agregado social
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Acordao N° 1291742 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Carreira assistência social do distrito federal. Objeto. Decisão colegiada originária do tribunal de contas do distrito federal. Acolhimento de representação do ministério público de contas. Anulação de questões da prova objetiva. Critério de...
... SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO, DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL, MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITOS HUMANOS ... DO DISTRITO FEDERAL e ... simplesmente agregado os pontos pertinentes às questões anuladas a todos os concorrentes, ... -
Acórdãos nº 0007894-80.2012.8.26.0010 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 30 de Enero de 2018
Nome de domínio. Pretensão de retomada, pela autora, do controle de site, sem impedimento pela ré. Procedência. Demandada que titula o nome de domínio www.frapa.com.br, mas criado exclusivamente para a utilização da demandante, com indicação de sua razão social, por isso que como plataforma para divulgar e realizar seus negócios. Utilização atual pela ré, com a marca registrada da autora, que...
... ção da demandante, com indicação de sua razão social, por isso que como plataforma para divulgar e realizar ... Situação na qual qualquer valor econômico agregado, ligado ao nome de domínio e ao site , somente se ... -
Acordao N° 1291743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2020
Administrativo. Mandado de segurança. Concurso público. Cargo de técnico em assistência social da secretaria de desenvolvimento social do distrito federal. Carreira assistência social do distrito federal. Objeto. Decisão colegiada originária do tribunal de contas do distrito federal. Acolhimento de representação do ministério público de contas. Anulação de questões da prova objetiva. Critério de...
... CONCURSO PÚBLICO. CARGO DE ... TÉCNICO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ... SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL. CARREIRA ... simplesmente agregado os pontos pertinentes às questões anuladas a todos os concorrentes, ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... Social e Educacional). O resultado fundamental dessas reflexões mostra a ... acesso ao mercado internacional; escalada tarifária; menor valor agregado; dumping ambiental com redução do nível de bem-estar social e riscos ... -
Medida Provisória nº 2.215-10 de 31/08/2001. DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DA REMUNERAÇÃO DOS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS, ALTERA AS LEIS 3.765, DE 4 DE MAIO DE 1960, E 6.880, DE 9 DE DEZEMBRO DE 1980, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... II - na situação de desertor; ou ... III - agregado, para exercer atividades estranhas às Forças Armadas, estiver em cargo, ... II - contribuição para a assistência médico-hospitalar e social do militar; ... III - indenização pela prestação de assistência ...
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Medida Provisória nº 2.198-5 de 24/08/2001. CRIA E INSTALA A CAMARA DE GESTÃO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA, DO CONSELHO DE GOVERNO, ESTABELECE DIRETRIZES PARA PROGRAMAS DE ENFRENTAMENTO DA CRISE DE ENERGIA ELETRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... XVII - estabelecer diretrizes para as ações de comunicação social dos órgãos e entidades do setor energético, visando a adequada ... 14 e o efetivo consumo mensal do beneficiário, e S é o valor agregado destas diferenças para todos os beneficiários; ... b) V igual à soma ...
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A diversidade humana em estudos de gestao e estrategia: Um estudo bibliometrico.
... , inovacao, estilo de lideranca e acoes de responsabilidade social ... Em outras instancias, os estudos de diversidade sao desenvolvidos com ... A teoria do valor agregado, por exemplo, propoe que um movimento social se desenvolva para difundir ...
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Acórdão Nº 3401-011.347 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/08/2004 a 31/03/2009INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. SÚMULA CARF Nº 2.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. Fica vedado aos membros das turmas de julgamento do CARF afastar a aplicação ou deixar de observar tratado, acordo internacional, lei ou decreto,
... F (COFINS) ... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/08/2004 a 31/03/2009 ... Período de apuração: ... PROPAGANDA. EXCLUSÃO. CONCEITO DE CUSTO AGREGADO ... O conceito de custo agregado descrito pelo § 8o do artigo 11 da IN ... -
Acórdão Nº 3401-011.351 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2022
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO PARA O FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS)Período de apuração: 01/08/2004 a 31/03/2009LAPSO MANIFESTO. EMENTA ACÓRDÃO DRJ.Cabe excluir e ignorar o teor da ementa, se a matéria não foi examinada no voto.INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. SÚMULA CARF Nº 2.O CARF não é competente para se pronunciar sobre a inconstitucionalidade de lei tributária. Fica vedado aos membros das...
