advocacia trabalhista
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Acórdãos nº 2167261-87.2022.8.26.0000 de 36ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2022
... advocacia para patrocínio de ação trabalhista. Prescrição que ...
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Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... -Geral da Fazenda Nacional, ambas do Ministério da Economia, à Advocacia"-Geral da União e aos órgãos e às entidades devedores a relação dos d\xC3" ... e quaisquer outras indenizações, exceto as de caráter trabalhista" previstas em lei ... § 2º As despesas decorrentes da concessão de pens\xC3" ...
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Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... -Geral da Fazenda Nacional, ambas do Ministério da Economia, à Advocacia"-Geral da União e aos órgãos e às entidades devedores a relação dos d\xC3" ... e quaisquer outras indenizações, exceto as de caráter trabalhista previstas em lei ... § 2º As despesas oriundas da concessão de ...
- Apresentação
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Processo nº 0011747-27.2014.8.19.0203 de Segunda Câmara Cível, 6 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Cível. Execução por Título Extrajudicial. Embargos Do Devedor. Honorários Advocatícios Contratuais (de Êxito). Sentença de Procedência. Preliminar de Cerceamento de Defesa que Se Rejeita. Desnecessidade de Prova Pericial Diante de Questão Exclusivamente de Direito. Mérito. Controvérsia Acerca Do Objeto Do Contrato de Serviços de Advocacia. Cláusula Expressa No Instrumento que...
... CONTRATO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. CLÁUSULA ... TRABALHISTA EM FACE DO ... EX-EMPREGADOR DO CONTRATANTE. ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-3200-94.2009.5.02.0203 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... da Primazia da Realidade sobre a Forma, pelo qual a Justiça Trabalhista deverá considerar a prática concreta e habitual efetivada ao longo da ... profissões tipificadas em lei, como Medicina, Engenharia e Advocacia, por exemplo, em que o princípio do contrato realidade não pode ser ...
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Direito Empresarial do Trabalho: uma defesa
Douglas Fragoso: Direito Empresarial do Trabalho: uma defesa
... Trabalho, nos parece que esse exercício tem sido efetivado pela advocacia trabalhista empresarial à exaustão: sorrir e dizer não. Essa tem sido a ... -
Programação de eventos jurídicos
... Novembro/2019 ... { 41º Congresso Nacional da Advocacia Trabalhista ... DIAS 6 A 8 – BÉLEM/PA ... Centro de Convenções e ...
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Receio sobre redução de ações trabalhistas é exagero, diz presidente da OAB-PE
Entrevista: Ronnie Preuss Duarte, presidente da OAB-PE
Os efeitos da reforma trabalhista sobre os escritórios de advocacia ainda são incertos e muitos ... -
Acórdãos nº 0040132-05.2010.8.26.0114 de 18ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 30 de Noviembre de 2015
... (Voto nº SMO 19666) PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA" Indenização Dano moral Perda da chance Aç\xC3"ão trabalhista na qual a advogada contratada deixou de comparecer à ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... à promoção da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista; e ... VII - à realização de eleições pela Justiça Eleitoral ... Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à Advocacia-Geral da União e aos órgãos e entidades devedores a relação dos ...
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Acórdãos nº 0058098-52.2012.8.26.0100 de 32ª Câmara de Direito Privado, 24 de Noviembre de 2016
... é apelante EDUARDO GARRIDO, é apelado LAZZARINI ADVOCACIA ... ACORDAM, em 32ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... advocacia, bem como sua atuação na esfera trabalhista, da forma como alegada. Necessário arbitramento de ...
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Acórdãos nº 1013319-27.2014.8.26.0002 de 32ª Câmara de Direito Privado, 8 de Noviembre de 2018
... Arbitramento. Serviços de advocacia efetivamente prestados pelo escritório dos autores. Ação julgada ... ório de advocacia, bem como sua atuação na esfera trabalhista, da forma como alegada. Apelação dos autores. Repetição da ...
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Decisão Monocrática Nº 4031539-09.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 12-11-2019
... édito manejada por Estação 101 Eireli - EPP e Tavares Bastos Advocacia para determinar a inclusão, no quadro geral de credores, "do crédito ... e nove reais e vinte e seis centavos), bem como do crédito trabalhista referente ao impugnante Tavares Bastos Advocacia, no valor de R$ ...
