aforamento
- DECRETO Nº 80510, DE 07 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Conceição da Barra, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 80637, DE 27 DE OUTUBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Matinhos, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 81891, DE 06 DE JULHO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 0-005, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-004, DE 24 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Ao Municipio de Santos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 60589, DE 12 DE ABRIL DE 1967. Autoriza a Cessão Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 63236, DE 12 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 73450, DE 14 DE JANEIRO DE 1974. Autoriza a Cessão Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 77381, DE 05 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 78308, DE 24 DE AGOSTO DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81696, DE 22 DE MAIO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio do Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 81744, DE 01 DE JUNHO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Rosario, Estado do Maranhão.
- DECRETO Nº 82671, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Olinda, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 0-006, DE 02 DE OUTUBRO DE 1991. Decreto - Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Joinville, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 0-001, DE 21 DE JULHO DE 1992. Decreto - Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Duque de Caxias.
- DECRETO Nº 0-005, DE 24 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza a Cessão Gratuita, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Ao Municipio de São Vicente, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 59280, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 61791, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1967. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 63962, DE 07 DE JANEIRO DE 1969. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terrenos Situados No Territorio Federal do Amapa.
- DECRETO Nº 66350, DE 19 DE MARÇO DE 1970. Autoriza Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado No Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 73803, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 74287, DE 16 DE JULHO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 75324, DE 29 DE JANEIRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Marinha e Acrescidos que Menciona, Situado No Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 75782, DE 27 DE MAIO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona, Situado No Municipio de Fortaleza, Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 76333, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Duque de Caxias, Estado do Rio de Janeiro.