... F (COFINS) ... SEGURIDADE SOCIAL ... CA 01/08/2004 a 31/03/2009 ... Período de apuração: ... LAPSO ... PROPAGANDA. EXCLUSÃO. CONCEITO DE CUSTO AGREGADO ... O conceito de custo agregado descrito pelo § 8o do artigo 11 da IN ... -
Acórdão Nº 0021435-06.2015.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 27-10-2020
EMENTA SUCESSÃO DE EMPREGADORES. UNICIDADE CONTRATUAL. Nos termos dos artigos 10 e 448 da CLT e do princípio da despersonalização do empregador, aquele que, de qualquer forma, tenha assumido a empresa, ou a unidade produtiva, responsabiliza-se pelos créditos decorrentes dos contratos de trabalho que lhe foram transferidos.
... RECORRIDO: MARIA REGINA LIMA DOCKI, SERVICO SOCIAL DAS ESTRADAS DE FERRO - SESEF, CONFEDERACAO NACIONAL DA INDUSTRIA, UNIÃO ... b) do quadro de pessoal agregado, oriundo da Ferrovia Paulista S.A - FEPASA ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... consolidasse os tributos da União em um único tributo de valor agregado, com base ampla, reem- bolso total do imposto incidente sobre os insumos e ... A questão da incidência ou não do IR e da Contribuição Social" sobre as subvenções para investimento já foi muito dis - cutida entre n\xC3" ...
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Onde deixo meu filho? Redes para o cuidado na comunidade hispânica de Nova Orleans
Objetivo: Este artigo responde à pergunta. Quais são as estratégias que as famílias imigrantes ilegais monoparentais adotam em Nova Orleans para o cuidado de seus filhos mais novos (com menos de 5 anos)? Ele foca nas mulheres donas de casa como o único sustento da família; e aplica uma profunda entrevista à 7 mulheres que viviam em Nova Orleans no ano de 2017. Da perspectiva de que a economia vai
... Where should I leave my kid? Social Networks for the Care in the Hispanic Community of Nueva Orleans ... 2 MÉTODOLOGÍA ... 3 El capital social entendido como “agregado de los recursos reales o potenciales que se vinculan con la posición de ... -
Acordao N° 1354471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Processual civil. Agravo de instrumento. Objeto. Determinação de aditamento à inicial e de indeferimento de gratuidade de justiça. Emenda da inicial. Direito material controverso. Não afetação. Decisão. Reexame. Matéria não cognoscível via de agravo. Ausência de repercussão ou geração de efeitos materiais imediatos. Preclusão inexistente. Rol taxativo de recorribilidade das decisões...
... 3. Agregado ao fato de que não tangencia o direito material controverso nem decide ... estabelecido e restabelecer o equilíbrio jurídico e a paz social, ... estando o benefício endereçado somente a quem não pode reclamar a ... -
Acordão da Quinta Turma, 03-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSOORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃOPREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO INIDÔNEA. REINCIDÊNCIA DO PACIENTE QUE NÃOBASTA PARA AUTORIZAR A SUA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. GRAVIDADE ABSTRATA.POUCA QUANTIDADE DE DROGA. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA ESUBSTITUIÇÃO POR CAUTELARES PESSOAIS ALTERNATIVAS. ORDEM CONCEDIDA,EM PARTE, PARA...
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Acordao N° 1359202 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-07-2021
Direito civil e processual civil. União estável. Ação de reconhecimento e dissolução post mortem. Pretensão de natureza declaratória. Ausência de pretensão constitutiva. Patrimônio comum inexistente. Imprescritibilidade. Aferição. Prescrição reconhecimento. Impossibilidade. Exegese consoante a gênese e destinação da prescrição. Privilegiação do direito material. Sentença cassada. Mérito. Exame....
... ência ou a prescrição legitima, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e ... de molde a privilegiar a celeridade e ... ausência de convivência social e inexistência do estreitamento dos vínculos familiares entre os ... -
Acórdão Nº 0715453-62.2020.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-03-2022
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. NULIDADE DAS PROVAS POR VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. POLICIAIS QUE ENTRARAM NA RESIDÊNCIA SEM AUTORIZAÇÃO DO RÉU. SITUAÇÃO DE FLAGRANTE ANTERIOR E DENÚNCIA ANÔNIMA. NÃO ACOLHIMENTO. PEDIDO DEPENDENTE DE ABSOLVIÇÃO POR AUSÊNCIA DE PROVAS.PREJUDICADO. NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA VALORADAS DE FORMA NEGATIVA. COCAÍNA.PENAL.
