agravo trabalhista modelo
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1194-28.2014.5.03.0069) 21-11-2018
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO ... de pagamento do demandante e de seu modelo demonstraram que não era observado regularmente ... preceito, todo o sistema jurídico-trabalhista, seja no plano constitucional ou mesmo legal, ...
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Decisão monocrática Nº 58911 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-08-2023
... não houvesse sido praticada a fraude trabalhista. Não há falar em redução de valor hipotético ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ... AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. ALEGADA OFENSA AO TEMA ...
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Acórdão Nº 55806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-04-2023
RECLAMAÇÃO. CONTRATO DE PARCERIA. “PEJOTIZAÇÃO”. FRAUDE. ART. 9º DA CLT. RECONHECIMENTO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ADPF 324, ADC 48, ADI 5625 E RE 958252. AUSÊNCIA DE ADERÊNCIA ESTRITA. INVIABILIDADE DA RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. Depreende-se dos autos que a “pejotização” da obreira se deu com o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato de...
... INVIABILIDADE DA ... RECLAMAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO ... 1. Depreende-se dos ... o intento de fraudar a legislação trabalhista e que a nulidade do contrato ... de parceria foi ... adoção de um modelo de produção específico, não impede ... o ... -
Direito processual civil
... , nesses casos, não se qualifica como trabalhista, pois se embasa em normas de direito privado ... Agravo desprovido para manter a decisão unipessoal em ... (Lei 13.105 de 2015) foi a ratificado o modelo de processo sincrético , em que as atividades ...
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Acórdão Nº 0000843-75.2013.5.04.0291 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 29-11-2017
EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não havendo nos autos elementos que indiquem a transferência do estabelecimento para a sucessora, não resta configurada a sucessão trabalhista.
... EMENTA SUCESSÃO TRABALHISTA. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO. Não havendo nos ... AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE SINDICATO ... SUCESSÃO. SITUAÇÕES-TIPO NOVAS (modelo extensivo). Atualmente a análise da sucessão ... -
Dos Pressupostos Recursais
... sistema processual, inclusive o trabalhista, uma vez que todo recurso tem seu processamento e ... , contra a sentença se interpuser o agravo, não se terá preenchido o pressuposto do ... deve ser feita mediante utilização do modelo nacional de interoperabilidade, previsto na ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
@1. Do conflito trabalhista ... Não há consenso na doutrina sobre o ... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo conflitivo da sociedade: ... “a) A vida ... “AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. FEITO NÃO ...
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Decisão monocrática Nº 60025 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2023
... “Trata-se de reclamatória trabalhista ajuizada por FABRICIO LUCIANO BORTOLON contra ... terceirização, enquanto possibilidade de modelo organizacional, como bem destacado pelos votos ... AGRAVO INTERNO NA RECLAMAÇÃO. OFENSA AO QUE DECIDIDO ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... de Direito investidos na jurisdição trabalhista a acatá-los ... Tempos depois, o Procurador-Geral ... Dessa decisão caberá agravo interno (CPC, art. 1.021, caput ) ... Inciso ... reconstrução da mens legis , à luz do modelo inspirador, desprezada a letra enganosa do ...
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Acórdão Nº 57391 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
... Ementa: CONSTITUCIONAL, TRABALHISTA" E PROCESSUAL ... CIVIL. AGRAVO INTERNO NA RECLAMA\xC3" ... modelo organizacional por determinada empresa ...
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Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho
... 13.467, de 13.7.17 (Reforma Trabalhista), os quais agora regulam a possibilidade de sua ... ço na função, também com referência ao modelo, não seja superior a dois anos. Assim, seria do ... principal no caso de interposição de agravo de instrumento. A autorização para o depósito ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 711-63.2014.5.05.0191)
I) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA ADOBE ASSESSORIA DE SERVIÇOS CADASTRAIS LTDA. A) INTERVALO DO ART. 384 DA CLT - TEMA 528 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF - INTRANSCENDÊNCIA - DESPROVIMENTO. 1. Pelo prisma da transcendência (CLT, art.896-A, § 1º), não sendo nova (inciso IV) a questão referente ao intervalo do art. 3
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... de credibilidade da jurisdição trabalhista ... Ainda que tenha um título executivo ... "AGRAVO DE PETIÇÃO. Confissão de Dívida. Competência ... todo o território nacional, observado o modelo constante do Anexo I, no período de ...