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Nota do autor à 5ª edição
... 13.467/2017 conhecida como “Reforma Trabalhista” ... Antes mesmo de ser sancionada a Lei n. 13.467/2017 já chamávamos ... que esta norma poderia e pode ocasionar inclusive para a advocacia trabalhista ... No entanto, referida norma está sancionada e, sabemos ...
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Obras Publicadas pelo Organizador
... Anotadas - administrativo, previdenciário, comercial, trabalhista, cível, ambiental, tributário e penal. 11ª edição, Leme/SP: J.H ... 3) Prática Processual Trabalhista Anotada (Prática da advocacia trabalhista, da fase extrajudicial aos tribunais), 4 ª edição, Leme/SP: ...
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Acórdãos nº 2024724-10.2018.8.26.0000 de 2ª Câmara de Direito Público, 18 de Junio de 2018
... Possibilidade Verba equiparada ao crédito trabalhista Inteligência dos artigos 24 do Estatuto da Advocacia e ...
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ACÓRDÃO Nº 2091/2018 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 05-09-2018
AUDITORIA. CODEBA. EXAME DA REGULARIDADE DO PASSIVO TRABALHISTA DA COMPANHIA. INDÍCIOS DE FALHA NA SUPERVISÃO DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA CONTRATADO E DA NÃO ADOÇÃO DE AÇÕES QUE PUDESSEM MITIGAR O PROBLEMA. AUDIÊNCIA DOS GESTORES. INEXISTÊNCIA DE IRREGULARIDADES GRAVES. ACOLHIMENTO DAS RAZÕES DE JUSTIFICATIVA. CIÊNCIA À ENTIDADE DA EXISTÊNCIA DE IMPROPRIEDADE, PARA QUE ADOTE AS MEDIDAS CORRETIVAS...
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Acórdão Nº 0001965-86.2021.8.16.0056 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 8ª Câmara Cível, 30-11-2022
... RECLAMATÓRIA TRABALHISTA. LAUDO MÉDICO PREVIDENCIÁRIO ... NÃO JUNTADO AOS AUTOS. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA ... EXERCÍCIO ADEQUADO DA ADVOCACIA". OBRIGAÇÃO DE MEIO ... PERÍCIA MÉDICA QUE ATESTAVA DOENÇA DIVERSA. N\xC3" ...
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Prefácio
... Corrêa da Veiga, haurida em alguns lustros de exercício da advocacia trabalhista, em particular da intensa militância no Tribunal Superior do ...
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Críticas de ministro à Justiça do Trabalho viram motivo de ataques por associações
Críticas à Justiça do Trabalho viram motivo de ataques a ministro
... trabalhista “desfavorece as empresas em suas decisões” e que há um ... Quanto à advocacia trabalhista, a Abrat está autorizada a objurgar tal pronunciamento, ... -
Acórdãos nº 2203279-83.2017.8.26.0000 de Órgão Especial, 22 de Febrero de 2018
... Administrativa, Judiciária, Tributária e Trabalhista de Taubaté - As atividades da Advocacia Pública são ...
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'Direitos sociais trabalhistas são vistos como entrave ao desenvolvimento'
Entrevista: Roberto Parahyba, presidente da Abrat
... Além disso, Parahyba prevê que a reforma trabalhista que o presidente Michel Temer pretende propor será apenas para cortar ... por parte dos magistrados, mas uma indignação também da advocacia trabalhista, que não aceita essa pecha de parcialidade que foi atribuída ... -
Cai número de empresas que querem trocar seus advogados, diz Análise Advocacia 500
Cai número de empresas que querem trocar advogados, diz anuário
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-247-04.2011.5.24.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 31 de Octubre de 2012
... referentes à contratação pelo reclamante de serviços de advocacia. Fundamentou sua decisão nos artigos 389 e 404 do CC ... Embora entenda ... pela inaplicabilidade dos artigos 389 e 404 do CC na seara trabalhista, limitando a concessão da verba honorária às hipóteses de ...