Escritório de Advocacia Zveiter, para liberar R$ 192,4 milhões para serem pagos à vista aos edores da classe trabalhista e fornecedores enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte. ...
  • Eventos-Notícias

    Contratos administrativos - formalização e gerenciamento eficiente, prevenção de riscos na terceirização e análise da planilha de formação de preço. Eca e as medidas sócio-educativas.Aspectos práticos da advocacia trabalhista. Arbitragem e o Poder Judiciário.II Fórum brasileiro sobre as agência

    ... . . @Aspectos práticos da advocacia trabalhista. . Local: Salão Nobre da OAB/SP, Praça da Sé, 385, 1º ...
  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08113573020214050000), 02-12-2021

    PROCESSO Nº: 0811357-30.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JAILTON LIMA DOS SANTOS FILHO PACIENTE: JAILTON LIMA DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: JAILTON LIMA DOS SANTOS FILHO IMPETRADO: PROCURADORA DA REPÚBLICA - MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL EM ALAGOAS RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO JULGADOR - 1ª TURMA EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS...

    ... LIMA DOS SANTOS FILHO, OAB/AL 15.727, nos autos de demanda trabalhista que tramitou na egrégia Vara Única da Justiça do Trabalho em Coruripe/ ... nº 8.906/94, no tocante à imunidade conferida ao exercício da advocacia;. b) inexistiu, no contexto ensejador da instauração do inquérito ...
  • Processo nº 1015055-80.2011.8.19.0002 de Vigésima Câmara Cível, 15 de Marzo de 2017

    Ementa: APELAÇÃO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANOS MATERIAIS E MORAIS, SUPOSTAMENTE CAUSADOS POR ESCRITÓRIO MODELO DE ADVOCACIA. AUTORA EQUIVOCADAMENTE CONSTRANGIDA EM EXECUÇÃO TRABALHISTA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, QUE SE MANTÉM. Cuida-se de demanda em que a autora responsabiliza a ré, que atuava por seu escrit&#

    ...CAUSADOS . POR . ESCRITÓRIO . MODELO . DE . ADVOCACIA. . AUTORA . EQUIVOCADAMENTE CONSTRANGIDA EM EXECUÇÃO . ...trabalhista,  pretendendo  ser  indenizada  por . ...
  • Processo nº 0285592-40.2011.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017

    Ementa: Apelação Cível. Sentença Publicada Sob a Égide Do Cpc/73. Direito Civil. Direito Dos Contratos. Prestação de Serviços de Advocacia. Atuação Profissional Em Reclamação Trabalhista. Honorários Advocatícios. Retenção de Montante Superior Ao Contratado. Pedido de Danos Materiais e Morais. Sentença de Parcial Procedência. Inconformismo Da Sociedade de Advogados Ré. Recurso Desprovido. 1. Alega

    ...ADVOCACIA. . ATUAÇÃO . PROFISSIONAL . EM . RECLAMAÇÃO . TRABALHISTA. . ...
  • OAB-RS divulga agenda para treinamento sobre PJe-JT

    Advocacia gaúcha terá treinamento para processo eletrônico trabalhista

    ...Os encontros acontecem no auditório da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS (ESA), na Rua Washingon Luiz, 1.110, 8º andar, em Porto Alegre. ...O Foro Trabalhista de Porto Alegre receberá o sistema no dia 23 de setembro. A atividade é ...
  • Adicionais de periculosidade e insalubridade não são devidos ao mesmo tempo

    Fernanda Nasciutti: Periculosidade e insalubridade não são cumulativos

    ... empresas que possuem atividades consideradas pela legislação trabalhista como insalubres ou perigosas, especialmente aquelas que impactam os ...
  • Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
    ...4. Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade:. 4.1. Subsecretaria de Advocacia da ...VI - realizar estudos e diagnósticos sobre a legislação trabalhista, a legislação correlata e o mercado de trabalho brasileiro e propor atos ...
  • Acórdão nº 0000087-24.2010.8.05.0055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO TRABALHISTA (COBRANÇA) COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA EM GRAU DE RECURSO. CONTRATO REALIZAÇÃO SEM LICITAÇÃO. CONTRATO PARA ADVOCACIA EM GERAL. FALTA DE ESPECIALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CONTRATADOS. DESNECESSIDADE DE NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO. AFRONTA AO ART. 25, II DA LEI. Nº 8.666/93. CONTRATO...

