agregado social
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Acordao N° 1359202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Direito civil e processual civil. União estável. Ação de reconhecimento e dissolução post mortem. Pretensão de natureza declaratória. Ausência de pretensão constitutiva. Patrimônio comum inexistente. Imprescritibilidade. Aferição. Prescrição reconhecimento. Impossibilidade. Exegese consoante a gênese e destinação da prescrição. Privilegiação do direito material. Sentença cassada. Mérito. Exame....
... ência ou a prescrição legitima, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e ... de molde a privilegiar a celeridade e ... ausência de convivência social e inexistência do estreitamento dos vínculos familiares entre os ... -
Acórdão Nº 0715453-62.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-03-2022
... desabonar a personalidade ou a conduta social do agente."No caso, ... uma condenação foi utilizada a título de ... Sebastião Costa Filho ... dependência e maior valor econômico agregado ao seu peso em ... gramas, portanto o aumento na fração de 1/6, nos ...
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O Sindicato em Tempos de Crise e Retrocesso Social no Brasil
... Em particular, o universo social e cultural do trabalhador agrícola (sitiante, parceiro, colono, camarada, agregado, peão, volante, etc.) está delimitado pela religião, a violência e o conformismo, como soluções tradicionais. Esse horizonte cultural ...
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Acórdãos nº 1076404-66.2023.8.26.0100 de 26ª Câmara de Direito Privado, 23 de Enero de 2024
... REDE SOCIAL. MONETIZAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ... ção de conteúdo de outras fontes com pouco valor agregado. Descumprimento do art. 373, I, do CPC. Recurso desprovido. Voto nº ...
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Compatibilizando meios com fins: é necessário regular a distribuição de bolsas do prouni por curso?
Este trabalho demonstrará, em um primeiro momento, como o Supremo Tribunal Federal (STF), ao analisar a lei que instituiu o ProUni em sede de controle constitucional abstrato, alterou o objetivo atribuído ao programa pelo Poder Executivo. Argumenta-se que, se levada a sério, a decisão do STF, embora tenha declarado constitucional o ProUni, traz consigo consequências normativas que exigem alteraçõe
... 1. Qual é o objetivo social que o ProUni persegue? ... Há consenso, na literatura e opinião ... só ser implementada se for estruturada de maneira a reduzir, no agregado, desigualdades sociais. Há sim valor intrínseco à proteção de ... -
Acordao N° 1350627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Administrativo e processual civil. Ação regressiva. Objeto. Ressarcimento ao erário. Ilícito criminal. Homicídio doloso. Agente púbico. Policial militar do distrito federal. Ato doloso praticado por agente público. Prejuízo ao erário. Reparação face condenação imposta ao ente público. Reposição do dano provocado ao erário público. Fatos e condutas individualizados. Prescrição. Conduta dolosa....
... estabelecido e restabelecer o equilíbrio jurídico e a paz social, ... estando o benefício endereçado somente a quem não pode reclamar a ... ência ou a prescrição legitima, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e ... de molde a privilegiar a celeridade e ... -
Acordao N° 1242722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de valores. Compromisso de compra e venda. Objeto. Sala comercial. Adquirente. Pessoa física. Destinatário final do imóvel. Relação de consumo. Qualificação. Realização dos requisitos legalmente pontuados (cdc, arts. 2º e 3º). Adquirente. Óbito. Compra e venda. Aperfeiçoamento. Desistência da...
... petita, legitima que o tribunal, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e de ... molde a privilegiar a celeridade e ... social está destinado à construção e incorporação imobiliária e, como ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... a imutabilidade da sentença, além de ter um fundamento lógico e social, de exigência de estabilidade das relações jurídicas, também tem um ... é chamado de tutela inibitória em sentido estrito) ou entregar, agregado à sanção de multa processual, deve a ele ser pessoalmente comunicado ...
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Montadoras deixaram de produzir mais de 100 mil veículos no país este ano por falta de semicondutores
... produtos de consumo em casa foram mais demandados com o isolamento social e trabalho remoto que os automóveis, cujos fabricantes tiveram muitas ... ê a união do PIS e do Cofins, criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e ...
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Montadoras deixaram de produzir mais de 100 mil veículos no país este ano por falta de semicondutores
... , por exemplo, produtos que foram mais demandados com o isolamento social e trabalho remoto. Quando as fábricas de automóveis voltaram a ... ê a união do PIS e do Cofins, criando um tributo sobre valor agregado, com o nome de Contribuição Social sobre Operações com Bens e ...
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Decisão Monocrática N° 07070453220208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0707045-32.2020.8.07.0005 AGRAVANTE: UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AGRAVADO: DENNER ALEX SANDER SANTOS DE ALMEIDA DESPACHO UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
... : 0707045-32.2020.8.07.0005 AGRAVANTE: UNIO PIONEIRA DE INTEGRAO SOCIAL AGRAVADO: DENNER ALEX SANDER SANTOS DE ALMEIDA DESPACHO UNIO PIONEIRA DE ... que a discusso em tela distinta daquela consignada no julgado agregado deciso recorrida, de modo a afastar a incidncia do enunciado 83 da Smula ... -
Acórdão Nº 0020782-80.2019.5.04.0404 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-11-2021
... 2011, a BTG Pharma aportou outros R$9.000.000,00 no nosso capital social, por meio da subscrição e integralização de novas ações, passando ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações ... Em junho de 2011, realizamos a ...
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Acórdão Nº 0020663-18.2019.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2020
... 2011, a BTG Pharma aportou outros R$9.000.000,00 no nosso capital social, por meio da subscrição e integralização de novas ações, passando a ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações ... Em junho de 2011, realizamos a ...