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Questões subjetivas
... , Flávio ajuizou reclamação trabalhista postulando adicional de insalubridade. Em defesa, ... B) Interpor recurso de agravo de instrumento, previsto no Art. 897, alínea b, ... irregular a greve porque não seguiu o modelo de regência, não são devidos os salários, ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... da PGR (2017- 2019) em matéria trabalhista. Autora de livros e artigos. Palestrante. Emails: ... necesariamente por escrito en el modelo que se establezca y en él deberá figurar una ... Tribunal Superior do Trabalho. Agravo de Instrumento em Recurso de Revista ... -
Direito Processual do Trabalho
... , dada a natureza salarial do crédito trabalhista ... Entretanto, por força de Lei, algumas ... ) A exequente poderá interpor recurso de agravo de petição ... (B) Não caberá recurso da ... foi efetuada a penhora de um veículo BMW, modelo X1, por meio de carta precatória executória ...
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Sentença e Coisa Julgada
@1a Parte — Da Sentença Trabalhista ... @@1. Conceito e natureza jurídica ... A lei não traça um modelo" de fundamentação para o juiz utilizar na senten\xC3" ... Agravo" de instrumento a que se nega provimento.” (TST \xE2" ...
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Direito processual do trabalho
... A Reforma Trabalhista" inseriu na CLT o art. 507-A o qual dispõe que \xE2\x80" ... 5.452/1943, como, por exemplo, o modelo home office ... Mas, dentre as inovações ... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE ...
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Acórdão Nº 0074881-92.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: ... inclusão integral na classe trabalhista dos créditos da parte ... autora, mesmo quando ... posicionamento convergente, é este o modelo adotado pela ... legislação. Por sinal, em ...
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Acórdão Nº 0074967-63.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-05-2022
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: ... inclusão integral na classe trabalhista dos créditos da parte ... autora, mesmo quando ... posicionamento convergente, é este o modelo adotado pela ... legislação. Por sinal, em ...
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Acórdão Nº 0069607-50.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: ... inclusão integral na classe trabalhista dos créditos da parte ... autora, mesmo quando ... posicionamento convergente, é este o modelo adotado pela ... legislação. Por sinal, em ...
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Acórdão Nº 0074483-48.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... Classe Processual: Agravo de Instrumento ... Assunto Principal: ... inclusão integral na classe trabalhista dos créditos da parte ... autora, mesmo quando ... posicionamento convergente, é este o modelo adotado pela ... legislação. Por sinal, em ...
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Decisão monocrática Nº 57255 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-06-2023
DECISÃO: Trata-se de agravo regimental em face de decisão de minha lavra que ... se a Constituição Federal não impõe um modelo específico de produção, não faz qualquer ... “CONSTITUCIONAL TRABALHISTA E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA ...
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Teoria geral da execução trabalhista
... A referida atipicidade — no sentido de ausência de modelo legalmente prede?nido a ser observado — se veri?ca (a) em relação à ... Carlos Eduardo O. Dias – DJSP 18.2.2002 – p. 79) ... Agravo" de Petição. Prescrição intercorrente. Aplicabilidade da Lei de Execuç\xC3" ...
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História do Direito do Trabalho no Brasil
... e 300.000 operários) e a política trabalhista de Getúlio Vargas (1930) na atualidade ... são as seguintes: 1ª) adoção de um modelo prescritivo, não omissivo, segundo a diretriz do ... ário ao final; na fase de execução, agravo" de petição, independentemente de garantia do ju\xC3" ...