advocacia trabalhista
-
Processo nº 0285592-40.2011.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 9 de Mayo de 2017
... ADVOCACIA. ... PROFISSIONAL ... RECLAMAÇÃO ... TRABALHISTA. ...
-
OAB-RS divulga agenda para treinamento sobre PJe-JT
Advocacia gaúcha terá treinamento para processo eletrônico trabalhista
... Os encontros acontecem no auditrio da Escola Superior de Advocacia da OAB-RS (ESA), na Rua Washingon Luiz, 1.110, 8 andar, em Porto Alegre ... O Foro Trabalhista de Porto Alegre receber o sistema no dia 23 de setembro ... A atividade ... -
Acórdão Inteiro Teor nº MS-50/2000-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 16 de Abril de 2002
... restringe-se à alegação de que a lei autoriza o exercício da advocacia em causa própria, e que não há necessidade de advogado na Justiça ... própria e que não há necessidade de advogado na Justiça Trabalhista, além de discorrer exaustivamente sobre um suposto complô para ...
-
Apresentação
... e jurisprudências, mas também de experiências práticas da advocacia na área trabalhista ... A ideia de começar a escrever este manual ...
-
Acórdão nº 0000087-24.2010.8.05.0055 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Cuidam os presentes autos de Ação Trabalhista (cobrança) ajuizada por Gilpetron ... Dourado de Moraes contra o ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ... ADVOCACIA". GRATUIDADE DA JUSTIÇA CONCEDIDA ... EM GRAU DE RECURSO. CONTRATO REALIZA\xC3" ...
-
Acórdãos nº 0001501-15.2009.8.26.0344 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Septiembre de 2013
... ÇOS DE REPRESENTAÇÃO DE CLASSE LABORAL E ADVOCACIA TRABALHISTA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL ...
-
Eventos-Notícias
... @Novos campos de atuação para a advocacia" trabalhista - uma abordagem teórica e prática da emenda constitucional n\xC2" ...
-
Americanas quer antecipar pagamento a credores trabalhistas e PMEs
... do escritrio Administrao Judicial Preserva-Ao, e do Escritrio de Advocacia Zveiter para liberar R$ 192,4 milhes para serem pagos vista aos es da classe trabalhista e fornecedores enquadrados com microempresa ou empresa de pequeno porte ...
-
Decisão Monocrática N° 07364193720228070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-07-2023
1. Trata-se de recurso de apelação interposto por ambas as partes contra sentença (ID 47939809) proferida pelo Juízo da 22ª Vara Cível de Brasília que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada por Ventura Vasconcellos Sociedade Individual de Advocacia contra o Partido Trabalhista Brasileiro ? Diretório Regional do Distrito Federal, julgou parcialmente procedentes os pedidos iniciais para...
... (198) APELANTE: VENTURA VASCONCELLOS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA APELADO: PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO PTB/DF DIRETORIO REGIONAL DO ... -
Acórdão Nº 5002112-08.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-02-2024
AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS. DECISÃO QUE INDEFERIU O BLOQUEIO DE VALORES A SEREM LIBERADOS EM DEMANDA TRABALHISTA, A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE ÊXITO. INSURGÊNCIA DO ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA AUTOR. 1. ARRESTO. MEDIDA DE URGÊNCIA DE NATUREZA CAUTELAR QUE SE SUJEITA AOS REQUISITOS INSCULPIDOS NOS ARTS. 300 E 301 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2. ALEGADA...
... Na Comarca da Capital, o escritório de advocacia" SLPG Advogados Associados ajuizou a ação de arbitramento de honorários\xC2" ... a sua efetiva participação na condução técnica da Ação Trabalhista nº 958/1990 (atual nº 0019100-90.1990.5.12.0014), demanda essa que foi ... -
Acórdãos nº 1002243-94.2017.8.26.0068 de 25ª Câmara de Direito Privado, 23 de Mayo de 2018
... Civil - Contratação de prestação de serviços de advocacia para ajuizamento de reclamatória trabalhista em defesa dos ...
-
Decisão monocrática Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-10-2022
... que trata do chamado jus postulandi das partes no processo trabalhista, julgando-os inconstitucionais e, em decorrência, interpretando-os ... ção para postulação ou defesa judicial sem a presença da advocacia trabalhista ... Essa situação de permanente apreensão, de contínuo ...