... desabonar a personalidade ou a conduta social do agente."No caso, ... uma condenação foi utilizada a título de ... Sebastião Costa Filho ... dependência e maior valor econômico agregado ao seu peso em ... gramas, portanto o aumento na fração de 1/6, nos ... -
Acórdãos nº 0029903-76.2007.8.26.0506 de 20ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 16 de Diciembre de 2016
VOTO DO RELATOR EMENTA – APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS – Danos que, segundo a inicial, decorrem de matéria jornalística veiculada pela ré, em programa televisivo, referente à prisão em flagrante da autora – - Decreto de improcedência – Reportagem que não faz qualquer juízo de valor acerca da pessoa da requerente – Fato verdadeiro (prisão em flagrante, sob a acusação de portar aparelho...
... indivíduo no entrechoque dos interesses, dentro do agregado social : suscetibilidade é um estado emocional provocado por ... -
O valor adicionado fiscal vaf enquanto critério de partilha federativa e sua inadequação para os municípios de base extrativista. O uso de ficções jurídicas em direito financeiro
... proporcionalmente muito alto – afinal, qualquer valor que seja agregado ao zero é proporcionalmente alto ... Essa situação se torna ainda ... Segundo o IDESP – Instituto de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental do Pará 29 , os dez Municípios que mais contribuíram para ...
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Acordao N° 1350627 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-06-2021
Administrativo e processual civil. Ação regressiva. Objeto. Ressarcimento ao erário. Ilícito criminal. Homicídio doloso. Agente púbico. Policial militar do distrito federal. Ato doloso praticado por agente público. Prejuízo ao erário. Reparação face condenação imposta ao ente público. Reposição do dano provocado ao erário público. Fatos e condutas individualizados. Prescrição. Conduta dolosa....
... estabelecido e restabelecer o equilíbrio jurídico e a paz social, ... estando o benefício endereçado somente a quem não pode reclamar a ... ência ou a prescrição legitima, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e ... de molde a privilegiar a celeridade e ... -
Acordao N° 1242722 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-04-2020
Direito civil, imobiliário e direito do consumidor. Ação de rescisão contratual cumulada com repetição de valores. Compromisso de compra e venda. Objeto. Sala comercial. Adquirente. Pessoa física. Destinatário final do imóvel. Relação de consumo. Qualificação. Realização dos requisitos legalmente pontuados (cdc, arts. 2º e 3º). Adquirente. Óbito. Compra e venda. Aperfeiçoamento. Desistência da...
... petita, legitima que o tribunal, face ao efeito devolutivo amplo agregado ao recurso de apelação e de ... molde a privilegiar a celeridade e ... social está destinado à construção e incorporação imobiliária e, como ... -
LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... a governança com transparência, responsabilidade fiscal, controle social e compromisso com a ... participação popular na definição de ... 120.000,00 ... Oferta indiscriminada de serviços de valor ... agregado (SVA), não incidente do ICMS, pelas ... operadoras de telefonia móvel, ...
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As comunicações invisíveis: inclusão e desenvolvimento social por meio das Telecomunicações/TIC
... interpretações legais em cada país, discutindo constantemente seu papel como serviço de telecomunicações ou serviço de valor agregado ... Governança e regulações da Internet na América Latina ... Análise sobre infraestrutura, privacidade, cibersegurança e evoluções ...
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Decisão Monocrática N° 07070453220208070005 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO NO RECURSO ESPECIAL PROCESSO: 0707045-32.2020.8.07.0005 AGRAVANTE: UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL AGRAVADO: DENNER ALEX SANDER SANTOS DE ALMEIDA DESPACHO UNIÃO PIONEIRA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o...
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É preciso planejar a herança do patrimônio digital
Opinião: É preciso planejar a herança do patrimônio digital
... possuía milhares de seguidores, constituindo o seu perfil na rede social um verdadeiro patrimônio digital, com considerável valor comercial ...