    ...RELATÓRIO. Vistos. Cuidam os presentes autos de Ação Trabalhista (cobrança) ajuizada por Gilpetron. Dourado de Moraes contra o Município ...CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE. ADVOCACIA. GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA. EM GRAU DE RECURSO. CONTRATO ...
  • Acórdãos nº 0001501-15.2009.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013

    APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE LABORAL E ADVOCACIA TRABALHISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. IMPROCEDÊNCIA. NECESSIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO DO DANO MORAL. RECURSO IMPROVIDO. O acervo probatório trazido aos autos é forte em demonstrar que não se há falar em danos materiais indenizáveis. Estes são individuais. Além disso, como se sabe, o constrangimento...

    ...ÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE LABORAL E ADVOCACIA TRABALHISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ...
  • Eventos-Notícias

    no código do processo civil. Novos campos de atuação para a advocacia trabalhista - uma abordagem teórica e prática da emenda constitucional nº 45.5a. Conferência anual sobre indenizações por danos morais e materiais.Aspectos do inquérito policial.II Congresso internacional de direito tributário do paraná.Curso de especialização de imposto sobre a renda das empresas.

    ... . . @Novos campos de atuação para a advocacia" trabalhista - uma abordagem teórica e prática da emenda constitucional n\xC2"...
  • Americanas quer antecipar pagamento a credores trabalhistas e PMEs
    ... Administração Judicial Preserva-Ação, e do Escritório de Advocacia Zveiter — para liberar R$ 192,4 milhões para serem pagos à vista aos credores da classe trabalhista e fornecedores enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte. ...
  • STF e a pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?

    Pejotização de profissionais liberais: terceirização ou fraude?

    ... preocupação para nós estudiosos da área e, sobretudo, para a advocacia trabalhista, em razão de recentes decisões proferidas pelo Supremo ...
  • Decisão Monocrática N° 07364193720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023

    1. Trata-se de recurso de apelação interposto por ambas as partes contra sentença (ID 47939809) proferida pelo Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Ventura Vasconcellos Sociedade Individual de Advocacia contra o Partido Trabalhista Brasileiro ? Diretório Regional do Distrito Federal, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para...

    ...ADVOCACIA APELADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB/DF DIRETORIO REGIONAL DO ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AR-116/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 5 de Febrero de 2002

    1. AÇÃO RESCISÓRIA - DOLO - NÃO-CONFIGURAÇÃO. Não configura dolo a mera alegação de o perito ter sofrido "pressão" por parte de futuro Reclamante, tendo em vista que o laudo pericial contou com informações de outras pessoas e foi acompanhado por assistente técnico da Empresa, além de o Juízo não estar adstrito a tal meio de prova (art. 436 do CPC), eis que pode formar sua convicção com outros...

    ... da empresa aliciar colegas para ingressarem com demanda trabalhista contra esta, utilizando escritório de advocacia do qual é sócio, posto ...
  • Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
    ... que trata do chamado jus postulandi das partes no processo trabalhista, julgando-os inconstitucionais e, em decorrência, interpretando-os ...ção para postulação ou defesa judicial sem a presença da advocacia trabalhista. Essa situação de permanente apreensão, de contínuo ...
  • Acórdãos nº 1002243-94.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018

    APELAÇÃO – INDENIZATÓRIA – DANOS MATERIAIS E MORAIS – PRESCRIÇÃO – Demanda que versa sobre reparação de danos – Prazo prescricional decenal do art. 205 do Código Civil - Contratação de prestação de serviços de advocacia para ajuizamento de reclamatória trabalhista em defesa dos interesses do autor – Levantamento judicial dos valores da condenação, sem o devido repasse ao constituinte – Alegação...