-
Processo Nº 1326/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Septiembre de 2013
Contratacao De Pessoa Juridica Escritorio De Advocacia Para Prestar Servicos Advocaticios E Tecnicos De Natureza Juridica Trabalhista Em Todas As Instancias
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA EM TODAS AS INSTÂNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ... -
Processo Nº 1326/003/13, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Agosto de 2013
Contratacao De Pessoa Juridica Escritorio De Advocacia Para Prestar Servicos Advocaticios E Tecnicos De Natureza Juridica Trabalhista Em Todas As Instancias
... OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA (ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA) PARA PRESTAR SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA ... SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E TÉCNICOS DE NATUREZA JURÍDICA TRABALHISTA EM TODAS AS INSTÂNCIAS, CONFORME CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ... -
Acórdão Nº 0319180-32.2018.8.24.0008 do Quinta Câmara de Direito Civil, 30-11-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. PRETENDIDA LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS EM DEMANDA TRABALHISTA EM RAZÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADVOCACIA. SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO. RECURSO DO RÉU. PEDIDO PARA INCLUSÃO EXPRESSA DAS DISPOSIÇÕES DO AJUSTE. INSUBSISTÊNCIA. TRANSAÇÃO HOMOLOGADA INTEGRALMENTE. DESNECESSIDADE DE MENÇÃO EXPRESSA DOS TERMOS DO ACORDO. ATO MERAMENTE FORMAL QUE OBJETIVA...
... dos crditos a serem recebidos pelorequeridonos autos da Ao Trabalhista n.01308-1987-002-12-01-2, como forma de remunerao dos servios advocatcios ... CRDITOS EM DEMANDA TRABALHISTAEM RAZO DA PRESTAO DE SERVIOS DE ADVOCACIA. SENTENA DEHOMOLOGAO DE ACORDO. RECURSO DO RU. PEDIDO PARA INCLUSO ... -
Trabalhador rural receberá horas extras por tempo gasto com ginástica laboral
Trabalhador receberá horas extras por tempo gasto com ginástica
... Na reclamação trabalhista, ajuizada na 1ª Vara do Trabalho de Assis (SP), o trabalhador rural ... -
1ª Turma do STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas
STF permite que instituto contrate médicos como pessoas jurídicas
... das quais são donos) não é forma de burlar a legislação trabalhista se não estiverem presentes os requisitos da relação de emprego ... -
Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... à promoção da prestação jurisdicional itinerante federal e trabalhista; ... VII - à realização de eleições pela Justiça Eleitoral; e ... Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, à Advocacia-Geral da União, aos órgãos e às entidades devedores e à ...
-
Acórdãos nº 1002941-77.2017.8.26.0011 de 29ª Câmara de Direito Privado, 6 de Marzo de 2019
... ção de falha na prestação de serviços de advocacia Acusação de conduta negligente em ação trabalhista ...
-
Acórdãos nº 0216393-66.2007.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 11 de Abril de 2018
... ção de falha na prestação de serviços de advocacia Acusação de conduta negligente/imperita em reclamação trabalhista Ação de indenização por danos materiais e ...
-
Nota do autor à 3ª edição
... 26, que tem como título “Em busca de um ambiente saudável na advocacia trabalhista — reflexões sobre uma nova mentalidade. Uma utopia ou uma ...
-
Medida Provisória nº 1.039 de 18/03/2021. Institui o Auxílio Emergencial 2021 para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).
... provenientes de benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, ressalvados o ... II – a Advocacia-Geral da União, para as atividades relativas a apoio para triagem e ...
-
Acórdão Nº 7186 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... estatutária defender os interesses da advocacia trabalhista, ... reunindo, para isso, todas as associações trabalhistas ...
-
A inconstitucionalidade do artigo 24 da Medida Provisória 905/2019
Wolfgang Rui: A inconstitucionalidade do artigo 24 da MP 905/2019
-
Relatório e Voto com número 0272837-13.2013.8.09.0091 da 1ª Câmara Cível, 05-10-2022
... contratação de serviços de consultoria e advocacia" externos, contudo, a seu sentir, é ... absurda a contratação sem licita\xC3" ... trabalhista na região, o que permite obter orientações razoáveis por uma ...