advocacia trabalhista
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Acórdãos nº 2203279-83.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
... Administrativa, Judiciária, Tributária e Trabalhista de Taubaté - As atividades da Advocacia Pública são ...
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'Direitos sociais trabalhistas são vistos como entrave ao desenvolvimento'
Entrevista: Roberto Parahyba, presidente da Abrat
... Além disso, Parahyba prevê que a reforma trabalhista que o presidente Michel Temer pretende propor será apenas para cortar ... por parte dos magistrados, mas uma indignação também da advocacia trabalhista, que não aceita essa pecha de parcialidade que foi atribuída ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-247-04.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... referentes à contratação pelo reclamante de serviços de advocacia. Fundamentou sua decisão nos artigos 389 e 404 do CC ... Embora entenda ... pela inaplicabilidade dos artigos 389 e 404 do CC na seara trabalhista, limitando a concessão da verba honorária às hipóteses de ...
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Cai número de empresas que querem trocar seus advogados, diz Análise Advocacia 500
Cai número de empresas que querem trocar advogados, diz anuário
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-348-47.2011.5.24.0096 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 24 de Octubre de 2012
... referentes à contratação pelo reclamante de serviços de advocacia ... Embora entenda que a parcela ora deferida - honorários advocatícios ... pela inaplicabilidade dos artigos 389 e 404 do CC na seara trabalhista, limitando a concessão da verba honorária às hipóteses de ...
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Modalidades de honorários
... valores mínimos para a prática dos atos privativos da advocacia, a qual será amplamente divulgada e encaminhada ao Poder Judiciário ... % de honorários quando o crédito é oriundo de reclamação trabalhista (2ª Câmara, Rec. n. 2007.08.06265-05, Rel. FRANCISCO EDUARDO TORRES ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... I - para a União, na qualidade de sucessora, representada pela Advocacia-Geral da União, nas causas relativas aos servidores mencionados no § ... trabalhista, sendo vedada qualquer forma de transposição, transferência ou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000391-04.2015.5.06.0012), 05-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. COMPESA. COMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO. FASE PRÉ-CONTRATUAL. 1. Após a emenda constitucional n° 45/04, alterou-se a competência material da Justiça do Trabalho, a qual passou a ser fixada de acordo com critérios objetivos, e não mais subjetivos, ou seja, não está esta Especializada mais limitada a apreciar lides envolvendo...
... , à fase pré-contratual, é indene de dúvidas a sua natureza trabalhista apta a atrair a competência desta Justiça do Trabalho. CONCURSO O. CADASTRO DE RESERVA. ADVOGADO. CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA. AUSÊNCIA DE CHANCES DE NOMEAÇÃO AINDA QUE NÃO HOUVESSE A ... -
Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista sancionada por Temer
Entenda as principais mudanças da reforma trabalhista
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'Uberização' e a garantia do direito fundamental ao trabalho digno
O presente estudo propõe uma análise inicial dos requisitos da relação de emprego por um viés inovador, demonstrando a tecnologia disruptiva introduzida no direito do trabalho. Nesse cenário, serão abordados o conceito e o paradoxo do trabalho “uberizado” na contemporaneidade apresentado pela inovação x desproteção. Assim, em uma “invisibilidade do descontrole” opera-se com uma cegueira...
... 124 REVISTA TRABALHISTA DIREITO E PROCESSO — ANO 18 — N. 62 ... 09 - Anamatra 62 D 08.indd ... à justiça pela “reforma trabalhista” e a importância da advocacia ... -
"Hoje, no Brasil, o Judiciário é a grande face da distribuição de renda"
... relações de emprego, mas das relações de trabalho: “Essa advocacia passa a ter muita pujança, estabelecendo hoje, na minha opinião, a maior ... 100 mil advogados trabalhistas — à relação da advocacia trabalhista com os tribunais e com os clientes. Enescu também falou sobre as ...
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Lívio Enescu toma posse como presidente reeleito da AATSP
Lívio Enescu toma posse como presidente reeleito da AATSP
... Enescu encabeçou o grupo Voz Trabalhista, que venceu a Chapa 2: Trabalhistas em Movimento (194 votos) no pleito ... -
Acórdãos nº 0000776-97.2015.8.26.0511 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... V O T O N.º 36.886 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA NULIDADE DE SENTENÇA - CERCEAMENTO DE DEFESA - NÃO ... PARCIAL INÉPCIA DA INICIAL DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA E NÃO IMPETRAÇÃO DE RECURSO DESÍDIA NÃO ...
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Decisão Monocrática Nº 4002079-40.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 4002440-57.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 01-04-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 4002094-09.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 03-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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IR sobre distribuição de lucros e dividendos desestimula empreendedorismo
Lustosa Filho: IR sobre distribuição de lucros e dividendos
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Decisão Monocrática Nº 4001879-33.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 4001905-31.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 4001910-53.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 10-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Decisão Monocrática Nº 4001876-78.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 09-03-2020
... e, por conseguinte, deverão ser enquadrados na classe I - trabalhista, bem como, que na certidão os referidos créditos constem em nome da edade de advocacia, BORK ADVOGADOS ASSOCIADOS e não em nome do procurador Claiton Luis ...
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Acórdãos nº 0081412-02.2013.8.26.0000 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Agosto de 2013
... ícios gastos pelo demandante com escritório de advocacia que o patrocinou em ação trabalhista. Competência ...
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Acórdãos nº 1004818-73.2017.8.26.0004 de 25ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2019
... ter o apelante atuado como associado de escritório de advocacia durante o período em que foram propostas as reclamações stas Demanda trabalhista ajuizada em data em que apenas existia contrato de prestação de ...
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Ação Sindical e Fins
... II — Defesa de direitos e interesses de natureza trabalhista. 1. Defesa direta de direitos individuais e coletivos junto ao empregador ... ȱconhecimentosȱtécnicosǰȱcomprovadosȱ pela atuação na advocacia trabalhista ou área de recursos humanos ou de relações sindicais. Não ...
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Colaboradores
... Professor de Direito Trabalhista da Fundação Getúlio Vargas/EAESP-FGV e da Escola Superior de Advocacia ...