    ... Civil - Contratação de prestação de serviços de advocacia para ajuizamento de reclamatória trabalhista em defesa dos ...
  • Acórdão nº 2015/0142424-0 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. AGRAVO INTERNO. AFETAÇÃO DE TEMA NO RITO DO ART. 543-C DO CPC/1973. SUSPENSÃO DO PROCESSO. NORMA DIRIGIDA AOS TRIBUNAIS ESTADUAIS E FEDERAIS. REEXAME CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA. PREQUESTIONAMENTO. CONSTATAÇÃO. PLANO DE BENEFÍCIOS SUBMETIDO À LEI COMPLEMENTAR N. 108/2001, JÁ OPERANTE POR OCASI&#x

    ...COMPLEMENTAR  E  RELAÇÃO  TRABALHISTA"  DE  EMPREGO. . VÍNCULOS . CONTRATUAIS . DISTINTOS. . TRANSAÇÃO\xC2"...envilece o exercício profissional da advocacia, ainda que seja diminuto . ...
  • Processo Nº 1326/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2013

    Contratacao De Pessoa Juridica Escritorio De Advocacia Para Prestar Servicos Advocaticios E Tecnicos De Natureza Juridica Trabalhista Em Todas As Instancias

    ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA EM TODAS AS INSTÂNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ...
  • Processo Nº 1326/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2013

    Contratacao De Pessoa Juridica Escritorio De Advocacia Para Prestar Servicos Advocaticios E Tecnicos De Natureza Juridica Trabalhista Em Todas As Instancias

    ... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA EM TODAS AS INSTÂNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ...
  • Acórdão Nº 0319180-32.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENDIDA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS EM DEMANDA TRABALHISTA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO PARA INCLUSÃO EXPRESSA DAS DISPOSIÇÕES DO AJUSTE. INSUBSISTÊNCIA. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA INTEGRALMENTE. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS TERMOS DO ACORDO. ATO MERAMENTE FORMAL QUE OBJETIVA...

    ...éditos a serem recebidos pelo requerido nos autos da Ação Trabalhista n. 01308-1987-002-12-01-2, como forma de remuneração dos serviços ... EM DEMANDA TRABALHISTA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO PARA ...
  • 1ª Turma do STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas

    STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas

    ... das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista se não estiverem presentes os requisitos da relação de emprego. ...
  • Acórdãos nº 1002941-77.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019

    RESPONSABILIDADE CIVIL – Mandato – Alegação de falha na prestação de serviços de advocacia – Acusação de conduta negligente em ação trabalhista – Ação de indenização por danos materiais proposta pela contratante – Sentença de extinção sem resolução de mérito em relação a uma das rés (ilegitimidade passiva) e de improcedência com relação à outra – Apelo da autora em relação ao julgamento de...

    ...ção de falha na prestação de serviços de advocacia Acusação de conduta negligente em ação trabalhista ...
  • Acórdãos nº 0216393-66.2007.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018

    RESPONSABILIDADE CIVIL – Mandato – Alegação de falha na prestação de serviços de advocacia – Acusação de conduta negligente/imperita em reclamação trabalhista – Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela contratante – Reconvenção – Cobrança de honorários contratuais – Sentença de procedência parcial da ação e de improcedência da reconvenção – Apelo dos réus e recurso adesivo...

    ...ção de falha na prestação de serviços de advocacia Acusação de conduta negligente/imperita em reclamação trabalhista Ação de indenização por danos materiais e ...
  • Acórdão Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ADVOGADOS TRABALHISTAS – ABRAT. IMPUGNAÇÃO DE REGRAS EDITADAS ANTES DA VIGÊNCIA DA CONSTITUÇÃO FEDERAL DE 1988. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO. I - A Abrat carece de legitimidade ativa por nã

    ...estatutária defender os interesses da advocacia trabalhista,. reunindo, para isso, todas as associações trabalhistas e ...

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