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Acórdão Nº 0020347-16.2016.5.04.0371 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 09-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXECUTADO. INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. GRUPO ECONÔMICO. Na hipótese do redirecionamento da execução contra pessoa jurídica decorrer do fato desta integrar grupo econômico com a executada principal na forma do art. 2º, §2º, da CLT, não é necessária a instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica na forma prevista no...
... 2011, a BTG Pharma aportou outros R$9.000.000,00 no nosso capital social, por meio da subscrição e integralização de novas ações, passando ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações ... Em junho de 2011, realizamos a ... -
Sentença nº 1001771-18.2022.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... ídico, de modo a constituir uma verdadeira norma de direito. Agregado ao fato, a função social dos contratos prevista no art. 421 do CC ...
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Análise econômica da responsabilidade civil
... A conduta da vítima – 4. A fórmula do custo social – 5. Teoria dos Jogos e análises da eficiência das regras de ... ção CS(x)= O(x) + P(x), que associa a cada nível de precaução agregado um valor monetário que chamamos de custo social. O ponto p* é aquele em ...
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Decisão Monocrática nº 11107 de Tribunal Superior Eleitoral, 29 de Junio de 2017
... em situao de vulnerabilidade social, cujo valor atual de R$ 200,00 (duzentos reais) mensais. 11. Ao longo da ... Cautelar n 654-57, de que teria agregado finalidade social do programa componente poltico, tornando-o ferramenta ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.390, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. Aprova o Regulamento de Movimentação dos militare
... Serviço de Assistência Social da Corporação, o procedimento de movimentação deverá ser instruído ... III - quando, na situação de agregado, permanecer vinculado ao OPM/OCBM; e ... IV - nos demais casos previstos ...
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Law of the common in Canudos/Direito do comum em Canudos.
... sentido a partir da sua propria dinamica, as fontes de integracao social, o ela que sustentou esta comunidade durante tanto tempo, em meio a tantas ... : "Lo comun no se decreta desde el exterior, ni es resultado de um agregado de decisiones individuales tomadas aisladamente, sino que depende em ...
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Acórdão Nº 0020272-63.2017.5.04.0234 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 19-08-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE. SUCESSÃO TRABALHISTA. Hipótese em que o conjunto probatório revela a sucessão trabalhista, o que afasta a responsabilidade do quarto e quinto demandados pelos débitos gerados na presente ação. Recursos providos.
... 1º, do Estatuto Social juntado no id. 6fc2ace- Pág. 1 ... Sem razão ... A questão não ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações. " ... As vendas continuaram e o ... -
Acórdão Nº 0021179-28.2017.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 30-06-2020
RECURSO DO RECLAMANTE. RESPONSABILIDADE DA RECLAMADA AJC INVESTIMENTOS LTDA. Não é responsável a reclamada AJC INVESTIMENTOS, porque não chegou a possuir participação societária na DROGARIA MAIS ECONÔMICA. Prova documental que prevalece sobre os efeitos da pena de confissão ficta aplicada a reclamada AJC INVESTIMENTOS.
... ) e as custas processuais foram recolhidas (id d3cdce2) - razão social diversa ... Por fim, o recurso do quinto reclamado é tempestivo (ID ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações. " ... As vendas continuaram e o ... -
Contrato de trabajo y tercerizaciones
O artigo explicita o desafio que representa para o direito do trabalho a superação da ideia inicial que embasou sua criação — a ideia da existência de um contrato — em vista das novas formas de organização empresarial descentralizada, desenvolvidas mediante a adoção das figuras da intermediação, terceirização e/ou subcontratação, nas quais se dissipa o conceito tradicional ou clássico de...
... b) las contribuciones a la seguridad social que el subcontratista, intermediario o suministrador de mano de obra, ... Profesor Agregado (gr. 4) de DTSS (Facultad de Derecho — Universidad de la República) ... -
Acórdão Nº 0020928-53.2016.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-09-2021
... de investimento, sendo que, em 2011, detinha 48% do capital social. Com isso, em 2011 veio a aquisição da drogaria Mais Econômica. Consta, ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações. " ... As vendas continuaram e o controle ...
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Acórdão Nº 0020783-96.2018.5.04.0211 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 02-09-2021
EMENTA MULTA DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. SÚMULA 388 DO TST. INAPLICABILIDADE. No caso de a rescisão contratual ter se operado antes da decretação da falência da empresa, incabível o entendimento da Súmula 388 do TST. Sentença que se mantém quanto à condenação ao pagamento das multas previstas nos artigos 467 e 477, ambos da CLT.
... de investimento, sendo que, em 2011, detinha 48% do capital social. Com isso, em 2011 veio a aquisição da drogaria Mais Econômica. Consta, ... ocasião, participação em nosso capital social em um percentual agregado total de 33,5% de nossas ações." ... As vendas continuaram e o ... -
Acordao N° 1244865 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2020
Civil e processual civil. Ação de reintegração de posse. Imóvel objeto de comodato verbal. Esbulho. Qualificação. Notificação extrajudicial. Comprovação da posse e do esbulho. Proteção possessória. Imóvel situado em área pública. Parcelamento não reagularizado. Cessão de direitos. Posse desdobrada. Disputa entre particulares. Resolução do conflito. Comodante do imóvel. Sogra da comodatária....
... clarificação dos fatos, agregado ao fato de que a prova pericial ventilada pela parte somente se tornaria ... social e viabilização da vida em sociedade, sua resolução não afetará o ...