agravo trabalhista modelo
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 11246-34.2015.5.03.0171)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. 1) CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA À RECLAMANTE - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Tratando-se de agravo de instrumento interposto contra despacho denegatório de recurso de revista referente a acórdão regional publicado após a...
... IGM/jmm/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO 1º RECLAMADO, BANCO SANTANDER ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 958-32.2015.5.06.0013)
AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. O Tribunal Pleno do TST, nos autos ArgInc-1000485-52.2016.5.02.0461, decidiu pela inconstitucionalidade do artigo 896-A, § 5º, da CLT, o qual preconiza que " É irrecorrível a decisão monocrática do relator que, em...
... GMKA/mfv ... AGRAVO DA RECLAMANTE. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO ... vinculantes, entendo que, in casu, o modelo ... terceirizante deve prevalecer, ... de interpretação da legislação trabalhista; ... não se reconhece a ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 936-10.2017.5.08.0122)
AGRAVO DA EXECUTADA (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DO PARÁ). AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. FASE DE EXECUÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO TRT POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO MONOCRÁTICA PELA QUAL NÃO FOI...
... GMKA/lra ... AGRAVO DA EXECUTADA (EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E ... em reprovável omissão, fragilizando o modelo cooperativo adotado pelo CPC/2015 ... de interpretação da legislação trabalhista; e ... não se reconhece a ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... ü AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL DE ... ária em Matéria Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa, entre o Governo da República ... de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental (Lei nº ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 1185-09.2017.5.09.0000) 15-05-2018
... esse veículo, e disse ainda nem saber que modelo de veículo é esse". Contudo, o exequente anexou fotos na reclamação trabalhista matriz em que o veículo objeto da penhora está ... ão pela impetrante, e, em grau de recurso, agravo de petição nos termos do art. 897, "a", da CLT ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 900-05.2014.5.05.0009) 03-10-2018
... (5ª Turma) ... GMCB/jco ... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... RECONHECIMENTO DO VÍNCULO ... às associações para disciplinar o seu modelo de organização e funcionamento traz como ... em nenhum diploma normativo trabalhista, aplica-se igualmente ao Direito do Trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11403-09.2016.5.15.0051)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - TERCEIRIZAÇÃO EM SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO - LICITUDE - ADPF 324 E RE 958.252 - APLICAÇÃO DA SÚMULA 331 DO TST À LUZ DOS PRECEDENTES DO STF - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA - PROVIMENTO. 1. Nos termos do art. 896-A, § 1º, II, da CLT, constitui transcendência política da causa
... IGM/nc ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ... -
Terceirização
... do século XIX para o século XX, este modelo de produção deslocava-se na contramão do ... em uma menor rede de proteção legal trabalhista para os trabalhadores de tais países ... (27) BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Agravo Regimental no Recurso Extraordinário com Agravo ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... regras introduzidas pela reforma trabalhista (eDOC 232, p. 3). A Central Única dos ... qual passava o país, recém-saído de um modelo escravagista, como forma de produção, e com a ... III. - Agravo não provido. (AI-AgR 456.634 RJ, Relator Min ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10702-16.2016.5.03.0105) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... JCA HOLDING ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2327-13.2013.5.03.0111) 18-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/vcd/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA TIM CELULAR S.A ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8432, DE 11 DE JUNHO DE 1992. Dispõe Sobre a Criação de Juntas de Conciliação e Julgamento Nas Regiões da Justiça do Trabalho, Define Jurisdições e da Outras Providências.
... ó, Caibi, Caxambu do Sul, Coronel Freitas, Modelo, Nova Erexim, Palmitos, Pinhalzinho, São Carlos, ... de Direito investidos na jurisdição trabalhista na forma dos arts. 668 e 669 da Consolidação ... Art. 897. Cabe agravo ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1939-12.2014.5.03.0100) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO ... DO BANCO BMG S.A. - ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 2515-24.2013.5.03.0008) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ... RECLAMADA A e C CENTRO ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1898-85.2013.5.03.0001) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10425-36.2017.5.03.0114) 12-12-2018
... (4ª Turma) ... IGM/fs/agl ... I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMADO ITAÚ UNIBANCO S.A ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Autonomia e Subordinação na Relação de Emprego
... a crítica marxista, a legislação trabalhista foi criada como instrumento de controle da classe ... ção da produção baseou-se no modelo de gerenciamento das fábricas japonesas da ... EMENTA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. MOTORISTA ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... A jurisprudência aponta: ... “I. AGRAVO DE INSTRUMENTO DA VRG LINHAS AÉREAS S.A. SUCESSÃO DE EMPREGADORES ... 473, de 10.3.1992. O modelo adotado pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Jurisdição e competência
... ) do direito de ajuizar nova ação trabalhista, no caso de dois arquivamentos seguidos (art. 732 ... Agravo de instrumento a que se nega provimento.” (TST ... deve ter em conta que o Brasil adota um modelo interventivo nas relações privadas de trabalho, ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... conflitos de interesses de natureza trabalhista (entendendo-se como tais os que decorrem de uma ... AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA ... Consagra-se o chamado modelo constitucional do direito processual civil ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... de abril de 2018, ten- do como base o “Modelo BISEP” de gestão de riscos, com a percepção ... do excerto de decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 5017947- 64.2017.4.03.0000 ... das relações de caráter trabalhista. 41. No mesmo sentido: BARRETO, Aires F ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10721-68.2015.5.03.0004) 21-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jf/fn ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 121900-75.2009.5.01.0035) 14-11-2018
... (4ª Turma) ... IGM/jms/as ... AGRAVO" DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA ... TMKT - MRM SERVI\xC3" ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a pedido formulado ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase totalidade ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11105-46.2017.5.03.0041)
I) PEDIDO FORMULADO PELA RECLAMANTE DE RENÚNCIA À SOLIDARIEDADE EM RELAÇÃO À 1ª RECLAMADA, PRESTADORA DE SERVIÇOS, REQUERENDO A BAIXA DOS AUTOS - INDEFERIMENTO - MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. 1. A Reclamante requer a renúncia do direito de ação em relação à 1ª Reclamada, Algar Tecnologia e Consultoria S.A., mas o prosseguimento em relaç
... Federal, inerente à matéria objeto do agravo ... de instrumento em recurso de revista ... fenômeno da terceirização na seara trabalhista, editada que foi em atenção a ... horizontal, para forçar o retorno ao modelo de empresa vertical, em que a quase ...