aforamento
- DECRETO Nº 76771, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos de Marinha e Acrescidos que Menciona, Situados No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 79666, DE 09 DE MAIO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 80095, DE 04 DE AGOSTO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado Na Ilha da Conceição, Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 81123, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Vila Velha, Estado do Espirito Santo.
- DECRETO Nº 81548, DE 10 DE ABRIL DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terrenos que Menciona, Situados Na Cidade e Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 82305, DE 20 DE SETEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Imovel que Menciona Situado No Municipio de São Carlos, Estado de São Paulo.
- DECRETO Nº 82626, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Belem, Estado do Para.
- DECRETO Nº 82699, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1978. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.
- DECRETO Nº 0-006, DE 24 DE AGOSTO DE 1994. Decreto - Autoriza a Cessão Gratuita, Sob o Regime de Aforamento, Dos Imoveis que Menciona, Ao Municipio de Vitoria, Estado do Espirito Santo.
- Decreto de 24/08/1994 ( seq-sf: 4 ). AUTORIZA A CESSÃO, SOB O REGIME DE AFORAMENTO, DO IMOVEL QUE MENCIONA, AO MUNICIPIO DE SANTOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DECRETO Nº 62694, DE 14 DE MAIO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 63324, DE 30 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, de Terreno da União, Situado em Pernambuco e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 63813, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza Estrangeiros a Adquirirem Dominio Util de Fração Ideal de Terreno de Acrescido de Marinha, em Fase de Transferencia de Aforamento, No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 66796, DE 29 DE JUNHO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 67344, DE 05 DE OUTUBRO DE 1970. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 68579, DE 03 DE MAIO DE 1971. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Marinha que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 70445, DE 24 DE ABRIL DE 1972. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados Na Ilha da Conceição, Municipio de Niteroi, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO Nº 72806, DE 14 DE SETEMBRO DE 1973. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescido de Marinha que Menciona, Situado em Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 73800, DE 12 DE MARÇO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, da Ilha do Combu, Situada No Estado do Para.
- DECRETO Nº 74106, DE 27 DE MAIO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 75078, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescidos de Marinha que Menciona, Situado No Estado da Guanabara.
- DECRETO Nº 75427, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos de Marinha e Acrescidos que Menciona, Situados No Estado do Ceara.
- DECRETO Nº 75637, DE 18 DE ABRIL DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, do Terreno de Acrescidos de Marinha que Menciona, Situado em Recife, Estado de Pernambuco.
- DECRETO Nº 76109, DE 11 DE AGOSTO DE 1975. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos de Acrescidos de Marinha que Menciona, Situados em Aracaju, Estado de Sergipe.
- DECRETO Nº 77439, DE 14 DE ABRIL DE 1976. Autoriza a Cessão, Sob o Regime de Aforamento, Dos Terrenos que Menciona, Situados No Municipio de Aracaju, Estado de Sergipe.